IOEPA 12/04/2019 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 73
Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 060/2019 - OBIJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício 2019 - DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 - CONTRATO: Nº 026/2018 – JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI
– EPP – DANTEC - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 3.335.239.60
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Originário dos Recursos Orçamentários Relativos ao Objeto: 23.126.1435.8343 – 449040 – 0260,0660. Ordenador
de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 423567
APOSTILA Nº. 059/2019 - OBIJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício 2019 - DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 - CONTRATO: Nº 030/2018 – JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI
– EPP – DANTEC - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 300.392,77
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Originário dos Recursos Orçamentários Relativos ao Objeto: 23.126.1435.8343 – 449040 – 0260,0660. Ordenador
de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 423320
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 217, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) HAMILTON FEITOSA DE LIMA , Analista de
Sistemas, matrícula 72995, 12/04/2019 a 18/04/2019, à Santarém-PA/
Mojuí dos Campos/Belterra-PA, para Deslocamento de colaboradores para
atendimento ao Projeto CAF na execução do survey. Ordenador:MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 423263
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS EDUARDO PINTO PEREIRA , Analista de Sistemas, matrícula 73.323, 12/04/2019 a 18/04/2019, à Belém/
Cachoeira do Arari/Salvaterra/Soure, para Deslocamento de colaboradores para atendimento ao Projeto CAF na execução do survey. Ordenador:MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 423273
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73.344, 12/04/2019 a 18/04/2019, à
Belém-PA/Cachoeira do Arari/Salvaterra-PA/Soure-PA, para Deslocamento de colaboradores para atendimento ao Projeto CAF na execução do survey. Ordenador:MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 423272
PORTARIA Nº 216, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) JOSIANE LIMA DE OLIVEIRA, Analista de Suporte, matrícula 73037, 12/04/2019 a 18/04/2019, à Santarém-PA/Mojuí dos Campos/Belterra-PA, para Deslocamento de colaboradores para
atendimento ao Projeto CAF na execução do survey. Ordenador:MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 423266
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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CONTRATO
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CONTRATO Nº. 003/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/61893
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em conformidade com as especificações, qualidade condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital, E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018 referente ao Pregão
Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 027/2017 nos quantitativos e especificações
ASSINATURA: 07/03/2019
VIGÊNCIA: 07/03/2019 a 25/08/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338
Fonte de Recurso: 0101000000
Elemento de Despesa: 339030
PI: 4200008338
Ação: 18433
Valor: de R$ 8.176,00 (oito mil cento e setenta e seis reais).
CONTRATADA APOLO COMERCIAL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº02.567.637/0001-90
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49
Protocolo: 423333
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/14669
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 021/2018-SEEL tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, de acordo com as especificações que
se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada
de Preços nº 003/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e
a execução do respectivo contrato por mais 5 (cinco) meses a contar do
dia 08/01/2019.
CONTRATADA: PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF 17.572.133/0001-35 e inscrição Estadual nº 15.399.644-7.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 423549
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 103/2019-GAB/DPG, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
Considerando que o dia 19 de abril de 2019 é Feriado Nacional (Paixão de
Cristo), nos termos da Lei Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, em caráter excepcional, ponto facultativo no dia 18 de
abril de 2019, com a consequente suspensão do expediente interno das
unidades administrativas e do atendimento ao público em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, devendo ocorrer a compensação com o acréscimo de 1 (uma) hora na jornada laboral diária, nos 6
(seis) dias úteis seguintes.
Art. 2º Determinar à Diretoria Metropolitana e à Diretoria do Interior a
organização e funcionamento dos plantões nas causas consideradas urgentes, nas respectivas áreas de atuação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 423541
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 533 - 2019 - DPG. Conceder 3 + 1\2 diárias ao Defensor
ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo REALIZAR AUDIÊNCIA E PARTICIPAR DE REUNIÃO e Servidores CLAUDIVAN
BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO,
THAÍS DELMUTT CUNHA, matrícula 4313858, Cargo ASSESSOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a BELÉM, de 01 a 04/04/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 423388
PORTARIA Nº 540 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor
ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM
GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA
NO PRÉDIO DA DEFENSORIA EM ABAETETUBA, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a ABAETETUBA, no dia 04/04/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 423396
PORTARIA Nº 549 - 2019 - DPG. Conceder 4 + 1\2 diárias à Defensora
RENATA HELENA NUNES ARAUJO, matrícula 5931573, objetivo REALIZAR
ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, de 08 a 12/04/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 423404
PORTARIA Nº 556 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ
a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 17/04/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 423412
PORTARIA Nº 424/19-DPG, 25/03/2019.
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Brunno Aranha e Maranhão, mat. 5931561, cargo Defensor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – R$ 300,00
Natureza da Despesa: 339033 – R$ 720,00