IOEPA 16/10/2018 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33720 71
Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 39/2018/SEASTER
PROCESSO Nº 2017/527400
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização, para
atender às unidades vinculadas a Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER
Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019.
Data de Assinatura: 01/10/2018
Valor global: R$ 160.747,00
Pregão Eletrônico nº 12/2018
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0107
Ação Detalhada: 243.076
Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDA EPP
CNPJ: 01.552.709/0001-62
Endereço: Tv. Mauriti, nº 734, Bairro da Pedreira, Belém/PA.
CEP: 66.083-000
Telefone: (91) 3254-2800
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 372406
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 14/2017/SEASTER
PROCESSO Nº 2018/207784
Objeto: a 1ª repactuação do Contrato Administrativo nº 14/2017/
SEASTER, visando incorporar o índice de reajuste salarial da
categoria profissional envolvida na execução dos serviços, no
percentual de 2,75% (Dois vírgula setenta e cinco por cento)
e o aumento de auxilio alimentação/ vale refeição, por força de
norma coletiva.
Vigência: 01/01/2018.
Data de Assinatura: 05/10/2018
Valor mensal anterior: R$ 153.264,99
Valor mensal atual: R$ 157.479,74
Unidade Orçamentária: 87.101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Natureza da Despesa: 3390.37
Fontes: 0107006361
Ação Detalhada: 186.795/243.076/243.077/243.153/243.078
Contratado: Para Brasil Segurança Especializada Ltda-EPP.
CNPJ: 11.493.735/0001-10
Endereço: Conj. Mendara II, Rua B, n°154, Bairro: Marambaia.
CEP: 66.615-630
Telefone: (91) 3233-2000/3351-7253
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 372385
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 2863/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA
Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2
339033: Passagem e locomoção:R$ 600,00
Fixar o prazode: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de
deslocamento até Belterra/PA e Prainha/PA, afim de realizar
monitoramento e apoio técnico em âmbito estadual à política
pública de Assistência/Proteção Social Básica, com vistas ao
fortalecimento do SUAS.
PORTARIA N° 2865/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 5907264/1
339030: Material de Consumo: R$50,00
339033:
Passagens e Locomoção: R$ 220,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das
despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados
a partir da expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo ao servidor com objetivo de
cobrir despesas de consumo no deslocamento para Cametá/PA,
Baião/PA e Mocajuba/PA no período de 15 a 20/10/2018.
PORTARIA N° 2867/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: CARLYLE DE BARROS PEIXOTO
Cargo: CONTADOR Matricula Nº 3214761/1
339033: Passagens e Locomoção: R$ 500,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das
despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados
a partir da expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo ao servidor com objetivo de
deslocamento até Melgaço/PA e São Sebastião da Boa Vista/PA,
a fim de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria
com os municípios, no período de 15 a 25/10/2018.
PORTARIA N° 2884/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: JOSÉ RAMOS CARRERA BRAGA
Cargo: SERVENTE
Matricula Nº 3212866/1
339039: Pessoa Jurídica: R$ 660,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder o suprimento de fundo ao servidor com o objetivo
de custear despesas com alimentação para 30 (trinta) pessoas
para a realização da Reunião das Comissões Permanentes e 98ª
Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, no dia 08/11/2018
PORTARIA N° 2869/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE
ALBUQUERQUE
Cargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5013844/2
339030: Material de Consumo: R$ 500,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos, a servidora com objetivo de
deslocamento até Melgaço/PA e São Sebastião da Boa Vista/PA,
a fim de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria
com os municípios, no período de 15 a 25/10/2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 372648
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 2821/2018 – SEASTER, 04 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: ANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA Cargo: COLABORADORA
EVENTUAL,
Origem: BELÉM/PA Destino: IRITUIA /PA
Período: 22 a 25/10/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: participar na condição de facilitadora da oficina de
assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 2833/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA
Cargo: MOTORISTA
MatriculaNº3216640/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA
Período: 09 a 11/10/2018
Nº de diárias:02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de conduzir veículo com técnico do CEAS-PA, que fará
Oficina de Assessoramento ao Conselho de Assistência Social do
município.
PORTARIA Nº 2834/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: MARCOS FLAVIO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Cargo: MOTORISTA
Matricula Nº 5938895/1
Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA /PA
Período: 09/10/2018 Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: de conduzir veiculo que transportará artesanato para
a Feira do Círio no município.
PORTARIA Nº 2835/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: MARCOS FLAVIO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Cargo: MOTORISTA
Matricula Nº 5938895/1
Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA /PA
Período: 16/10/2018 Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: de conduzir veiculo que transportará artesanato para
a Feira do Círio no município.
PORTARIA Nº 2836/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: LIDIA MARIA REIS DE SOUSA
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
Matricula Nº 54187943/3
Origem: BELÉM/PA Destino: TUCURUÍ /PA
Período: 07 a 10/11/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: de participar, na condição de facilitadora, da Oficina
de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.,
no município.
PORTARIA Nº 2838/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: PAULO JARCEDY DA SILVA MARTINS Cargo:
COLABORADOR EVENTUAL
Origem: LIMOEIRO DO AJURU /PA Destino: CHAVES /PA
Período: 13 a 20/10/2018 Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: de participar, na condição de facilitador, da Oficina
de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 2848/2018 – SEASTER, 09 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA ROCHA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula nº 54195280/1
Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA /PA
Período: 16 a 19/10/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três diárias
e meia
Objetivo: de participar da 121ª. reunião da CIB. conf. Memo
294/2018 em anexo.
PORTARIA Nº 2849/2018 – SEASTER, 09 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: MARIA DA GRAÇA COIMBRA COSTA
Cargo: GERENTE Matricula Nº 54182941/2
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 16 a 19/10/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: de participar da 121º reunião da CIB conf. Memo.
298/2018, a acontecer no referido município.
PORTARIA Nº 2850/2018 – SEASTER, 09 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: ELIZANETE DA SILVA VITERBINO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 54195802/1
Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA /PA
Período: 17 a 19/10/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de participar da 121º reunião da CIB conf. Memo.
298/2018, a acontecer no referido município.
PORTARIA Nº 2851/2018 – SEASTER, 09 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Cargo:
ASSISTENTE
SOCIAL/ASSESSORA
Matrícula:
3203379/1
Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA /PA
Período: 17 a 19/10/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de participar da 121º reunião da CIB conf. Memo.
298/2018, a acontecer no referido município.
PORTARIA Nº 2820/2018 – SEASTER, 04 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: ALEX FERNANDO SOARES SOUZA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 1952617/1
Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANOPOLIS /PA
Período: 15 a 18/10/2018
Nº de diárias:03
e ½ (três e meia)
Objetivo: de auxiliar em visita para levantamento técnico no
processo construtivo da Cozinha Comunitária do município.
PORTARIA Nº 2839/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: ELISANDRA
MARIA
ARAÚJO
SANTOS
Cargo:
COLABORADORA EVENTUAL,
Origem: BELÉM/PA Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA ATÉ
BRAGANÇA/PA A
Período: 17 a 19/10/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de participar da 121ª Reunião da CIB.
PORTARIA Nº 2855/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: ZILMARA SANTIAGO FERNANDES LAGES
Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matrícula: 5941405/1
Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PA ATÉ BELTERRA/PA,
CURUÁ/PA, ÓBIDOS/PA E ORIXIMINÁ/PA
Período: 08 a 12/10/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: de acompanhar a consultora do MDS nas visitas
técnicas para conhecer as ações desenvolvidas do Programa
Primeira Infância no SUAS nos municípios
PORTARIA Nº 2840/2018 – SEASTER, 08 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: PAULO JARCEDY DA SILVA MARTINS
Cargo: COLABORADOR EVENTUAL
Origem: LIMOEIRO DO AJURU /PA Destino: IRITUIA /PA
Período: 21 a 26/10/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Objetivo: de participar, na condição de facilitador, da Oficina
de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 2856/2018 – SEASTER, 10 DE OUTUBRO DE
2018
Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1
Origem: BELÉM/PA Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ,
GARRAFÃO DO NORTE E MÃE DO RIO/PA
Período: 14 a 20/10/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)
Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER
até os municípios.