IOEPA 05/04/2019 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 33843
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LAKSHMI NATALIA MACOLA CARVALHO
Matrícula: 54188672/4 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CLAUDIA PANTOJA DOS SANTOS BARROS
Matrícula: 5885043/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CLAUDIANE DE SOUZA RODRIGUES
Matrícula: 5891789/3 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: IRACIREMA DA SILVA GONÇALVES
Matrícula: 5908144/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: IVANDERSON SILVA DE QUEIROZ
Matrícula: 5909899/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOATAN LOPES DE MEDEIROS
Matrícula: 7565352/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JULIANA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
Matrícula: 7565424/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARCOS ALEXANDRE VIEIRA NASCIMENTO
Matrícula: 7565422/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Matrícula: 7565438/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/05/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ENDERSON NAVEGANTES DA CONCEIÇÃO
Matrícula: 5908369/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOAS FERNANDES MONTEIRO
Matrícula: 5907583/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE MARIA SILVA CORREA
Matrícula: 7565558/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LUAN SANTOS SOARES
Matrícula: 7565564/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: PAULO DE TARSO ANDRADE FERNANDES
Matrícula: 5913318/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA
Matrícula: 7565587/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RICARDO RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Matrícula: 5908090/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ROBERTO HERCULANO SILVA DOS SANTOS
Matrícula: 7565582/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RONALDO SILVA MOREIRA
Matrícula: 7565581/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 421328
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 395/2019-GAB/SUSIPE BELÉM,
04 DE ABRIL DE 2019.
Nome: PATRICIA ALVES DIAS DE LIMA, Matrícula nº 57201535/1 Cargo:
Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 13/03/2019 a 11/04/2019.
Protocolo: 421332
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 391/19-GAB/SUSIPE, BELÉM/PA, 29/03/19.
NOME: ROBSON EMERSON CARDOSO PANTOJA
ASSUNTO: Responder pela Direção do Presídio Estadual Metropolitano II,
a partir de 01/03/19, até ulterior deliberação.
Ordenador: MAURO MOREIRA MATOS
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em
exercício
Protocolo: 421349
PORTARIA Nº 392/19-GAB/SUSIPE, BELÉM/PA, 29/03/19.
NOME: MARCO ANTONIO REIS DA COSTA
ASSUNTO: Responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de
Abaetetuba, a partir de 08/03/19, até ulterior deliberação.
Ordenador: MAURO MOREIRA MATOS
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em
exercício
Protocolo: 421351
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ERRATA
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ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO,
publicada no DOE 33842, de 04/04/2019, protocolo nº 420847
Onde se lê: OZENEQUIAS DE ALMEIDA SANTOS
Leia-se: OZEQUENIAS DE ALMEIDA SANTOS
Protocolo: 421330
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
PROTOCOLO 420951
Errata da publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, publicado
no DOE nº 33842, de 04/04/2019 sob o nº de protocolo 420951.
Onde se lê: ORDENADOR: Bruno Chagas da S R Ferreira
Leia-se: ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 421398
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 7
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2019
VIGÊNCIA: 02/04/2019 a 02/07/2019
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 03
(três) meses a contar de 02 de abril de 2019.
VALOR: R$ 4.192,98