IOEPA 13/07/2018 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 19
Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 083/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES,
AVALIAÇÃO
ENTOMOLÓGICA
VETORIAL
ANOFÉLICA,
INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS CASOS DE MALÁRIA,
BEM COMO, COLETA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS
REFERIDOS CASOS.
PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018
QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO (S): PARAGOMINAS/PA
SERVIDOR (ES):
NOME
ALVARO JUNIOR DE OLIVEIRA GOMES
JOSE AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSE FERNANDES DE LIMA
MATRICULA
901071
572061281
57206143
CARGO
MICROSCOPISTA
AG. DE ENDEMIAS
AG. DE ENDEMIAS
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
Protocolo: 337161
PORTARIA Nº 086/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA
DVS/SESPA, NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA VISA,
RELATIVAS A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, REGISTRO,
CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO
E NORMATIZAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 19/07/2018.
QUANTIDADE: 3,5 (TRÊS DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – PA
DESTINO(s): IPIXUNA – PA/ CAPITÃO POÇO - PA.
SERVIDOR (ES):
NOME
MARLENE DE NAZARÉ BRITO DOS SANTOS
MATRICULA
59007971
CARGO
TEC. DE ENFERMAGEM
Protocolo: 337671
PORTARIA Nº 082/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO:
CONDUZIR
SERVIDORES
PARA
REALIZAR
MONITORAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO
DAS
AÇÕES
RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. VEÍCULO FORD
RANGER, PLACA OTH-4318.
PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018
QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO (S): NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA
SERVIDOR (ES):
MATRICULA
572340801
CARGO
MOTORISTA
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
Protocolo: 337160
PORTARIA Nº 084/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO:
CONDUZIR
SERVIDORES
PARA
REALIZAR
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, AVALIAÇÃO ENTOMOLÓGICA
VETORIAL ANOFÉLICA, INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS
CASOS DE MALÁRIA, BEM COMO, COLETA, DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DOS REFERIDOS CASOS. VEÍCULO L200, PLACA
JVL-3694.
PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018
QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO (S): PARAGOMINAS/PA
SERVIDOR (ES):
NOME
FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA
MATRICULA
572340981
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
CARGO
MOTORISTA
MATRICULA
1122321
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
MATRICULA
1122321
CARGO
MEDICO VETERINÁRIO
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
Protocolo: 337523
PORTARIA Nº 081/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018
QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO (S): NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA
SERVIDOR (ES):
NOME
ANTONIO MARCOS COSTA SILVA
REGINA COELI ALEXANDRE E SILVA
EDINA ARAUJO GONÇALVES
CRISTIANE RIBEIRO LOPES
MATRICULA
59031141
91383
571744831
57228206
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
CARGO
CHEFE DE DIVISÃO
ODONTOLOGO
MEDICO VETERINARIO
TEC. DE ENFERMAGEM
Protocolo: 337157
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria: 153 DE 11 DE JULHO DE 2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
IVETE DA SILVA PEREIRA FILGUEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO
- Mat. 57190700-1
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10122129783380000
0103000000
339030
400,00
Observação: A fim de cobrir despesas com aquisição de material
de consumo.
Ordenador: João Carlos Souza Cravo
Protocolo: 337476
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
.
.
.
Protocolo: 337163
PORTARIA Nº 087/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA
DDRAR/SESPA COMO FISCAL DE CONTRATO, NA ORGANIZAÇÃO
DAS
INSTALAÇÕES
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
(EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS PELA SESPA), NO
HOSPITAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018
QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO (S): GARRAFÃO DO NORTE-PA.
SERVIDOR (ES):
NOME
RONALDO DA SILVA SANTOS
NOME
RONALDO DA SILVA SANTOS
.
.
ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO
NOME
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 085/2018
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA
DVS/SESPA, NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA VISA,
RELATIVAS À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, REGISTRO,
CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO
E NORMATIZAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PERÍODO DA VIAGEM: 23 A 27/07/2018
QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO
(S):
DOM
ELISEU-PA/
ULIANÓPOLIS-PA/
PARAGOMINAS-PA.
SERVIDOR (ES):
CARGO
MEDICO VETERINÁRIO
Protocolo: 337724
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 003 DE 011 DE JULHO DE 2018
O Diretor do 9° Centro Regional de Saúde Pública, no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando os termos do parecer da Consultoria Jurídica
exarado nos autos do processo nº 2016/475511;
RESOLVE:
I - Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na
forma do Art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/1994, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR do 9ºCRS/SESPA, composta pelos servidores
IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Enfermeiro, Matrícula
nº 5895988/1, RISONILSON ABREU DA SILVA, Técnico
em Patologia Clínica, Matrícula nº 54195927/1, DALIANE
OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Agente Administrativo, Matrícula nº
5897278/1, respectivamente Presidente e Membros da Comissão
de PAD, instituída pela Portaria 103, de 15 de fevereiro de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.325, de 03 de março
de 2017, sob a presidência do primeiro, nos moldes do art. 199,
apurar as faltas funcionais constantes no art. 190, Inciso II, §
2º, IV e art. 199 da LEI ESTADUAL Nº 5.810/1994 - REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ
- RJU/PA praticadas, em tese pelo servidor ANGELO IBRAHIM
NOGUEIRA DOS SANTOS (Maqueiro, Matrícula n° 5900987/1,
exercício desde 16/07/2012, estatutário efetivo e estável); as
quais, se comprovadas, acarretarão a aplicação da penalidade
correspondente ao indiciado, em tudo observado o direito
constitucional ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos no
art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do
relatório final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis
por igual período, desde que por motivo fundamentado;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA, em 11 de Julho de 2018.
RISONILSON ABREU DA SILVA
Diretor do 9ºCRS/SESPA/STM
Protocolo: 337415
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 152 de 04 de Julho de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
OBJETIVO: Realizar Treinamento e Implantação do Programa de
Tratamento Fora de Domicilio- TFD.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Mojuí dos Campos/ PA – Brasil
Período: 16/07/2018 a 20/07/2018 / N° de Diária: 5 meias
diárias.
Servidoras:
Emília Carolina Martins Diniz
CPF: 155.052.352-04
Matrícula: 541962192
Cargo: Assistente Social
Waldemarina Gonçalves Barroso
CPF: 335.754.872-00
Matrícula: 51609871
Cargo: Agente Administrativo
Emília Carolina Martins Diniz
CPF: 155.052.352-04
Matrícula: 541962192
Cargo: Assistente Social
Hellen Ane dos Anjos Picanço
CPF: 742.484.722-87
Matrícula: 57191604/2
Cargo: Técnica em enfermagem
Vilcileide Viana Brasil
CPF: 395.546.192-00
Matrícula: 54194147
Cargo: Agente de Portaria
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 337323
PORTARIA Nº 153 de 04 de Julho de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Transportar os servidores que irão realizar
Treinamento e Implantação do Programa de Tratamento Fora de
Domicilio- TFD.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Mojuí dos Campos/ PA – Brasil
Período16/07/2018 a 20/07/2018 / N° de Diária: 5 meias diárias.
Servidor:
Pedro Alves Bezerra
CPF: 050.784.662-15
Matrícula: 1115621
Cargo: Motorista
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 337324
PORTARIA Nº 150 de 07 de Julho de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Realizar curso de capacitação em Vigilância e Ações
de preventivas as doenças endêmicas (Hantavirose, Febre
Amarela e Malária Grave) com orientações direcionadas para
acidentes por animais peçonhentos voltada aos profissionais de
saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes
comunitários de saúde e agentes de endemias).
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Novo Progresso/ PA – Brasil
Período: 08/07/2018 a 14/07/2018 / N° de Diária: 6,5 (seis
diárias e meia)
Servidores:
Lázaro Brito Nogueira
CPF: 039.947.082-49
Matrícula: 0498614
Cargo: Agente de Saúde