IOEPA 19/12/2018 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/545516;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora GIZELLE DO SOCORRO ARAUJO DE
ALENCAR, Id. Funcional nº 80845073/1, ocupante do cargo de
Técnico em Administração e Finanças, lotada na Gerência de
Registro de Preços - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
período de 10 de dezembro de 2018 a 08 de janeiro de 2019,
referente ao triênio 22 de janeiro de 2010 a 21 de janeiro de
2013. II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.12.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 17 DE
DEZEMBRO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 394288
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 495 /2018 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014,
de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de
10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Atestado Médico de 27 de
novembro de 2018;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS ABBADE PEREIRA,
Id. Funcional nº 5901442/2, ocupante do cargo de Assessor, lotado no Gabinete da Secretária - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 26 de novembro a
10 de dezembro de 2018. II-Os efeitos desta Portaria retroagirão
a 26.11.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 17 DE
DEZEMBRO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 394241
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ –
DETRAN-PA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO C-177
EDITAL N° 04/SEAD-DETRAN/PA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RESULTADO COMPLEMENTAR DO DEFERIMENTO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/
PA, no uso das atribuições legais, após a fase de recursos, tornam
público o resultado complementar dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição deferidos do Concurso Público C-177, conforme
anexo I (Pessoas com Deficiência) e anexo II (Hipossuficiência
Financeira), deste edital.
1. Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição,
e entraram com recurso, e não estão relacionados no presente
edital poderão conhecer o motivo do indeferimento no site da
FADESP na página do concurso.
2. Não será permitida ao candidato a ISENÇÃO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO de mais de uma inscrição no concurso público. Para
todos os candidatos que efetuaram mais de uma solicitação
de isenção de taxa de inscrição no concurso, será efetivada a
inscrição, por isenção de taxa, no cargo de Agente de Educação
de Transito, para efeito de concessão de isenção de taxa.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado
do Pará
ANEXO I
RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE CANDIDATOS CONTEMPLADOS
COM ISENÇÃO POR SER PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)
Conforme Item 5.2 do Edital n° 01/2018/SEAD-DETRAN/PA
NOME
ADEILDO LIMA DA SILVA
ALESSANDRO ROSARIO GONCALVES
CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO
GLEDSON AUGUSTO COELHO DA GRACA
GLEYDSON DA PAIXAO MARINHO
MARCELO RAMOS BEZERRA
PATRICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
WASLY SILVA PAUMGARTTEN
Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Anexo II
RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE CANDIDATOS CONTEMPLADOS
COM ISENÇÃO POR HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Conforme Item 5.3 do Edital n° 01/2018/SEAD-DETRAN/PA
ADRIANE MIRANDA DE CASTRO FERREIRA
ALBRENDELL ANDRADE FERREIRA
ALDENORA PEREIRA IGREJA
ALESSANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS
ALESSANDRA VICTORIA PEREIRA BARBOSA
ALEX DE JESUS BRABO
ANA KETHLEN MENEZES DO NASCIMENTO
ANA LUCIA VENTURA ROSA
ANA PAULA GOMES
ANNE CAROLINE DOS SANTOS ALVES
ATHINAN BARBOSA DE SOUSA
BRENDO MORAES RABELO
CAMILA CRISTINA DOS SANTOS SOARES
CARLOS ADRIANO CRUZ DOS SANTOS
CARLOS GONCALVES RODRIGUES
CASSIA VERENA VALINO FIGUEIREDO
CESAR AUGUSTO GOMES DA SILVA
CINTHIA ASSUNCAO MARTINS
DANIELE DA CONCEICAO FONSECA
DANILA ABREU CABRAL
DEBORA CRISTINA SILVA DA SILVA
DIONE BRENO MOTA DOS SANTOS
DIRLANA CORREA DOS SANTOS
EDERSON COSTA FERREIRA
EDSON MIRANDA DA TRINDADE
EDUARDO CARVALHO TOLOSA
ELIELMA MENESES S DE OLIVEIRA
FABIO TELES CORDEIRO
FERNANDA COLARES DA COSTA
FLAVIA BELEM RAMALHO
GABRIEL DA SILVA SOUZA
GEOVANNE BITTENCOURT MORAES
GERSON LEVI FARIAS DA SILVA
GISELLI DA SILVA ALMEIDA
GUSTAVO FARIAS DA SILVA
HIGOR PATRICK DA SILVA PINHO
HUMBERTO DA SILVA MONTEIRO
INGRA NAYSA MAFRA MORAES
INGRID RAFAELLA MARQUES CORREA
IZAILDE RAMOS
JACKSON ARAUJO GOMES
JANAINA AMARAL BARBOSA
JANE NAZARE SOUSA TAVARES
JANILDA SANTA BRIGIDA COSTA
JESSICA TAVARES DE AVIZ
JOAO FILIPE DOS SANTOS LIMA
JODILENE GLEYCA PINHEIRO ALFAIA
JORGELENO GOMES DA LUZ
JOSE RODRIGO DA CUNHA COSTA
JOSUE PANTOJA GONCALVES
JULIANA CAROLINE TOBIAS COELHO
JULLYANNA LIMA DOS SANTOS
JUVENAL DE JESUS DE MATOS COSTA JUNIOR
KARINA ANGELICA NONATO FONTES
KARINA DE JESUS DA SILVA COSTA
KLICIA REGINA BARBOSA BALIEIRO
LAURA SILVA
LAYANE MINELY COSTA SILVA
LEILA DOS ANJOS CONCEICAO
LEONARDO DA SILVA PINHEIRO
LORENA DE MORAES FARIAS
LUCELIA SOUSA DA SILVA
LUCIANA LUZ DOS SANTOS
LUCILEIDE VIEIRA DA CUNHA
LUCIVANA FONSECA ANTUNES
MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSO
MARIA DOS ANJOS DE SOUZA BARBOSA
MARIA ELIZABETE AGUIAR CARDOSO LUZ
MARIA ROSA BORGES BAIA
MARILIA GARCIA MAIA
MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES
MICHELLE BARBOSA MENDONCA
MICHELLY CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
MILENA PAULA PINTO BRANDAAO
NAJARA SILVA
NATALYA FABIOLA SILVA DE MENEZES
NELSON NEGRAO RODRIGUES
PALMIRA FERREIRA DA SILVA
PAMELA ROBERTA RENTE LOBATO
RAFAEL AUGUSTO BOTELHO FERREIRA
RAFAELEN LEAL ALEXANDRE
RAYRA CARDOSO DUARTE
REBECA MACIEL FERREIRA
RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA
ROBSON NASCIMENTO NOGUEIRA
RODRIGO CARVALHO CONCEICAO
RODRIGO SILVA RIBEIRO
ROSANGELA OLIVEIRA TRINDADE
23653108590
19049657756
12369281741
16019091717
23623791829
12694946420
21009773161
12807901427
20206928011
23826382575
13862380423
14529190133
19056373156
23826605795
20666969374
13738249426
16621433884
23603648605
16105146532
16031118336
20409337956
20146441022
16130760230
20201982220
13715121423
20960467496
20951041414
13314787420
23805123651
20628262838
20453998598
16295889833
13575283426
16198428312
23746032713
23727572708
16554882961
22010322494
16204518845
13011083427
13154458211
23811371327
20347134925
13201848424
16210592547
16215112705
16214990709
16179485586
16210972846
16342673226
23771687272
16250788620
12448852806
13396321420
20043798599
19024782646
13173572423
16017907884
16380666630
20045881981
23697471453
16384639387
16373206859
16362571380
16469094458
12926358646
12750438421
12504303876
16504654191
21282211813
16568165957
19027913016
23786296800
16466246168
23617131162
20689675644
23801760606
12963983427
13305323271
20021417193
20082263137
20382636508
13513670426
16621868171
20316516923
20460888042
20409337948
16548239289
SANDRA MARIA PANTOJA PINHEIRO
SANDRO CORREA OLIVEIRA
SUELEM DO SOCORRO DA SILVA GOMES
SUZANE LETICIA FAVACHO PALHETA
TACIANA LUZIA GONZAGA DA COSTA
TATYANA GARCIA MARGARIDO
TAYLANA CRISTINA CASTRO DOS PRAZERES
THIAGO CARDOSO DA COSTA
TIAGO DA SILVA DIAS
WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ
16641036082
20040681046
23738784248
16539153814
13764024428
20371430458
19023181444
16645702842
21037915803
16553489905
Protocolo: 394522
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
PORTARIA Nº 01/2018 – CSD
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, designada pela PORTARIA Nº 843/2018 – GS/SEAD, de 07
de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº
33.759, de 13 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a disposição prevista no artigo 205, § 1º
da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1194 (Regime Jurídico Único
do Estado).
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
Identidade Funcional n. º 1759/1, lotada nesta Secretaria de
Estado de Administração – SEAD, para exercer as funções de
Secretaria junto à esta Comissão de Sindicância Administrativa,
ficando à disposição da mesma até o encerramento dos trabalhos.
Belém, 18 de dezembro de 2018
TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO
Presidente da Comissão
(Port. Nº 843/2018)
Protocolo: 394459
EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração,
do imóvel pertencente ao Estado do Pará, medindo 142,60 m²
de área de terreno e 427,80m² de área construída, localizado
na Praça República do Líbano, nº 332, esquina com a Travessa
Joaquim Távora, no município de Belém/PA, cadastrado no
Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº 2.416, para o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, que passa a ter a
responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel.
ASSINATURA:
SIMÃO JATENE, Governador do Estado do Pará.
RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018
Protocolo: 394283
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ (ADEPARÁ)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-174
EDITAL No 16/SEAD-ADEPARÁ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, representada por sua Secretária de Estado e a AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ,
representada por seu Diretor-Geral, no uso de suas atribuições
legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tornam
público o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS PÓSRECURSOS, do Concurso Público aberto pelo Edital n° 01/2018,
nos seguintes termos:
Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o Edital de
resultado da Prova de Títulos fica mantido o resultado divulgado
em 11 de dezembro de 2018, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do
recurso contra o resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado da prova de títulos.
II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.
org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste
edital.
Art. 2º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará
Protocolo: 394514