IOEPA 03/06/2019 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/129828
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 06/2019
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019
PARTES/ CONTRATADA: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: aquisição de material permanente (monitor) para atender o simulador adquirido pela UEPA, para o Laboratório de Simulação Realística,
a fim de proporcionar um melhor aprendizado aos alunos nas aulas práticas do Curso de Medicina.
ENDEREÇO: Alameda Mármore, 503, Andar 14, Conj 143 e 144, Alphaville
Industrial. CEP: 06.454-040. Barueri/SP.
VALOR: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7602
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 449052
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório para contratação da LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA para aquisição de material permanente
(monitor) para atender o simulador adquirido pela UEPA, para o Laboratório de Simulação Realística, a fim de proporcionar um melhor aprendizado
aos alunos nas aulas práticas do Curso de Medicina, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município
de Belém/PA e com fundamento legal no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 03 de junho de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 439983
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 1986/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: GEICIANE DE NAZARE COSTA DA SILVA
Matrícula Funcional: 57229983/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 439984
.
DIÁRIA
.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 1970/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA
CARGO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
FUNCIONAL: 5836760-3
DATA INICIO: 10.06.2019
DATA TÉRMINO: 02.07.2019
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 1971/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: MADSON JOSE NASCIMENTO QUARESMA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5939330-1
DATA INICIO: 10.06.2019
DATA TÉRMINO: 01.07.2019
QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)
PORTARIA N° 1972/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: PARAUAPEBAS-PA
NOME DO SERVIDOR: PAULO ELIAS GOTARDELO AUDEBERT DELAGE
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
FUNCIONAL: 5905474-1
DATA INICIO: 07.06.2019
DATA TÉRMINO: 09.06.2019
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 53
PORTARIA N° 1973/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 55590110-3
DATA INICIO: 06.06.2019
DATA TÉRMINO: 07.06.2019
QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)
PORTARIA N° 1975/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: realizar visita técnica ao centro especializado de reabilitação
- CER
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: JOÃO PESSOA-PB
NOME DO SERVIDOR: CARLOS JOSE CAPELA BISPO
CARGO: PRO - REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
FUNCIONAL: 57233040-1
DATA INICIO: 11.06.2019
DATA TÉRMINO: 15.06.2019
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
PORTARIA N° 1976/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA
NOME DO SERVIDOR: PAULO ELIAS GOTARDELO AUDEBERT DELAGE
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
FUNCIONAL: 5905474-1
DATA INICIO: 31.05.2019
DATA TÉRMINO: 02.06.2019
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 1977/19 DE 30 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: NADIARA BITTENCOURT VIDAL
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
FUNCIONAL:
DATA INICIO: 20.07.2019
DATA TÉRMINO: 23.07.2019
QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 1979/19 DE 31 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: PARAGOMINAS-PA
NOME DO SERVIDOR: LUCIANA DE NAZARE FARIAS
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 55585537-3
DATA INICIO: 31.05.2019
DATA TÉRMINO: 02.06.2019
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 1980/19 DE 31 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: ALTAMIRA-PA
NOME DO SERVIDOR: LUCIANA DE NAZARE FARIAS
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 55585537-3
DATA INICIO: 07.06.2019
DATA TÉRMINO: 09.06.2019
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 1981/19 DE 31 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: participar de Fórum de Gestores
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BRASILIA-DF
NOME DO SERVIDOR: MARIANA PEREIRA CARNEIRO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 3540018-1
DATA INICIO: 25.06.2019
DATA TÉRMINO: 27.06.2019
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 1982/19 DE 31 DE MAIO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: participar de palestra
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CAMETÁ-PA
NOME DO SERVIDOR: DUCIVAL CARVALHO PEREIRA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
FUNCIONAL: 57193304-1
DATA INICIO: 04.06.2019
DATA TÉRMINO: 08.06.2019
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 439924