IOEPA 31/12/2018 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770
Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018
LICENÇA MATERNIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 1376/2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de dezembro de 2018
DESIGNAR a servidora CLOTILDE VEIGA LOPES BITTENCOURT,
matrícula funcional nº57200716, para exercer a Função
Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle
de Prontuários-FGSP, com lotação no Centro de Progressão
Penitenciária de Belém, no período de 03/12/18 a 01/01/19,
em substituição a titular JOSIANA PINTO VIEIRA PAMPLONA,
matrícula funcional nº54196434, que estará em gozo de férias
regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 1377/2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de dezembro de 2018
DESIGNAR o servidor FABIEL OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula
funcional nº5920699, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro
de Progressão Penitenciária de Belém, no período de 03/12/18 a
01/01/19, em substituição ao titular JOSE AFONSO MAIA PRIMO,
matrícula funcional nº54181461, que estará em gozo de férias
regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 1378/2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de dezembro de 2018
DESIGNAR o servidor CLEBER TAVARES DIAS, matrícula
funcional nº54196424, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro
de Recuperação Regional de Mocajuba, no período de 02/01/18 a
31/01/19, em substituição ao titular EDSON VANDER MEIRELES
VANZELER, matrícula funcional nº5434440, que estará em gozo
de férias regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 1379/2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de dezembro de 2018
DESIGNAR a servidora ELDA HELENA LOPES CAPELA, matrícula
funcional nº57201207, para exercer a Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência BiopsicossocialFGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Mocajuba, no período de 02/01/19 a 31/01/19, em substituição
ao titular JOSÉ OLEGARIO COUTINHO FILHO, matrícula funcional
nº5937934, que estará em gozo de férias regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 1380/2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 26 de dezembro de 2018
DESIGNAR o servidor CLEITON FERREIRA FARO, matrícula
funcional nº5907260, para exercer a Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP,
com lotação no Centro de Recuperação Cel. Anastácio das Neves,
no período de 02/01/19 a 31/01/19, em substituição ao titular
CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula funcional
nº5710235, que estará em gozo de férias regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 396607
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1391/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nome: JOSIANE MIRANDA MACIEL, Matrícula nº 57198089/1
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 02/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA Nº 1392/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nome: JOSE CLAUDIO PANTOJA DIAS, Matrícula nº 5899297/1
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Enfermagem.
Período Aquisitivo: 2015/2018.
Período de Gozo: 02/01/2019 a 31/01/2019.
Protocolo: 396654
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PORTARIA Nº 6472/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 27
DE DEZEMBRO DE 2018.
Nome: RAIANE DOS SANTOS LISBOA, Matrícula nº. 5936484/1,
Cargo: Agente Prisional,
Assunto: Licença Maternidade
Período: 04/12/2018 a 01/06/2019 (180) Dias.
PORTARIA Nº 6473/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 27
DE DEZEMBRO DE 2018.
Nome: LAIDIANE REGO PEREIRA, Matrícula nº. 5937519/1,
Cargo: Agente Prisional,
Assunto: Licença Maternidade
Período: 16/12/2018 a 13/06/2019 (180) Dias.
Protocolo: 396663
ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 6274 – Suprimento de Fundos publicada no dia 14/12/2018 no DOE N° 33760, Protocolo:
393286.
Onde se lê: Prazo para Aplicação (em dias): 7;
Leia-se: Prazo para Aplicação (em dias): 10.
Protocolo: 396609
CONTRATO
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CONTRATO: 162 - Exercício: 2018
INEXIBILIDADE Nº 04/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a
Aquisição de Pistolas calibre .40 para uso desta Superintendência,
de acordo com as quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência e proposta da contratada, que é parte
integrante deste contrato.
Valor Total: R$ 196.983,68 (cento e noventa e seis mil,
novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Programa Trabalho 52201 – 03.421.1425.7566,
Natureza da despesa 449052, fonte 0270, 0670 FUNPEN.
Data da Assinatura: 28/12/2018
Vigência: 28/12/2018 A 28/12/2019 (12 Meses).
Contratado: TAURUS ARMAS S/A
Endereço: Rua São Borja, 2181, Prédio A,
CEP: 93.032-000 São Leopoldo – RS.
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 396653
DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 6347/2018
Objetivo: a fim de realizar avaliação psiquiátrica no município de
Ananindeua-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: Ananindeua/PA-Brasil
Servidor(es): 54196312/ ANTONIO EDINEY CHAVES DOS
SANTOS(Téc. Agricola); 5936853/ NILTON CHARLES ALMEIDA
VIEIRA(Agente Prisional); 54197236/ MARIA DE NAZARE
CALISTO NUNES(Téc. De Enfermagem).
Período: 13/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6354/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de Canaa
dos Carajas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Maraba/PA-Brasil
Destino: Canaa dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es):
54181639/
HERCULES
CARDOSO
MONT
MOR(Agente Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE
SÁ(Motorista).
Período: 13/12/2018 – DIÁRIA(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6371/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de Santa
Maria do Pará-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 576963/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA(Agente
Prisional); 57202910/ REGISLEI PEREIRA DE OLIVEIRA(Agente
Prisional); 5939104/ GILBERTO GOMES DA SILVA(Agente
Prisional).
Período: 18/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6370/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de São
Miguel do Guamá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guama/PA-Brasil
Servidor(es): 576963/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA(Agente
Prisional);
7565438/
RAIMUNDO
OLIVEIRA
SILVA
JUNIOR(Agente Prisional); 5938803/ SILVESTRE ANTONIO DE
LEMOS NETO(Agente Prisional).
Período: 13/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6367/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Maraba/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 7565254/ JOELCIO PORTACIO MOREIRA(Agente
Prisional); 5741645/ JOSE EVANDRO LIMA(Motorista).
Período: 24 a 25/11/2018 – DIÁRIA(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6132/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Almeirim/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5939254/ ILDESON LIMA DA SILVA(Agente
Prisional).
Período: 06 a 11/12/2018 – DIÁRIA(s): 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6379/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de Canaa
dos Carajas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Maraba/PA-Brasil
Destino: Canaa dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es): 5934766/ MICHEL ATHIE NETO(Agente Prisional);
5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista).
Período: 11/12/2018 – DIÁRIA(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6377/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de Canaa
dos Carajas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Maraba/PA-Brasil
Destino: Canaa dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es): 593656/ DIEGO LENNON FERREIRA DA
SILVA(Agente
Prisional);
5931224/
LEANDRO
SILVA
SOUZA(Motorista).
Período: 14/12/2018 – DIÁRIA(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6378/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de Canaa
dos Carajas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Maraba/PA-Brasil
Destino: Canaa dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es): 5933574/ DENIS OLIVEIRA(Agente Prisional);
5938911/ WELTON NUNES CARVALHO(Motorista).
Período: 12/12/2018 – DIÁRIA(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5644/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência no município de
Óbidos-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Óbidos/PA-Brasil
Servidor(es):
5934794/
ALANA
NAIARA
COSTA
DOS
SANTOS(Agente Prisional); 5419102/ VERONICA MARQUES
PINTO(Agente Prisional).
Período: 10 a 12/12/2018 – DIÁRIA(s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6128/2018
Objetivo: escoltar interno em audiência para o município de São
Sebastião da Boavista-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94