IOEPA 27/05/2019 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, Nº 545/2019 GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 17/05/2019, publicada
no DOE N° 33879 de 23/05/19.
Onde se lê: lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das
Neves;
Leia-se: lotação no Centro de Recuperação Regional de Breves.
Protocolo: 437264
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1822/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS – Matrícula: 57190286
DIRETORA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.400,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437186
PORTARIA Nº 1821/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
AMANDA DANIELLE SILVA MENDONÇA – Matrícula: 5910366/3
COORDENADORA DE SEGURANÇA
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437185
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da
data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação,
conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
JOSE REINALDO NASCIMENTO OLIVEIRA – Matrícula: 5881838
TÉCNICO AGRÍCOLA
Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso – 0262003237
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437184
PORTARIA Nº 1823/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
SILVIA SANTOS DE LIMA – Matrícula: 5945728
CHEFE DE GABINETE
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.400,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437187
PORTARIA Nº 1824/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
ANTONIO BASILIO GUERREIRO JUNIOR – Matrícula: 57197766
ASSESSORIA DE GABINETE
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.400,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437188
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1609/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Concordia do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tome Açu/PA-Brasil
Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil
Servidor (es): 8400426/ MARCOS ANTONIO OKABE(Motorista); 5935800/
WENITON ABREU COSTA(Agente Prisional); 5922562/ EDILSON TRINDADE DA SILVA(Agente Prisional).
Período: 30/04/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437197
PORTARIA Nº 1602/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de BELÉM/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINAS/PA-Brasil
Destino: BELÉM/PA-Brasil
Servidor(es): 54196312 ANTÔNIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS (Ass.
Téc. em Agropecuária)/ 54196458 JOSÉ ELENILDO DOS SANTOS CUNHA
(Agente Prisional).
Período: 26.04.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437212
Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1587/2019
Objetivo: recambiar interno para a comarca de ARAGUAINA/TO
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABÁ/PA-Brasil
Destino: ARAGUAINA/TO-Brasil
Servidor(es): 57192565 CRISTIANE FERREIRA SANTOS DE SOUSA (Agente Prisional)/ 54181383 ALDEMIR RODRIGUES FORTES (Agente Prisional)/5738911 WELTON NUNES CARVALHO (Motorista).
Período: 22 a 23.04.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437221
PORTARIA Nº 1593/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de NOVO PROGRESSO/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ITAITUBA/PA-Brasil
Destino: NOVO PROGRESSO/PA-Brasil
Servidor(es): 5933302 WEMERSON ELESBÃO ARAÚJO (Agente Prisional)/5850630 GREUCIVAN VALENTE CARNEIRO (Agente Prisional)/57202135 HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (Motorista).
Período: 25 a 27.04.2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437229
PORTARIA Nº 1599/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de SANTA
IZABEL E MARITUBA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUÍ/PA-Brasil
Destino: SANTA IZABEL E MARITUBA/PA-Brasil
Servidor(es): 5906312 MARCIO RODRIGUES DE FARIAS (Agente Prisional)/ 57174560 RIVANILDO BARROSO DO CARMO (Agente Prisional)/5879868 MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA (Motorista)/58687771
DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista).
Período: 01 a 02.04.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437237
PORTARIA Nº 1608/2019
Objetivo: transferir interno para a comarca de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es): 54191480/ PAULO SERGIO DOS SANTOS CANTÃO(Motorista); 5936577/ DIEGO DE JESUS CRUZ TELES(Agente Prisional);
54191058/ JOÃO CARDOSO OLIVEIRA(Agente Prisional).
Período: 26/04/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437196
PORTARIA Nº 1633/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de XINGUARA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: XINGUARA/PA-Brasil
Servidor(es): 57221061 MICHEL PLATINY DE OLIVEIRA (Agente Prisional)
Período: 13 a 17.04.2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437203
PORTARIA Nº 1607/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABÁ/PA-Brasil
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA-Brasil
Servidor(es): 5942022 LEONAN FERREIRA FILHO (Agente Prisional)/5738911 WELTON NUNES CARVALHO (Agente Prisional).
Período: 26.04.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437211
PORTARIA Nº 1586/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência de instrução e julgamento na
comarca de URUARÁ/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABÁ/PA-Brasil
Destino: URUARÁ/PA-Brasil
Servidor(es): 5937324 HELISBERTO MAGALHÃES SOUSA (Agente Prisional)/5741645 JOSÉ EVANDRO LIMA (Motorista).
Período: 23 a 25.04.2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437220
PORTARIA Nº 1592/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de CAMETÁ/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor(es): 57175015 JORGE LUIZ DIAS MOREIRA (Agente Prisional)/54196346 MANOEL DARLEI SILVA BACHA (Agente Prisional).
Período: 17.04.2019 – Diária(s): 0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 437228