IOEPA 28/01/2019 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE ERRATA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP
Em referência a quantidade total do ITEM 02, da planilha dos
produtos, constante na página 19, do termo de referência do
instrumento convocatório, verificou-se a falta de um caractere
no total do quantitativo (faltou um zero), onde se lê: 600
(seiscentos), leia-se: 6000 (seis mil).
Alcides Eufrásio da Conceição Negão
Prefeito
Protocolo: 401588
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 3/2019-180201
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público a
Chamada Pública que consiste no cadastramento de grupos formais
e informais de agricultores familiares e de agricultores familiar
individuais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para a alimentação de alunos da Rede Municipal de Ensino,
para o ano letivo de 2019, conforme quantitativos e especificações
constantes do Edital e seus anexos. A CPL estará apta a receber
os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação do Grupos Formais,
Informais e Individuais pelo período mínimo de 20 (vinte)
dias. Informações podem ser obtidas através na Av. Juscelino
Kubitscheck, 02, Centro, Dom Eliseu-PA, na sala da C.P.L.
Michell Maranhão
Presidente CPL
Protocolo: 401626
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019-000004 SRP
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: futura e eventual contratação
de empresa de gêneros alimentícios e produtos de panificação,
destinado a merenda escolar do ano de 2019, do programa mais
educação, eja, pré escola, ensino fundamental e ensino médio
do município de rio maria-pá. Prazo para Entrega e Abertura dos
Envelopes: 09h00m dia 07 de fevereiro de 2019. Regimento:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de
21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006.
Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis.
Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530000, Rio Maria - PA. Fone (94) 992960109. Rio Maria, de 26 janeiro
de 2019. Weslley Fernandes - Pregoeiro.
Protocolo: 401602
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para
o fornecimento de Materiais químicos, destinados a atender
o Programa do Departamento de Ações Básica da Vigilância
Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019
Epidemiológica e Controle de doenças, descrição do TR no anexo
I do Edital. Abertura: 06/02/2019, às 09:00 horas.
Afuá-PA, 24 de janeiro de 2019.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para o
fornecimento de materiais de limpeza, cama, mesa e banho
para a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Assistência Social, descrição do TR no
anexo I do Edital. Abertura: 07/02/2019, às 09:00 horas.
Afuá-PA, 24 de janeiro de 2019.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
Protocolo: 401589
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme especificações
constantes do Termo de Referência para o ano letivo de 2019.
Abertura: 11/02/2019 às 09:00hs. Retirada do edital: Sala da
Comissão Permanente de Licitações - da Prefeitura de Santo
Antônio do Tauá, Av. Presidente Vargas s/n nos altos do Terminal
Rodoviário Municipal, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira.
Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: [email protected] valor
do edital R$ 92,35+7,65 das taxas de serviços, totalizando em
R$ 100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal dos
jurisdicionados (http:www.tcm.pa.gov.br).
Márcia Helena Moreira Leite
Pregoeira
Protocolo: 401607
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM NOVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 - CPL
Na matéria publicada no IOEPA do dia 25/01/2019, página
83. Onde se lê: “Abertura: 05/01/2019, às 09:00h.”. Leia-se:
“Abertura: 08/02/2019, às 09:00h “.
LILLIAN WITTE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira
Protocolo: 401603
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial Registro de Preço Nº 004/2017-SRP-PMSAT
Espécie: 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 2809001A/2017,
2809002B/2017 e 2809003C/2017
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 02/04/2019,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Objeto: Aquisição de medicamentos e outros insumos destinados
ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá.
Santo Antônio do Tauá, em 21 de dezembro de 2018.
Pregão Presencial Nº 004/2017-CPL-PMSAT
Espécie:1º Termo Aditivo dos Contratos nº 1502001/2018,
1502002/2018 e 1502004/2018
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 02/02/2019,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Objeto: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel s-10 e lubrificantes) para atendimento das unidades
administrativas do Município de Santo Antônio do Tauá.
Santo Antônio do Tauá, em 26 de dezembro de 2018.
Pregão Presencial Registro de Preço Nº 007/2017-SRP-PMSAT
Espécie:1º Termo Aditivo dos Contratos nº 1311001/2017
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 02/04/2019,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Objeto: Aquisição de tubos de concreto simples, bancos de
praça, estruturas para caixas d’águas e postes do Município de
Santo Antônio do Tauá.
Santo Antônio do Tauá, em 26 de dezembro de 2018.
Evandro Corrêa da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 401605
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 50/0012019-PP-SRP-PMSAT-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012019-PP-SRP-PMSAT-SEMED,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE RESPOSTA/DECISÃO/JULGAMENTO
ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA3-005/2018
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia para
construção de uma escola, uma praça e um trapiche, no município
de barcarena/pa, conforme projetos, planilhas orçamentárias
e demais documentos técnicos anexos ao edital. A Prefeitura
Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão Permanente de
Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e disposições
do edital de Licitação, torna pública resposta/decisão/julgamento
acerca de recurso administrativo interposto pela empresa Oasis
Construção & Serviços Ltda CNPJ: 10.845.643/0001-90, contra
a decisão da CPL quea inabilitou no processo licitatório. Na
oportunidade informa que a Comissão de Licitação após devida
análise, julgou como procedente o Recurso, e divulga a nova
decisão de HABILITAR a Empresa: Oasis Construção & Serviços
Ltda CNPJ: 10.845.643/0001-90 para o certame em destaque.
Dessa forma será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da data de publicação deste aviso em impressa oficial,
na forma do Art. 109. § 3º da Lei 8.666/93, para que as
Empresas, querendo, entrem com recurso sobre a nova decisão
da Comissão. Sendo assim, deverão protocolar seu recurso, ou
renúncia expressa do direito de recorrer, no Departamento de
Licitações ou enviar para o e-mail: [email protected] ,
até às 17:00 do dia 04/02/2019. A resposta/decisão/julgamento
do recurso foi encaminhada para os e-mails das empresas e
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Barcarena,
no endereço descrito no preambulo do Edital, bem como no
portal da transparência no seguinte endereço eletrônico www.
barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Bianca Martins Ribeiro
Vergolino - Presidente da CPL
Protocolo: 401590
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
EDITAL Nº 004/19
Edital de Convocação Concurso Público nº 001/2016, Para
Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Tailândia - Pará. A Prefeitura Municipal de Tailândia,
considerando a homologação do resultado do Concurso Público
para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal
do Município de Tailândia ocorrida no dia 21 de dezembro de
2016, e tendo em vista a decisão judicial (Processo nº 00123976.2018.8.14.0074); CONVOCA os candidatos aprovados no
referido Concurso, à comparecerem para a fase de habilitação
documental, munidos dos documentos pessoais e os demais que,
conforme o cargo tenha sido exigido no Edital do Concurso, na
Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal de Tailândia do Pará, sito a Avenida Belém,
nº 105- Bairro Centro, entre os dias 25/01/2019 a 15/02/2019,
no horário de 08:00h às 14:00h de segunda a sexta-feira,
EXCETO feriado e facultado. Maiores informações no site: www.
tailandia.pa.gov.br, www.cetapnet.com.br e Quadro de Avisos do
Mural desta Prefeitura. Gabinete da Secretaria Municipal de
Administração.
Protocolo: 401608