IOEPA 04/04/2019 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 61
Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 286, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 147596/2019.
OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência
designada judicialmente.
ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PA
PERÍODO: 01/04/2019 a 03/04/2019. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: EDILSON RUFINO DE OLIVEIRA, CB/PM, Matricula
57198545/1, e JANOS LIMA DA SILVA, SD/PM, Matricula 5933358/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 420906
PORTARIA Nº 289, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 128625/2019.
OBJETIVO: Efetuar oitivas dos adolescentes em Liberdade Assistida e da
genitora de um destes para esclarecimentos pertinentes aos processo
29672/2018.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: IPIXUNA/PA - PARAGOMINAS/PA – TUCURUÍ/PA – SÃO FELIX DO XINGÚ/PA.
PERÍODO: 13/05/2019 a 25/05/2019. – (12,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ALEXANDRE VIEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula
54182613/2, KATIA MILENE BARBOSA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 54180675/2, e FLÁVIO AUGUSTO MORAIS DO CARMO,
AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 54197129/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 420962
PORTARIA Nº 277, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 135142/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: VISEU/PA
PERÍODO: 23/04/2019 a 24/04/2019. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: GISELLE MARIA SILVA DE ANDRADE FERNANDES, PSICÓGOLA, Matricula 5940712/1, ANTONIO CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS,
MONITOR, Matricula 5934137/1, e ORIVALDO SILVA SOARES, MOTORISTA, Matricula 5939722/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 420663
PORTARIA Nº 287, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 145945/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MUANÁ/PA
PERÍODO: 15/04/2019 a 19/04/2019. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5938412/1, e MARCIO WANDER BRAGA NASCIMENTO, MONITOR, Matricula 97571350/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 420924
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FÉRIAS
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PORTARIA N°470/19-GP DE 28 DE MARÇO DE 2019
EXCLUIR,o servidor MANOEL ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula:3216756/1, da Portaria de Férias Coletiva n°0001/19 de
03/01/2019,publicada no DOE N°33.781 de 15/01/2019,que concedeu férias para o mês de fevereiro/2019,no período de 04/02/2019 á
05/03/2019,por motivo de licença saúde no período.
PORTARIA N°471/19 DE 28 DE MARÇO DE 2019
EXCLUIR, a servidora GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA, matrícula:
5521254/ 2, da Portaria de Férias Coletiva n° 0001/19 de 03/01/2019,
publicada no DOE N° 33.781 de 15/01/2019, que concedeu férias para
o mês de fevereiro/2019, no período de 01/02/2019 á 02/03/2019, por
motivo de nomeação para cargo comissionado.
PORTARIA N°472/19-DAF/GRH 29 DE MARÇO DE 2019
CONCEDER,de acordo com o art.74 da Lei 5.810,de 24.01.94,30(trinta)
dias de férias consecutivos,aos servidores abaixo relacionados:
Pedro Henrique Alves de Souza
18/19 02/04/2019
01/05/2019
Raimundo Abel de Lima Junior
18/19
03/04/2019
02/05/2019
Simone do Socorro Azevedo de Castro
18/19
02/04/2019
01/05/2019
Ordenador Responsável:Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior
Protocolo: 420797
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO TERMO ADITIVO: 02/2019
CONTRATO Nº 04/2017
Exercício: 2019
Processo nº 2015/178535
Objeto do Termo Aditivo: Alteração das Cláusulas Oitava, Dez e Onze, que
tratam do preço e das condições de pagamento, da dotação orçamentária
e da vigência do contrato.
Data da Assinatura: 22/03/2019
Vigência: 24/03/2019 a 24/03/2020
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 57, II.
Orçamento:
Manutenção Corretiva:
PTRES: 188338
Plano Interno: 4200008338C
Fonte: 0101
Natureza Despesa: 339039
Valor: R$ 41.133,53
Reposição de Peças
PTRES: 188338
Plano Interno: 4200008338C
Fonte: 0101
Natureza Despesa: 339030
Valor: R$ 20.566,76
Contratante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH
CNPJ nº 05.054.895/0001-60
Contratada: EQUISYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 08.629.122/0001-53
Endereço: Travessa 3 de Maio nº 839 – Sala 1, Bairro: São Brás – CEP:
66.060-600 – Belém-PA.
Representantes da Empresa:
CRASSUS GUTEMBERG DA SILVA - CPF/MF nº 591.437.891-53
Ordenador de Despesa: HUGO ROGERIO SARMANHO BARRA
Protocolo: 421006
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 113/2019
Prazo para aplicação (trinta dias): 30
Prazo para prestação de contas (em dias): 10
Nome do servidor: HAROLDO OSNI SARMANHO MORAES
Cargo do servidor: GERENTE
Matrícula do servidor: 5945838/1
Recursos: Fonte de Trabalho: 188338 Fonte de Recurso: 0101 Natureza
da Despesa: 339039 Valor: R$ 550,00
Observação: Para atender despesas de pronto pagamento referente a
serviços de terceiros, pessoa jurídica. Prazo de aplicação será de 30 (trinta dias) dias, a partir da emissão da Ordem Bancária.
Ordenador: HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 420942
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
PORTARIA Nº 112/2019
OBJETIVO: Para realizar oficina de formação para profissionais da educação sobre prevenção ao uso de drogas no ambiente escolar.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Jacundá/PA
SERVIDOR:
1. LILIAN DA SILVA DE OLIVEIRA; CARGO: Enfermeira; MAT: 57202822/1;
PERÍODPO: 25 a 27/04/2019; Quantidade de diárias: 2,5.
2. CRISTIANE MAIA DO ESPÍRITO SANTO; CARGO: Técnica em Gestão
Pública; MAT: 57202664/2; PERÍODPO: 25 a 27/04/2019; Quantidade de
diárias: 2,5
3. MANOEL SERGIO BORGES; CARGO: Motorista; MAT: 5807239/2; PERÍODPO: 25 a 27/04/2019; Quantidade de diárias: 2,5.
ORDENADOR: HUGO ROGÉRIO SARMANO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 420980