IOEPA 24/06/2019 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019
tana II, no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular RONALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA, matrícula funcional nº5414113,
que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 446371
PORTARIA N° 594/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1076/2018- GAB/SUSIPE de 22/10/2018,
publicada no DOE nº 33728, de 26/10/2018, SANDRO ADILSON BAIA
TAVARES, matrícula 5568790, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem da
Marambaia, a contar de 19 de maio de 2019.
DESIGNAR ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 5934614, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 20 de maio de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 446370
PORTARIA N° 597/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019.
DESIGNAR o servidor SAMUEL ASSIS FARIAS LIMA, matrícula funcional
nº5755085, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação do Coqueiro,
no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular KEDNEI FARIAS PEROTES , matrícula funcional nº5414938, que estará em gozo de
férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 446373
PORTARIA N° 596/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019.
DESIGNAR o servidor EDIVALDO SILVA DE SOUSA, matrícula funcional
nº5934803, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio
Hall de Moura, no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular GILCLEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº5941427, que
estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 446372
PORTARIA N° 663/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 17 DE JUNHO DE 2019.
DESIGNAR a servidora DAYANE TEREZA CARVALHO PEREIRA, matrícula funcional nº8400910, para exercer a Função Gratificada de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários-FGSP, com lotação no
Centro de Reeducação Feminino de Marabá, a contar de 21 de junho de
2019, na vaga de GESSICA EVERLIM ALVES DE SOUZA, em virtude de
encerramento de contrato.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 446381
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 6
Data da assinatura: 14/06/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato
Justificativa: A vigência do contrato será prorrogada excepcionalmente
pelo período de 30 (trinta) dias, iniciando sua vigência em 15.06.2019
e encerrando em 14.07.2019, e a luz dos ditames do art. 57, §4º da Lei
nº 8666/93; permanecendo o valor mensal de R$ 183.945,52 (cento e
oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), com renúncia da Cláusula Décima Primeira, 11.1 de reajuste
ao contrato, considerando o Decreto n° 1739, de 07 de abril de 2017, o
qual estabelece medidas de contenção de gastos, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
Contrato: 051- Exercício: 2014
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTES LTDA - ME
Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bairro Centro CEP 68.645-000 –
Bonito /PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446252
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019/CPL/SUSIPE
Processo: 2018/565958
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de 04
(quatro) Estações de Tratamento de Esgoto- ETE´s Compactas e a execução de serviços de engenharia, contemplando as instalações das redes de
lançamento, adequação e ampliação do sistema de tratamento de esgoto.
Sendo: 01 ETE para o Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua e
o Anexo I do Centro de Triagem Masculino; 01 ETE para o Berçário e o
Anexo II do Centro de Triagem Masculino; 01 ETE para o Centro de Recuperação Feminino de Santarém; e 01 ETE para o Centro de Recuperação
Regional de Bragança- CRRB.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br ewww.susipe.pa.gov.br
DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 51
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua dos Tamoios nº 1592, 2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés,
Bairro Batista Campos – CEP 66.033-172, Belém-PA
Data da Abertura: 05/08/2019
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 – 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 446326
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2177/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
PAULO GUILHERME MARREIROS BENONE – Matrícula: 57211834
AUXILIAR OPERACIONAL
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446239
PORTARIA Nº 2176/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
KENNYA DOURADO LIMA – Matrícula: 8049145
DIRETORA
Programa de Trabalho: 52.82.60 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 125,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446238
PORTARIA Nº 2174/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
RÉGIA NAZARÉ SARMENTO RODRIGUES – Matrícula: 54181533
COORDENADORA
Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446233
PORTARIA Nº 2178/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
KÁRIN LÚCIA DE FREITAS MONTEIRO – Matrícula: 54181884
REINSERÇÃO SOCIAL
Programa de Trabalho: 52.82.38 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 3.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446240
PORTARIA Nº 2172/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
ELILDE SILVA DE SOUZA – Matrícula: 5847869
ASSSISTENTE PRISIONAL
Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso –0262003237
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.213,57
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446224
PORTARIA Nº 2171/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
EULÊNIA RODRIGUES DA SILVA – Matrícula: 5756804
GERENTE
Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso –0662003237
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 446221
PORTARIA Nº 2175/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
RENATO NUNES VALLE – Matrícula: 57174288
CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO