IOEPA 04/06/2019 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33888 55
Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019
PORTARIA nº 1731/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Anapu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Anapu/PA-Brasil
Servidor (es): 5721371/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA(Motorista);
5946730/ MARCIA REGIS SILVA(Agente Prisional).
Período: 02 a 03/04/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440410
PORTARIA nº 1748/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es): 54181935/ DENES FÁBIO SOUZA OLIVEIRA(Agente Prisional); 54180852/ JOSE EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(Agente
Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista).
Período: 09/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440418
PORTARIA nº 1755/2019
Objetivo: transferir interno para a comarca de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es): 5825466/ GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS(Agente Prisional); 5946703/ EDILSON SILVA NUNES(Agente Prisional).
Período: 30/04 a 02/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440426
PORTARIA nº 1760/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Primavera/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: Primavera/PA-Brasil
Servidor (es): 57210106/ GILSON GREGORIO DA SILVA(Agente Prisional); 5920758/ ULYSSES SOUSA DA SILVA(Agente Prisional).
Período: 08/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440433
PORTARIA nº 1853/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor(es): 5946462 TIAGO FERREIRA DE LIMA (Agente Prisional)
Período: 25.04.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440451
PORTARIA nº 1852/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor(es): 5934095 CLAUDIO ALEX DO LAGO PRAXEDES (Agente Prisional)
Período: 23 A 24.04.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440460
PORTARIA nº 1791/2019
Objetivo: realizar OITIVAS no CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE
CASTANHAL/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: CASTANHAL/PA-Brasil
Servidor(es): 5933777 JUCELINO PINHEIRO CARDOSO (Agente Prisional)
Período: 24.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440468
PORTARIA nº 1895/2019
Objetivo: conduzir interno em recambiamento para o município de TERESINA/PI.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Destino: TERESINA/PI-Brasil
Servidor(es): 57220618 SILVIO CELSO DIAS PIMENTEL (Agente Prisional)/5919085 ANDERSON LUIS NEVES DA COSTA (Coord. de Segurança).
Período: 17 a 20.05.2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 440476
t.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 538/2019-GAB/SUSIPE, de
13 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33875 em 17/05/2019, que
DESIGNOU o servidor ZEDEQUIAS CARLOS DE MELO, para responder pela
Diretoria do Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI.
Protocolo: 440385
Tornar sem efeito publicação SUPRIMENTO DE FUNDO no DOE nº
33881 de 27.05.2019, protocolo 437184, por estar incompleta.
Protocolo: 440532
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 353/19, de 31.05.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Iego Alexssander Rocha Alexandre
Cargo: Supervisor Museológico
Matrícula: 5945722/1
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Altamira/PA
Período: 12 a 13/06/2019
Objetivo: cumprir agenda de governo junto a XXIII Feira Pan Amazônica
de Livros e das Multivozes- Festa Literária Internacional do Xingu/FLIX,
no referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 440506
PORTARIA Nº 349/19, de 31.05.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidora: Shirley do Socorro Magalhães Monteiro
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Matrícula: 5634253/1
Quantidade de Diárias:1/2 (meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Mosqueiro/PA
Período: 11/06/2019
Objetivo: a fim de realizar vistoria no imóvel denominado Hotel Farol,
tombado pela esfera estadual, através do processo 2004/197583, no referido distrito.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 440580
PORTARIA Nº 355/19, de 31.05.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidora: Priscilla Pantoja Freire
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Matrícula: 8042963/1
Quantidade de Diárias:1/2 (meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Mosqueiro/PA
Período: 11/06/2019
Objetivo: a fim de realizar vistoria no imóvel denominado Hotel Farol,
tombado pela esfera estadual, através do processo 2004/197583, no referido distrito.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 440589
PORTARIA Nº350/19, de 31.05.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Francisco de Assis Gomes da Costa
Cargo: Motorista
Matrícula: 3324117/2
Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Mosqueiro/PA
Período:11.06.2019
Objetivo: transporte de servidores da SECULT, ao referido distrito.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 440596
PORTARIA Nº 352/19, de 31.05.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Luis Maria de Jesus Soares Júnior
Cargo: Diretor de Cultura
Matrícula: 5002087/9
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Altamira/PA
Período: 12 a 13/06/2019
Objetivo: a fim de cumprir agenda de governo junto a XXIII Feira Pan
Amazônica de Livros e das Multivozes- Festa Literária Internacional do
Xingu/FLIX, no referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 440501