IOEPA 05/11/2018 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 65
Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA 1417– DO DIA 01/11/2018
OBJETIVO : COORDENAR AÇÃO SAÚDE NO CIAM MARABA(Proc.
488138/2018-Mem.91/2018)
SERVIDOR: CARLOS ANDERSON DE DEUS DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II - MATRICULA: 57233183/ 3
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : MARABÁ/PA
PERIODO DA VIAGEM: 05 A 09/11/2018 – DIARIA – 4,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 379192
PORTARIA Nº 1414, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo nº 484447/2018.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares
de adolescente, custodiado no CSEBA, conforme justificado.
ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: BELTERRA/PA
PERÍODO: 09/11/2018 a 09/11/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: KELLY SIMONE CARNEIRO FURTADO, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5942773/1, PÂMELA TAVARES DE OLIVEIRA,
TÉC. SOCIAL, Matricula 5941253/1, e
ASSIS SOUSA DA
SILVA, MOTORISTA, 5943277/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 379173
PORTARIA Nº 1418, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo nº 489180/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente,
custodiado no CIAM SIDERAL, conforme justificativa técnica.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA.
PERÍODO: 05/11/2018 a 05/11/2018. – (0,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5896019/1, MARIA DA GLORIA PINHEIRO
RATIS, PSICOLOGA, Matricula 54193987/1 e ERIC DAVID
MIRANDA NASCIMENTO, MOTORISTA, Matricula 97571233/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 379223
OUTRAS MATÉRIAS
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA Nº. 1158 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Resolve: Tornar Sem Efeito a Port. Nº1121 de 18.10.18,
publicada no DOE 33.725 de 23.10.18, que Concedeu licença
Premio a servidora WANDA LUCIA DA SILVA BATISTA.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente
Protocolo: 379115
..
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
.
.
.
.
DIÁRIA
RESUMO DA PORTARIA Nº 282/2018
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 093/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, 31 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 057/2018-DDICS/
SEDEME de 24/10/2018.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, Id.
Funcional n° 57215448/1, ocupante do cargo de Téc. em Gestão
de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Desenvolvimento da
Indústria, Comércio e Serviços – DDICS, para responder pelo
expediente da referida Diretoria durante o impedimento de seu
titular, por motivo de viagem, no período de 02 a 12/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 378852
DIÁRIA
PORTARIA N° 271/2018 – BELÉM, DE
01 DE NOVEMBRO DE 2018
Nome:
OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA /CARGO:
Coordenador/ Matricula: 5130794/2 /Nº DE DÍARIAS: 2,5 (duas
e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Belo Horizonte-MG/
PERIODO: 07 a 09/11/2018 /OBJETIVO: representar a SEDEME
no Simpósio do Ouro.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 379262
Nome
Marcia Maria do Valle Gomes de Castro
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
02 ½ (duas e meia)
Origem
Belém
Destino
Viseu (Cristal) e Salinópolis
Objetivo
Realizar cerimônia de entrega de cartas de crédito,
bem como palestras e cadastros aos mototaxistas
no município de Salinópolis a serem beneficiados
com o Programa de Microcrédito do Governo do
estado, através do NGPM-Credcidadão.
Período
05 a 07/11/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR-GERAL
NGPM-CREDCIDADÃO.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 281/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
O Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo
com o Decreto publicado no DOE nº 33599 de 17 de Abril de
2018, e;
CONSIDERANDO os Processos nº 2018/488143 e 2018/488151
de 31/10/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo
relacionados:
Matrícula
Nome
Período
Aquisitivo
Gozo
5934415/1
ALINE DE JESUS DA
SILVA
2017/2018
03/12/2018 a
01/012019
5912023/1
MÁRCIA MARIA DO
2017/2018
VALE G. DE CASTRO
17/12/2018
a15/01/2019
.
.
.
.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
.
.
.
PORTARIA
PORTARIA N° 241/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº. 237/2018, de 30.10.2018,
publicada no DOE nº. 33731, de 31.10.2018, excluindo a GTI
da servidora RENATA DE FÁTIMA MORAES BORGES NICOLAI,
matrícula nº. 8094286/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, a contar de 01/11/2018, e concedendo GTI ao
servidor MARCELO SANTOS LAUZID, matrícula nº. 57201157/2,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Gratificação de
Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre
o vencimento base, a contar de 01/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 378608
TORNAR SEM EFEITO
.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXERCÍCIO: 2018
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) comunica
que a publicação realizada no diário oficial do estado edição
nº 33731 do dia 31/11/2018, Protocolo:378166, referente ao
aviso de dispensação licitação - A execução do Plano de Trabalho
intitulado “FALA CIDADÃO: PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROFISSIONAL”, em estrita observância às
especificações do Plano de Trabalho, fica declarada sem efeito.
Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Protocolo: 379137
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada,
devidamente justificada, com seus fundamentos no artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e
em conformidade com o Parecer Jurídico nº 060/2018 acostado
nos autos.
Nº da Dispensa: 006/2018 Nº do Processo: 255/2018 Cotação
Eletrônica nº 006/2018
Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ
– M M ALVARENGA COM. E SERVIÇOS LTDA. - ME
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) SWITCH gigabit de 8 portas.
Valor: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais)
Elemento de Despesa: 344905235 – Equipamentos de
processamento de dados
Fonte: 0260 – Recurso Proveniente de Transferência de Convênios
Belém 30 de outubro de 2018.
Maycon José de Souza Gomes
Presidente da CPL/IMETROPARAÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação nº 006/218 por
Cotação Eletrônica nº 006/2018 para Aquisição de 4 (quatro)
SWITCH gigabit de 8 portas a este IMETROPARÁ junto a M M
ALVARENGA COM. E SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ R$
896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), com fundamento no
artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
e em consonância com o Parecer Jurídico nº 060/2018 da
Procuradoria Jurídica do IMETROPARÁ.
Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no
valor supramencionado.
Belém 30 de outubro de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente/IMETROPARÁ
Protocolo: 378888
Protocolo: 378989
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NGPM-CREDCIDADÃO, 31de Outubro de 2018.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 379038
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 921/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 008/2018/CORH,
de 01/11/2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS,
matrícula nº. 57201188/1; para responder pelo cargo de
Coordenador; no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, com
ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor LUCIO
FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº. 8033358/8; estar
respondendo pelo Cargo de Secretário Adjunto de Gestão de
Desenvolvimento Urbano.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO DA SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 379118