IOEPA 13/02/2019 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33803
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: SAMUEL DA SILVA PEREIRA em substituição
a RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: ANDERSON CLAYTON DE LIMA em substituição
a JOARLY DA CRUZ SOUSA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: FRANCISCO ANDRE MACIEL CAMPOS em
substituição a ALLAN RICARDO ALVES DA PAIXÃO
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JANDERSON LIMA SANTOS em substituição a
JACKSERLEY PEREIRA COSTA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: GILBERTO BARROS em substituição a
SUPRIANO DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: MARCOS ROBERTO LIMA DA SILVA em
substituição a RODRIGO GOMES DE SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: AILTON NUNARDO DA SILVA em substituição
a WILIS PEREIRA DOS REIS
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: LOILDE AUGUSTO DA SILVA em substituição
a MARCOS ANTONIO GOMES MENDONÇA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 11/02/2019 Término Vínculo: 10/02/2020
Nome do Servidor: KEVENLLIN THIAGO SANTOS DA CRUZ em
substituição a ALCIVAN ALVES DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JOÃO MARIA SANTOS GOMES em substituição
a WILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: SIDINEI LOPES DE AQUINO em substituição
a DÁRIO ALVES DA SILVA JUNIOR
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: DENILSON PEREIRA DA SILVA em substituição
a EDSON DA SILVA OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: JALES PEREIRA DOS SANTOS PAZ em
substituição a JOSIMAR CARDOSO SOUSA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 09/02/2019 Término Vínculo: 08/02/2020
Nome do Servidor: ALVARO DENNER CORDOVIL FERNANDES em
substituição a ADRIANO ALENCAR DE SOUSA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 09/02/2019 Término Vínculo: 08/02/2020
Nome do Servidor: FÁBIO DOS ANJOS RAMOS em substituição a
ROSIVALDO DOS SANTOS ANDRADE
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 13/02/2019 Término Vínculo: 12/02/2020
Nome do Servidor: RENAN DE JESUS MENDES GOMES em
substituição a ELIEL FERREIRA CLAUDIO
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 08/02/2019 Término Vínculo: 07/02/2020
Nome do Servidor: ROBSON AMARAL RIBAS em substituição a
JULICELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020
Nome do Servidor: LUCIEL GONÇALVES BARBOSA em
substituição a ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020
Nome do Servidor: ABNER DA SILVA CABRAL NETO em
substituição a CLEWSON EUGENIO DOS SANTOS
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020
Nome do Servidor: CLEBER LIMA SANTAREM em substituição a
CHYSTIAN SALES DE SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020
Nome do Servidor: EDILSON TEIXEIRA DA PIEDADE em
substituição a FAUSTO MIGUEL SEABRA MEIRELES
Ordenador: MAURO MOREIRA MATOS
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS
PENITENCIÁRIOS, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 406140
Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/02/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANDRE DE OLIVEIRA LIMA
Matrícula: 5902032/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/02/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DELSON PANTOJA GALDEZ
Matrícula: 5932060/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/02/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GUILHERME JUNIOR DE MELO CONCEIÇÃO
Matrícula: 5931985/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS
PENITENCIÁRIOS
Protocolo: 406016
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 31/01/2019
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RAIMUNDA HELENA SARMENTO BEZERRA
Matrícula: 54181686/1- Função: Assistente Administrativo
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2019
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARIA DE FATIMA SOUZA VILLACORTA
Matrícula: 729000/2- Função: Téc. em Gestão Penitenciária Médica
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS
PENITENCIÁRIOS
Protocolo: 406032
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: BELLE SANTOS COSTA
Matrícula: 5933341/1 - Função: Agente Prisional
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS
PENITENCIÁRIOS
Protocolo: 406030
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ERRATA
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Errata da Portaria nº 189/19-DGP/SUSIPE, de 04 de fevereiro
de 2019, publicada no DOE Nº 33.799, de 07.02.19, Protocolo:
404468.
Onde se lê: Nome: ALNECY MELO LOPES – GOZO : 01.03.19 a
30.03.19
Leia-se: Nome: ALNECY MELO LOPES – GOZO : 04.03.19 a
02.04.19
Protocolo: 406001
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 05
Data da assinatura: 12/02/2019
Classif cação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato
Justif cativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 12/02/2019 e
encerrando em 12/02/2020, sob a luz dos ditames do art. 57,
§1º da Lei nº 8666/93. Com renúncia de reajuste ao contrato, em
obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro
de 2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento
de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Sendo o
valor global do contrato de R$ 437.359,20 (quatrocentos e trinta
e sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).
Contrato: 009 - Exercício: 2015
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTES LTDA - ME
Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bairro Centro
CEP: 68.645-000 – Bonito /PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 406052
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
061/2013-SUSIPE, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A
SENHORA ALTAIR DE OLIVEIRA CHASE, CPF: Nº 334.285.90244, REFERENTE ÀO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA GASPAR VIANA, N° 832
NESTE MUNICIPIO.
“CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO/REAJUSTAMENTO”
Considerando o Decreto Estadual n° 01 de 02/01/2019, publicado
no DOE 33.772, o qual estabelece medidas de austeridade para
o reequilíbrio f scal e f nanceiro do Poder Executivo Estadual e
prevê em seu art. 3°, parágrafo único, a redução de 20% (vinte
por cento) sobre o valor total dos contratos e instrumentos
congêneres.
Fica pactuada a redução de 5% (cinco por cento) sobre o
Valor Global do Contrato, equivalente a R$ 6.731,70 (seis mil,
setecentos e trinta e um reais e setenta centavos) passando
o novo valor mensal para R$ 10.658,50 (dez mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e o valor global para
R$ 127.901,95 (cento e vinte sete mil, novecentos e um reais e
noventa e cinco centavos).
As demais cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas.
Belém-PA, 07 de fevereiro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 405902
APOSTILAMENTO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
084/2016-SUSIPE, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA
CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA-EPP, CNPJ SOB
O Nº 00489.015/0001-65, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
GENUINAS DA FABRICANTE E INSUMOS, SEM ÔNUS ADICIONAL
PARA ELS0307017, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO :
031/2016, PROCESSO N° 2016/178464.
“CLÁUSULA QUINTA: DO PREÇO/REAJUSTAMENTO”
Considerando o Decreto Estadual n° 01 de 02/01/2019, publicado
no DOE 33.772, o qual estabelece medidas de austeridade para
o reequilíbrio f scal e f nanceiro do Poder Executivo Estadual e
prevê em seu art. 3°, parágrafo único, a redução de 20% (vinte
por cento) sobre o valor total dos contratos e instrumentos
congêneres.
Fica pactuada a redução de 5% (cinco por cento) sobre o
valor global do Contrato, equivalente a R$ 15.068,23 (quinze
mil, sessenta e oito reais e vinte e três centavos) passado o
novo valor global para R$ 14.314,84 (quatorze mil, trezentos e
quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
As demais cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas.
Belém-PA, 04 de fevereiro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 405905
DIÁRIA
PORTARIA Nº 221/2019
Objetivo: conduzir os servidores da coordenadoria de engenharia
e arquitetura, que realizarão f scalizações no município de
Paragominas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es): 57221045/ CIDNEY JOSE ROCHA(Agente Prisional).
Período: 31/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 222/2019
Objetivo: conduzir internos para participar de audiência de
instrução e julgamento, no Fórum da comarca de Igarapé Açu-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Igarapé Açu/PA-Brasil
Servidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA
TEIXEIRA(Agente Prisional).
Período: 30/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 223/2019
Objetivo: conduzir internos para participar de audiência de
instrução e julgamento, no Fórum da comarca de Xinguara-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Xinguara/PA-Brasil
Servidor(es): 5943292/ ANDERSON JOSE DE ANDRADE DE
REIS(Motorista).
Período: 13 a 17/01/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO