IOEPA 21/01/2019 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785
Segunda-feira, 21 DE JANEIRO DE 2019
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2019
A Diretora de Administração, usando das atribuições delegadas
pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará em sessão ordinária, através da Ata nº 2.012, de 27 de
fevereiro de 2007, REGISTRA, de acordo com o § 8º do art. 65,
da Lei nº 8.666/93, o APOSTILAMENTO para inclusão de nova
nomenclatura de empresa:
CONVÊNIO Nº
001/2014
EMPRESA
OBJETO
A Faculdade FAMAZ
através da Portaria do
Ministério da Educação nº
1.237/2018 passa a ser
chamada de UNIFAMAZ
– Centro Universitário
Metropolitano da
Amazônia
FAMAZ
Belém, 18 de janeiro de 2019.
PATRÍCIA BARBOSA BRITO NASSER
Diretora de Administração / TCM-PA
Protocolo: 399667
PORTARIA Nº 34.325, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA MARINHO DA MOTA, Auxiliar
Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº
0178370, 180 (cento e oitenta) dias de licença em prorrogação
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no período de 29-11-2018 a 27-05-2019.
Protocolo: 399625
PORTARIA Nº 34.331, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER à servidora KARINA NAVARRO NEIVA DE SOUZA,
Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100493, 05 (cinco)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo
81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 14-01-2019.
Protocolo: 399634
PORTARIA Nº 34.326, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA
ALBUQUERQUE, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos,
matrícula nº 0179486, 60 (sessenta) dias de licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83
da Lei nº 5.810/94, no período de 15-11-2018 a 13-01-2019.
Protocolo: 399626
PORTARIA Nº 34.330, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER ao servidor EDIVALDO COELHO LUCENA, Agente
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100151, 15 (quinze)
dias de licença saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 07 a 21-01-2019.
Protocolo: 399632
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ERRATA
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
ERRATA
N° PUBLICAÇÃO DOE: 399295 DE 18/01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2019
Onde se lê: Hora/Dia da Sessão Pública 11 horas (horário oficial
de Brasília-DF) do dia 31 de janeiro de 2018.
Leia-se: Hora/Dia da Sessão Pública 11 horas (horário oficial de
Brasília-DF) do dia 31 de janeiro de 2019.
Protocolo: 399598
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 34.340, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER ao servidor ERICO LIMA SILVA, Auditor de Controle
Externo - Direito, matrícula nº 0101040, 30 (trinta) dias de
licença prêmio, referente ao triênio de 14-11-2012/2015, nos
termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 21-01 a
19-02-2019.
Protocolo: 399710
PORTARIA Nº 34.324, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JOSÉ DANIEL
QUEIROZ BRITO, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil,
matrícula nº 0101052, para ocorrer ao pagamento das despesas
abaixo citadas:
Exercício financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Natureza da despesa: 339030, 339033, 339036 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento
de Mecanismo de Fiscalização.
Período de aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de
recebimento.
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término
do período de aplicação.
Órgão: 02.101.
Fonte : Tesouro.
Protocolo: 399684
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 34.332, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER à servidora NATÁLIA NEVES MOURA, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 0100200, 04 (quatro) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da
Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 14-01-2019.
Protocolo: 399637
PORTARIA Nº 34.327, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER à servidora ANA CRISTINA SIDRIM FRANCO, Auditor
de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0695394, 10 (dez)
dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos
do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 19-12-2018.
Protocolo: 399627
PORTARIA Nº 34.329, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER ao servidor DENILSON MARTINS NASCIMENTO,
Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100280, 15
(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 24-01-2019.
Protocolo: 399631
PORTARIA Nº 34.333, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER à servidora NAZARÉ OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor de
Controle Externo - administração, matrícula nº 0580090, 05
(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do
artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 07 a 11-01-2019.
Protocolo: 399638
PORTARIA Nº 34.328, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER à servidora ANA BETHÂNIA DOS ANJOS OLIVEIRA
PINGARILHO, Assessor de Comunicação e Relações Públicas,
matrícula nº 0101142, 11 (onze) dias de licença para acompanhar
pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94,
no período de 08 a 18-01-2019.
Protocolo: 399629
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 34.323, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
I - DESIGNAR o servidor JOSE DANIEL QUEIROZ BRITO, Auditor
de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0101052,
para proceder a Inspeção in loco referente à Pavimentação
de vias urbanas, no município de São Miguel do Guamá - PA,
correspondente ao processo de nº 2018/50855-5, concedendolhe 01 (uma) diária e ½ (meia), para o período de 28 a 29-012019.
II - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO SOUZA CORREA,
Motorista, matrícula nº 0100091, para conduzir a viatura até
o município de São Miguel do Guamá - PA, concedendo-lhe 01
(uma) diária e ½ (meia), para o período de 28 a 29-01-2019.
Protocolo: 399682
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OUTRAS MATÉRIAS
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O PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018,
TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:
ACÓRDÃO Nº. 58.352
(PROCESSOS Nº 2011/52557-8 E 2011/52909-1)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA
ROCHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE
OLIVEIRA JUNIOR
(§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)
__________
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, por unanimidade, nos termos da proposta de decisão do
Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCEPA nº. 18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a extinção do
feito sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento
dos autos, referente aos contratos de admissão de servidores
temporários celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO – CÉSAR BATISTA PINHEIRO, DEVID NAZARENO
BRITO DA SILVA, EDILTON PINTO SANTOS, ERNILSON MARQUES
DE OLIVEIRA, FERNANDO PATRICK CALDAS MENDES, FERNANDO
RENAN SOUSA DA TRINDADE, GILSON RAIOL PIRES, HUDSON
DERLY MELO LOPES, JAIR BENEDITO DA SILVA JÚNIOR, JOSÉ
RAIMUNDO FERREIRA GONZAGA, LAÉRCIO JÚNIOR GOMES
SILVA, MARCELO BARROS FERREIRA, MARCELO BENTES DA
SILVA, MARCÍLIO DOS SANTOS CORRÊA, MARCOS JOSÉ BAIA
PIRES MONTEIRO, MAXINILDO SOARES DO NASCIMENTO,
PAULO VICTOR BENÍCIO DOS SANTOS, RAIMUNDO MEIRELES
PIRES, RAIMUNDO SANTOS FARIAS, WILSON CALADO VILHENA,
JANETE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, NATÁLIA CHAGAS
ATAÍDE e UMBELINA SANTANA DE SOUZA, JEANE PEREIRA LEAL,
FRANCISCO EUGÊNIO GUIMARÃES NETO, ANTONIO SOARES
BATISTA, JOSÉ DE JESUS SILVA, LARISSA MELO SOARES,
LEANDRO SANTOS ALCÂNTARA NETO, ALAN FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ARAÚJO, BRUNO DE CARVALHO NEVES, BRUNO
MICHAEL SOUZA E SILVA, CLEYTON RAFAEL RODRIGUES
GONÇALVES, ELIANA OLIVEIRA DE JESUS e PEDRO GOMES DE
SOUZA.
ACÓRDÃO N.º 58.353
(PROCESSOS NºS. 2012/51709-8 E 2013/51035-6)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
__________
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, com
fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA n.º
18.990, de 03 de abril de 2018, determinar a extinção do feito
sem resolução do mérito, por perda de objeto, referentes aos
contratos de admissão de servidores temporários celebrados
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – PAULO
SERGIO SALES BRABO, TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO
CRVALHO, ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTA,
KELBER ABUD DE MORAES, SUZANA MARIA SILVA CALDAS,
CLAÚDIA VELOSO COSTA, ALDA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA,
GABRIELLA DE CARVALHO MENDONÇA, LOILDE AUGUSTO DA
SILVA, LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, MICHELLI RAYANE
GOMES DOS SANTOS, ROZEMARY GOETTEN DIAS, VALDENI
ALMEIDA NOGUEIRA, MARCILENE DA SILVA PORTIL ARAÚJO,
RAUANNY RAVILLA DE JESUS ARAÚJO, ALICE PEREIRA DA SILVA,
DANIELA MACHADO BANDEIRA, ELIANE DE NAZARÉ SANTOS
DE BRITO, GERLANE LOPES DA SILVA, GILMARA CARVALHO
DE OLIVEIRA VALADÃO, GLEISON CASTRO DOMINGOS,
GLESSIA CRISTINA MOURA RIBEIRO OTONI, LOYANE DA SILVA
FRANÇA, MANOEL SIMÃO DA SILVA FILHO, MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA, MARICELI COSTA DE OLIVEIRA, MARINETH DE
SOUZA SIRQUEIRA, OZIEL LUZ NASCIMENTO, REGINALDO DAS
CHAGAS DE SOUSA, SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA e VANDREIA
SILVERA LOPES.
ACÓRDÃO Nº. 58.354
(PROCESSO Nº. 2013/53614-5)
Assunto: APOSENTADORIA.
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO
PARÁ.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA
ROCHA.
Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA,
(§ 3º do art.
191 do Regimento).
_________
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do
Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único
e 35 da Lei Complementar nº 81/2012, deferir o registro do
ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 0094,
de 02.01.2012, em favor de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA,
no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Estado de
Assistência e Desenvolvimento Social.
ACÓRDÃO Nº 58.355
(PROCESSO 2017/50577-7)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ.
Proposta de decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA
ROCHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro ROSA EGIDIA CRISPINO
CALHEIROS LOPES