IOEPA 09/08/2018 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 35
Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/08/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JAQUELINE PATRICIA SOUSA PEREIRA.
Matrícula: 5942669/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
- Término de Vínculo: 02/08/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA.
Matrícula: 5936617/1/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
- Término de Vínculo: 02/08/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: TARCISIO BRUNO PUREZA FARIAS.
Matrícula: 5939047/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
- Término de Vínculo: 02/08/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE AUGUSTO COSTA DA SILVA.
Matrícula: 5415292/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
- Término de Vínculo: 03/08/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JACKSERLEY PEREIRA COTA
Matrícula: 5942918/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 347661
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 843/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 08 DE
AGOSTO DE 2018.
Nome: MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula nº
57201023/1 Cargo: Técnica em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 06/08/2018 a 04/09/2018.
Protocolo: 347501
CONTRATO: 098
EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRONICO: 032/2018
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a
contratação de serviços especializados de Teste de percolação do
solo (ensaios de infiltração), de acordo com a legislação pertinente
e especificações do termo no terreno das seguintes unidades
prisionais: Ampliação do Centro de Triagem de Abaetetuba;
Cadeia Pública de Tomé – Açu; Cadeia Pública Masculina de
Parauapebas; Complexo Penitenciário de Marabá, e Centro de
Recuperação Regional de Breves, localizados respectivamente na
Rodovia Dr. João Miranda com o Ramal do Alto Sentido, KM 11
– Abaetetuba/PA; Rodovia Pa - 150 – Ramal Água Branca S/N –
Tomé Açu; Estrada VS-10, Rodovia PA-160, S/N – Parauapebas/
PA; Rodovia Transamazônica, BR 330, KM 19 S/N, Zona Rural
de Marabá - Marabá/PA, e Estrada Breves Arapijó, Km 04, nº
S/N – Breves/PA, de acordo com as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, deste edital.
Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
Data da Assinatura: 30/07/2018
Vigência: 30/07/2018 A 30/01/2019 (06 Meses).
Contratado: DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI
Endereço: Rua Raimundo Correia, nº52, Loja 1, Bairro: São
Pedro
CEP: 30.330-090 Belo Horizonte – MG
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 347512
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 13/2018/SUSIPE
Data: 08/08/2018
Valor: R$ 7.199,95 (Sete mil, cento e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos)
Objeto: Visando o transporte de veículo tipo caminhão BAÚ com
carga de bens móveis desta SUSIPE, para o CRF- Santarém.
Fundamento legal: Artigo 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93
Data de Ratificação: 08/08/2018
Orçamento:
Programa de trabalho: 52.201-03.421.1425.8283
Natureza de despesa: 339039 Fonte de recurso: 0101
Contratado: E. DA S MIRANDA COM SERVIÇOS COMB EIRELI - ME
Endereço: Av. Parauapebas Nº168 Centro Breu Branco-PA
CEP:68488.000
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 347644
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3474/2018
Objetivo: em caráter de conduzir interno, a fim de participar
de audiência de instrução de julgamento no municipio de
Barcarena-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es):
57210813/
NAZARENO
OLIVEIRA
MARINHEIRO(Motorista)
Período: 01/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3640/2018
Objetivo: em caráter de realizar supervisão técnica no Centro de
Recuperação Regional de Tucuruí-CRRT no municipio de TucuruíPA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es): 5718163/ ELIONE MARTINS CHAVES(Ger. de
Saúde Fisica e Mental); 5418153/ REGIA NAZARÉ SARMENTO
RODRIGUES(Coordenadora); 5419105/ WLISSES PERES DE
MORAES(Motorista).
Período: 13 a 15/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3641/2018
Objetivo: em caráter de realizar supervisão técnica no Centro
de Recuperação Regional de Paragominas-CRRP no municipio de
Paragominas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor(es): 5718163/ ELIONE MARTINS CHAVES(Ger. de
Saúde Fisica e Mental); 5418153/ REGIA NAZARÉ SARMENTO
RODRIGUES(Coordenadora); 5419105/ WLISSES PERES DE
MORAES(Motorista); 5723018/ EVELYN GERALDINA KAUFFMANN
ALVES RUFINO(Gerencia de Biomedicina).
Período: 07 a 08/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 347635
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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ERRATA
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DIÁRIA
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ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3164/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de
08/08/2018.
Onde se lê: Diaria(s) 3.5 (três e meia)
Leia-se: corretamente Diaria(s) 2.5 (duas e meia)
Protocolo: 347552
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CONTRATO
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CONTRATO: 101
EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual
a contratação de empresa para a aquisição de materiais de
informática permanente e de consumo para atendimento ao
Núcleo de Tecnologia da Informação: Material permanente (case
para HD 3.5”, Multímetro Analógico); Material de consumo (cabo
e rede par trançado UTP), rack piso 19” 44U, e acessórios do rack
(ITEM 03 e 07), conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Valor Total: R$ 2.015,23 (Dois mil, quinze reais e vinte três
centavos )
Data da Assinatura: 01/08/2018
Vigência: 01/08/2018 A 01/08/2019 (12 Meses).
Contratado: HLP COMÉRCIO ELETRO FONIA LTDA-EPP
Endereço: Senador Salgado Filho 726, Olinda.
CEP: 26510-111 Nilópolis - RJ
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 347515
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PORTARIA Nº 3175/2018
Objetivo: em caráter de realizar a escoltar de interno em
transferencia para Macapá-AP
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Macapá/AP-Brasil
Servidor(es):
5926399/
DÃ
NASCIMENTO(Coordenador
Administrativo).
Período: 31/07 a 01/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3473/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiencia no municipio Cachoeira do Arari-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Cachoeira do Arari/PA-Brasil
Servidor(es):
57206188/
DIEGO
CARVALHO
EVANGELISTA(Agente Prisional)
Período: 07 a 09/08/2018 – Diária(s): 2.0 (duas)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3475/2018
Objetivo: em caráter de participar de reunião de diretores com o
superintendente da susipe no municipio de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es):
5917356/
WILSON
JUNIOR
RIBEIRO
NUNES(diretor)
Período: 05 a 07/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3130/2018-DAR/DGP.
SUSIPE, de 05/07/2018, publicada no DOE nº 33669, em
31/07/2018, por motivo de não ser concedida diária em
casos de deslocamento por periodo inferior as seis (06)
horas.
Protocolo: 347417
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,
os termos do processo administrativo nº 2018/245740 cujo
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
OPERACIONAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA VERSÃO 2018.Considerando a ATA
de realização do Pregão Eletrônico nº 45/2018 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor
da empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, CNPJ:
14.694.736/0001-11, no valor global de R$49.989,00 (quarenta
e nove mil novecentos e oitenta e nove reais).Belém, 08 de
agosto de 2018.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO
DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 347719