IOEPA 23/08/2018 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 51
Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 2398/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) RAFAEL LUIZ MORAIS DA SILVA,
Id. Funcional nº 54190261/ 2, cargo de Técnico em Terapia
Ocupacional B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Qualificação
Profissional/ Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Nivel de
Doutorado, para referencia III da Classe C, do cargo de TÉCNICO
EM TERAPIA OCUPACIONAL, integrante do quadro permanente
de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 15.05.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 2399/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSE MARIA PEREIRA ROCHA,
Id. Funcional nº 57200856/ 1, cargo de Motorista B - IV, lotado
na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão
Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para
referencia I da Classe C, do cargo de MOTORISTA, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
30.07.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 2400/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIEL DA SILVA NORONHA, Id.
Funcional nº 57201588/ 1, cargo de Motorista B - IV, lotado
na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão
Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para
referencia I da Classe C, do cargo de MOTORISTA, integrante
do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
31.07.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 352747
CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO
PORTARIA Nº 2386/18 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
SERVIDOR: JANE GLAIBY SILVA BASTOS
MATRICULA: 5103720-1
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à
defesa de tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o
vencimento base da docente.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 352749
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
FONTE DO RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8466
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.571.1448.8471
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DE DESPESA: 339037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582
FONTE DO RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.122.1448.8465
FONTE DO RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8466
FONTE DO RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.571.1448.8471
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DE DESPESA: 339037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582
FONTE DO RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339037
Protocolo: 352637
ERRATA - TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
Número da Publicação: 337303
DOE: 33.656 de 13.07.2018
ATO: Portaria n° 2097/18, DE 09 DE JULHO DE 2018
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 05.07.2018
MOTIVO: Exoneração de cargo em Comissão
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: MANOEL PAULINO TEIXEIRA BASTOS
CARGO: COORDENADOR DE PATRIMONIO
FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO
DATA DE ADMISSÃO: 01.03.2014
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 352756
ERRATA AO EDITAL Nº 040/2018-UEPA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO
PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO EM CIÊNCIAS DA
RELIGIÃO
ANO ACADÊMICO 2019
A Universidade do Estado do Pará torna pública a retificação no
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital Nº 040/2018UEPA, conforme especificado abaixo, mantendo-se inalterados
os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[..]
.
TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
ATO: Portaria n° 2385/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 07.08.2018
MOTIVO: Rescisão Contratual a Pedido
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2017
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 352751
ERRATA
SUPRIMENTO DE FUNDO
Protocolo: 351940
Portaria n.º 2422/2018, de 21 de agosto de 2018.
Publicada no Diário Oficial N.º 33.684 de 21 de agosto de 2018.
ONDE SE LÊ:
Fonte: 0102
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
LEIA-SE:
Fonte: 0261
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 352739
ERRATA
DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 045/2018
Publicada no Diário Oficial N.º 33.684 de 22 de agosto de 2018.
Número do Protocolo: 352384
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2018
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.122.1448.8465
Resultado da avaliação dos projetos de pesquisa. 24/08/2018.
LEIA-SE:
[..]
Resultado da avaliação dos projetos de pesquisa.
Belém, 22 de agosto de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
24/09/2018
Protocolo: 352818
CONTRATO
Processo Nº 2018/366564-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2018 - UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa para
prestação de serviços de limpeza conservação e higienização
das instalações, dos bens móveis e imóveis da universidade
do Estado do Pará, bem como seus postos de saúde com
fornecimento de todos os materiais de consumo e emprego de
equipamento necessário.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/08/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/02/2019
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: nº 046/2018-UEPA
MODALIDADE: DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
ORÇAMENTO
Funcional
Programática:
74201.12.122.1448.8465;
Elemento de Despesa: 339037; Fonte do Recurso: 0102
Funcional
Programática:
74201.12.364.1448.8466;
Elemento de Despesa: 339037, Fonte: 0102
Funcional
Programática:
74201.12.571.1448.8471;
Elemento de Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 0102
Funcional
Programática:
74201.12.364.1448.8582;
Elemento da Despesa: 339037; Fonte: 0102
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO:
NOME: IOMM PARK LTDA - EPP
PERSONALIDADE: JURÍDICA
LOGRADOURO: Trav. Magno de Araújo, 190
BAIRRO: Telégrafo
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66.113-055
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA ISLVA
Protocolo: 352782
CONTRATO
Processo Nº 2018/350947-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 018/2018 - UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de kits para determinação quantitativa de tripsina (ogênio)
imunorreativa (TRT) humana em amostras de sangue seca,
em papel filtro, como auxiliar na triagem de fibrose cística em
recém-nascidos, utilizando o instrumento GSPR. Metodologia
Fluoroimunoensaio por tempo resolvido,
VALOR TOTAL: R$ 851.880,00 (Oitocentos e cinquenta e
um mil oitocentos e oitenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/08/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/07/2019
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: 014/2018-UEPA
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8422
Elemento de despesa: 339030
fonte 0269.
Recurso: ESTADUAL
CONTRATADO:
NOME: M. B . COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
PERSONALIDADE: JURÍDICA
LOGRADOURO: Av. Júlio César, 3426
BAIRRO: Val-de Cãns
CIDADE: Belém
UF: Pará
CEP: 66.617-420
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 352861
CONTRATO
Processo Nº 2018/349765-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 017/2018 - UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção e
conservação de bens imóveis, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2017 (BRIGADA BARÃO DE
MELGAÇO)
VALOR DO TOTAL: R$ 51.864,46 (cinquenta e um mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 21.08.2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/08/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/12/2018
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: SRP Nº 9/2017 (BRIGADA BARÃO DE
MELGAÇO)
MODALIDADE: Adesão a Ata de registro do Pregão Eletrônico
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.7600
Elemento de Despesas: 449039
Fonte de Recurso: 0102
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: EMPRESA FORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
LOGRADOURO: Conjunto Satélite, Travessa WE 08, nº 275
BAIRRO: Coqueiro
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66.670-375
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 352788
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
A Universidade do Estado do Pará, através da Comissão Especial
de Licitação avisa as empresas interessadas que encontra-se
aberto o Edital de Licitação abaixo especificado:
TOMADA DE PREÇO: Nº 001/2018-CEL/UEPA
Objeto: RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO BLOCO A/CCNT/UEPA.
Valor Estimado: R$ 341.445,50 (TREZENTOSA E QUARENTA EUM
MI, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCOENTA
CENTAVOS)
Fundamento Legal: LEI 8.666/93