IOEPA 01/08/2018 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 51
Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº.: 147/2018 DE 09/07/2018
Nome: MACLIVALDETH MENDES
Matrícula:6319890/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018
Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira/SEDE/Itaituba
PORTARIA Nº.: 8296/2018 DE 30/07/2018
Nome: WALCELY KELLEN ALMEIDA BRITO
Matrícula:54181346/2 Período:05/03 à 19/03/18 Exercício:2017
Unidade:EEEFM do Outeriro/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 150/2018 DE 03/07/2018
Nome: ALDEMIRO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Matrícula:590096/1 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018
Unidade:CEEM Presid Fernando Henrique/Monte Alegre
PORTARIA Nº.: 539/2018 DE 10/07/2018
Nome: RAIMUNDA DA PAZ RAMOS
Matrícula:675377/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018
Unidade:EE Joao Paulo I/Quatipuru
PORTARIA Nº.: 8295/2018 DE 30/07/2018
Nome: ELENIZE PALHETA CORREIA
Matrícula:57213955/1 Período:20/08 à 18/09/18 Exercício:2018
Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.:8309/2018 DE 30/07/2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 7388-2018 de 06/07/2018,
que concedeu Licença Especial, no período de 01/08/2018 à
29/09/2018, referente ao Triênio de 01/08/2012 a 31/07/2015,
a servidora INIDIA MARIA GOMES QUINDERE, matricula
5901576/1, Espec. em Educação, lotada na EE. Dom Pedro II/
Belém, para fins de regularização funcional.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 5923/2018 DE 25/06/18
Onde se lê: Revogar, a contar de 01/05/2008
Leia-se: Revogar, a contar de 01/05/2018
Onde se lê: Designar a partir de 01/05/2008
Leia-se: Designar a partir de 01/05/2018
Publicada no Diário Oficial nº. 33.648/18 de 03/07/2018.
Protocolo: 344219
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO-RDC N°
004-2018-CEL-NLIC/SEDUC
Processo n° 746.135/2014-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão
Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/
SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, esclarecemos
aos interessados no Regime Diferenciado de Contratação RDC n°
004/2018, cujo objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa
visando contratação de empresa de engenharia para construção
de quadra poliesportiva coberta com vestiário na EEEFM DO
CAMPO PROFESSORA BENEDITA LIMA ARAÚJO, localizada
no município de ABAETETUBA – PA, que a proposta deve ser
elaborada na mesma forma como apresentada no edital: uma
planilha para a construção do vestiário e outra planilha para
construção da quadra. A planilha Orçamentária Resumida e o
Cronograma correspondem à soma destas duas planilhas.
Belém, 31 de julho de 2018.
Nícolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 343970
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ERRATA
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ERRATA - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE
SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 332080
DOE: 33.648 DE 03.07.2018
PORTARIA N° 1961/18 DE 26 DE JUNHO DE 2018
I - PRORROGAR o afastamento parcial do servidor EVITON
CORREA DE SOUSA, Id. Funcional nº 54188854-1, cargo de
Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Desporto, para
participar de Doutorado em Ciências da Reabilitação pela
Universidade Nove de Julho – UNINOVE no período de 31.03.2018
a 30.09.2018.
II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período
de 31.03.2018 a 30.09.2018, nos termos da Resolução
2056/09-CONSUN.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 343967
ERRATA - DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO
Número da Publicação: 332627
DOE: 33.649 de 04.07.2018
PORTARIA Nº 1800/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018
NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO
ID. FUNCIONAL: 57174543-3
CARGO: TECNICO B
LOTAÇÃO:
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
DO
CAMPUS II
TRIENIO: 01.10.2013 a 30.09.2016
PERÍODO: 02 a 31.07.2018
DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de
Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 1775/17.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 343969
ERRATA - PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
Número da Publicação: 326313
DOE: 33.639 de 18.06.2018
PORTARIA N° 1663/18, de 11 de junho de 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) HELENA NEUZA CONDE DE
MORAIS, Id. Funcional nº 54180396/ 2, cargo de Técnico em
Pedagogia B - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/avaliação
de Desempenho, período 2014/2016, para referencia II da
Classe B, do cargo de TÉCNICO EM PEDAGOGIA, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
13.03.2018.
Número da Publicação: 329771
DOE: 33.644 de 26.06.2018
PORTARIA N° 1689/18, de 18 de junho de 2018.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ERONDINA CORREA DOS SANTOS
SANTOS, Id. Funcional nº 5041783/ 1, cargo de Auxiliar de
Serviço C - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do
Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade período
aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 30.05.2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 343965
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 2212/18 DE 23 DE JULHO DE 2018
CONCEDER ao servidor JOEL MONTEIRO DE JESUS Id. Funcional
115614-2 Cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento
de Saúde Especializada, 150 (cento e cinquenta) dias de Licença
Prêmio, no período de 01.08.2018 a 28.12.2018, referente aos
triênios abaixo:
10.03.2003 a 09.03.2006
10.03.2006 a 09.03.2009
10.03.2009 a 09.03.2012
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 343971
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição
de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2018/UEPA, que
tem como objeto a Aquisição de Livros para atender o Curso
de Comércio Exterior do Campus CCNT da Universidade do
Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho
e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:
1. 03.549.389/0001-17 – LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE
SANA EIRELI, itens 5, 62 e 89 (Valor da proposta R$
1.242,00);
2. 11.311.279/0001-40 – EUNICE MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA , itens 1, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 23,
43, 50, 53, 56 e 61 (Valor da proposta R$ 4.623,95);
3. 27.448.432/0001-16 – HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI,
itens 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 38, 39, 41, 45, 46,
47, 55, 60, 63, 64, 65, 73, 81, 82, 86, 87 e 90 (Valor da
proposta R$ 10.757,05);
4. 28.842.488/0001-13 - JSLC COMERCIO DE LIVROS EIRELI,
itens 7, 10, 20, 21, 22, 29, 48, 51, 52, 54, 57, 58, 59,
68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83 e 84 (Valor da
proposta R$ 8.855,25);
5. 62.328.984/0001-91- EDITORA IRACEMA LTDA, itens 2, 12,
16, 28, 30, 33, 37, 40, 42, 44, 66, 67, 70, 85, 88 e 91
(Valor da proposta R$ 6.640,65).
Itens cancelados: 18, 36, 49 e 80.
Belém, 31 de julho de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor UEPA
Protocolo: 344111
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 2238/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: GISELE FREIRE FARAON
Matrícula Funcional: 57209657/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0261
339030_ R$ 4.000,00
Ordenador de Despesa
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado Pará.
Protocolo: 344065
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/312326/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº.
2017/312326/SEASTER, que versa a respeito do Pregão
Eletrônico nº. 007/2017/SEASTER, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, conservação e higienização para o atendimento das
necessidades operacionais das unidades do SINE/Ananindeua,
SINE/Matriz e SINE/SACI, pelo prazo de 12 (doze) meses;
Considerando o despacho final do Pregoeiro e a manifestação
do Núcleo Jurídico da SEASTER, por intermédio do Parecer
nº.114/2018/NUJUR/SEASTER(Fls.456-458),
opinando
pelahomologação do certame que declarou vencedora a
empresa DIAMOND SERVICE - EIRELI, pelo valor global
de R$204.064,68, uma vez demonstrada a regularidade das
propostas, a aceitabilidade do preço e aregularidade documental
da licitante;
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do certame que
declarou vencedora a empresaDIAMOND SERVICE - EIRELI,
pelo valor global de R$204.064,68, uma vez demonstrada
a regularidade das propostas,a aceitabilidade do preço e
aregularidade documental da licitante nos moldes do disposto
pelo art. 9º, V, do Decreto Estadual nº.2.069/2006.
Belém (PA), 25 de julho de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 343980
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 2031/2018 – SEASTER, 30 DE
JULHO DE 2018
Nome: Elizabete dos Santos Marques Matricula 54186053/2
Cargo: Assistente Social
339033: Passagem e Locomoção: R$ 300,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundo com objetivo de realizar
monitoramento e apoio Técnico em âmbito Estadual à Política
Pública de Assistência Social/ Proteção Social Básica, com vista
ao fortalecimento do SUAS.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego
e Renda