IOEPA 14/08/2018 -Pág. 124 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679
Nome: Priscila Albuquerque Monteiro
Matricula 5909846/1
Cargo: Téc. em Gestão de Assistência Social
Lotação: DAS
Período: 03/09/2018 a 02/10/2018
Triênio: 23/12/2013 a 22/12/2016
30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 349460
Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 43101
Funcional Programática: 43101.11.333.1436.8358
Natureza da Despesa: 339039
Fontes: 0101
Ação Detalhada: 224.899
Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 349404
.
.
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N° 2025/2018 – SEASTER, 30 DE JULHO DE
2018
Nome: José Francisco Ferreira da Silva
Matricula 57233797/1
Cargo: Técnico em Enfermagem
Lotação: DAS
Período: 14/05/2018 a 28/05/2018
15 (quinze) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 2026/2018 – SEASTER, 30 DE JULHO DE
2018
Nome: Márcia Maria Oliveira de Souza
Matricula 5849870/2
Cargo: Enfermeiro
Lotação: DAS
Período: 20/06/2018 a 19/07/2018
30 (trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 2094/2018 – SEASTER, 02 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Edilene Moraes Portácio
Matricula 5906373/1
Cargo: Assistente de Assistência Social
Lotação:
DAS
Período: 14/06/2018 a 22/06/2018
09 (nove) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 2095/2018 – SEASTER, 02 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Lucidalva Oliveira Costa
Matricula 630020/1
Cargo: Servente
Lotação: DAS
Período: 20/06/2018 a 29/06/2018
10 (dez) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 2110/2018 – SEASTER, 03 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Márcia Maria Oliveira de Souza
Matricula 5849870/1
Cargo: Enfermeiro
Lotação: DAS
Período: 20/06/2018 a 19/07/2018
30 (trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 2132/2018 – SEASTER, 06 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Antônia Rodrigues do Carmo
Matricula 57191856/1
Cargo: Assistente Social
Lotação: DAF
Período: 05/07/2018 a 03/08/2018
30 (trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 2133/2018 – SEASTER, 06 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Valéria Pinto Pípolos Pinheiro
Matricula 54195922/1
Cargo: Psicólogo
Lotação: DAS
Período: 15/06/2018 a 31/07/2018
47 (quarenta e sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE
PORTARIA N° 2167/2018 – SEASTER, 08 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Daniela Arede Coelho
Matricula 5895692/2
Cargo: Psicólogo
Lotação: DAS
Período: 25/06/2018 a 29/06/2018
05 (cinco) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 349459
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 20/2018
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços educacionais de qualificação social e profissional para
ser executora do “Projeto Qualifica Pará”
Local de Abertura: Portal Comprasnet
UASG: 925872
Data da Abertura: 28/08/2018
Hora da Abertura: 08:00 (horário de Brasília)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2018/206.865/
SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2018/SEASTER
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando
os
autos
do
Processo
Administrativo
nº.2018/206.865/SEASTER, que versa a respeito do Pregão
Eletrônico nO.014/2018/SEASTER, cujo objeto consiste na
aquisição de refrigeradores a serem destinados aos Conselhos
Tutelares de 29 municípios paraenses;
Considerando despacho final do Pregoeiro e a manifestação
do Núcleo Jurídico da SEASTER, por intermédio do Parecer nº.
122/2018/NUJUR/SEASTER opinando pela homologação do
certame que declarou vencedora a empresa APOLO COMERCIAL
LTDA, pelo valor global de R$52.326,00;
RESOLVE,
HOMOLOGAR o resultado final do certame que declarou vencedora
a empresa APOLO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 02.567.637/000190), pelo valor global de R$52.326,00, uma vez demonstrada
a regularidade das propostas, a aceitabilidade do preço e a
regularidade documental da licitante nos moldes do disposto
pelo Art. 9°, V, do Decreto Estadual n”. 2.069/2006.
Belém (PA), 08 de agosto de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 349095
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 2197/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Claudionor da Silva Araújo
Cargo: Colaborador Eventual
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA.
Período: 18 a 19/08/2018
Nº de diárias: 02 (duas)
Objetivo: Complementação.
PORTARIA N° 2205/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Norma Miranda Barbosa
Cargo: Coordenadora
Matrícula 5573858/2
Origem: Belém/PA
Destino: Salvador/BA.
Período: 13 a 15/08/2018
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: Representar o Fórum Paraense FEPETIPA etc.
PORTARIA N° 2206/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Zózimo Raimundo Araújo de Souza
Cargo: Colaborador Eventual (Conselheiro)
Origem: Belém/PA
Destino: Breves e Anajás/PA.
Período: 19 a 25/08/2018
Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)
Objetivo: Participar na condição de facilitador da Oficina de
Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA N° 2207/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Zózimo Raimundo Araújo de Souza
Cargo: Colaborador Eventual (Conselheiro)
Origem: Belém/PA
Destino: Breves/PA.
Período: 28/08 a 01/09/2018
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: Participar na condição de facilitador da Oficina de
Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA N° 2208/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Agostinho Soares Belo
Cargo: Colaborador Eventual
Origem: Belém/PA
Destino: Itupiranga/PA.
Período: 21 a 25/08/2018
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: Participar na condição de facilitador da Oficina de
Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA N° 2209/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Regia D’Arc de Lima Ribeiro
Cargo: Colaborador Eventual
Origem: Belém/PA
Destino: Castanhal/PA.
Período: 22/08/2018
Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: Participar da Oficina Especial sobre Financiamento no
SUAS.
PORTARIA N° 2210/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Regia D’Arc de Lima Ribeiro
Cargo: Colaborador Eventual
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA.
Período: 23 a 25/08/2018
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: Participar da 120ª Reunião da CIB, a 5ª Ordinária de
2018.
PORTARIA N° 2214/2018 – SEASTER, 13 DE AGOSTO
DE 2018
Nome: Maria Benedita de Castro Santos
Cargo: Assistente Social
Origem: Belém/PA
Destino: São João da Ponta/PA.
Período: 20 a 23/08/2018
Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Participar na condição de facilitador da Oficina de
Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 349454
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
PORTARIA: 1029- DO DIA 13/08/2018
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiado no CJM (Processo 358766/2018-Mem 327/2018-CJM)
SERVIDOR: SILVANA MARIA CEZAR DA SILVA
CARGO: TÉCNICO SOCIAL - MATRICULA: 934118/ 1
SERVIDOR : JOSE FERNANDO GARCIA LIMA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5934125/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: BRAGANÇA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 16/08/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 349437
PORTARIA: 1027- DO DIA 13/08/2018
OBJETIVO: Acompanhar familiares em visita a seus filhos
custodiados na FASEPA (Proc.359942/2018-Mem 686/2018)
SERVIDOR: ESTEFANIA NUNES DE SOUZA
CARGO: PEDAGOGO: MATRICULA: 5941850/ 1
SERVIDOR: PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTE CARGO:MOTORISTA
- MATRICULA: 5921798/2
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: BELEM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 10 A 12/08/2018 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 349420
PORTARIA: 1028- DO DIA 13/08/2018
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc.359749/2018Mem 1348/2018-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935810/ 1
SERVIDOR : MARCELO MENDES ALMEIDA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:AUGUSTO CORREA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 13/08/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 349428
PORTARIA: 1033/2018, de 13 de agosto de 2018.
PROC. 357328/2018.
OBJETIVO: Realizar visita instituição e domiciliar aos familiares
de familiares de jovens, custodiados no CIJAM, conforme
justificado.
LOCAL: BELÉM/PA – TUCURUÍ,/PA – PARAUAPEBAS/PA – CANAÃ
DOS CARAJÁS/PA.
PERÍODO: 20/08/2018 a 24/08/2018 – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 57188331/2, e MARIO RONALDO DE LIMA
CARVALHO, MOTORISTA, Matricula 54184929/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 349449