IOEPA 12/07/2018 -Pág. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655
Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018
ABAETETUBA / BELEM / 08/06/2018 - 08/06/2018 Nº Diárias:
0.5
NOME: RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA
MATRÍCULA: 5618789 CPF: 14228432204
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 336497
PORTARIA DE DIARIAS No. 38699/2018
OBJETIVO: Conduzir a gestora que irá participar do encontro
com gestores de Uses e Ures ONDE ACONTECERÁ ATIVIDADES
DE ANÁLISE DOS PLANOS DE uSES E uRES, SEMINÁRIO DA BASE
COMUM CURRICULAR E DE GESTÃO ESCOLAR PARA RESULTADO
DE APRENDIZAGEM.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
TUCURUI / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3
BELEM / TUCURUI / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: EDINEY FONSECA DE AQUINO
MATRÍCULA: 5896587 CPF: 85601616272
CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 336577
PORTARIA DE DIARIAS No. 38700/2018
OBJETIVO: Conduzir A gestorA que irá participar do encontro
com gestores de Uses e Ures ONDE ACONTECERÁ ATIVIDADES
DE ANÁLISE DOS PLANOS DE uSES E uRES, SEMINÁRIO DA BASE
COMUM CURRICULAR E DE GESTÃO ESCOLAR PARA RESULTADO
DE APRENDIZAGEM.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018
Nº Diárias: 3
BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 21/06/2018 - 21/06/2018
Nº Diárias: 0.5
NOME: ALLAN SILVER PASSARINHO BEZERRA
MATRÍCULA: 57217751 CPF: 28891554200
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 336581
PORTARIA DE DIARIAS No. 37912/2018
OBJETIVO: realizar treinamento para manipuladores de
alimentos e visita técnica nutricional nas escolas estaduais
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CURIONOPOLIS / 18/06/2018 - 20/06/2018 Nº
Diárias: 2
CURIONOPOLIS / XINGUARA / 20/06/2018 - 22/06/2018 Nº
Diárias: 2
XINGUARA / BELEM / 22/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: LUCIANA DA SILVA GONCALVES XAVIER
MATRÍCULA: 80845350 CPF: 69304475287
CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 336484
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
Ato: Portaria nº 237/2018-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº
1300/2018
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome: SANDRO DE JESUS SILVA DOS SANTOS
Cargo: Servente
Município: Belém
DOE: 33.645 de 27/06/2018
Obs.: Processo nº 1259352/2018
Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Ato: Portaria nº 238/2018-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº
1414/2018
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome: CRISTIANO DOS SANTOS REBOUÇAS
Cargo: Vigia
Município: Abaetetuba
DOE: 33.648 de 03/07/2018
Obs.: Processo nº 1258395/2018
Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Protocolo: 336636
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 1.129.815/2017 –SIIG
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA
Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de
20/04/2018, decide, bem como, comunica aos interessados e
julga como improcedente o recurso interposto pela empresa
NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
– EPP, mantendo-se a inabilitação e marca abertura de proposta
para o dia 17/07/2018 as 10:00.
Belém, 11 de julho 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 1.129.815/2017 –SIIG
A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109,
I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo
nº 1.129.815/2017-SIIG/SEDUC, julgando improcedente o
recurso interposto pela empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, RATIFICA a decisão
proferida pela CEL e marca abertura de proposta para o dia
17/07/2018 as 10:00.
Belém, 11 de julho 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 336583
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - NLIC/SEDUC
Processo N° 1.133.760/2017
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo
de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2018-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto
é contratação de empresa de engenharia para construção de
cobertura de quadra pequena na EEEM REMÍGIO FERNANDES,
no município de Marapanim/PA, que abertura da PROPOSTA
ocorrerá no dia 19/07/2018, às 10:00 horas.
Belém, 11 de julho de 2018
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 336578
DESIGNAR
Portaria nº.:7529/2018 de 10/07/2018
Designar GEANE DE DEUS VIANA, Matrícula nº 5568161/1,
Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a
função de Diretor (GED-5) da EEEM.Irmá Dorathy Stang/
Jacundá, a partir de 16/08/2018.
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.:7539/2018 de 10/07/2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 6667/2018 de 11/06/2018,
que concedeu Licença Especial, no período de 01/08/2018 à
29/09/2018, referente ao Triênio de 13/08/2009 a 12/08/2012,
a servidora JOSECLEIDE DE FREITAS DIAS CONDE,matricula
57211463/1, Merendeira, lotada na EEEF. Candido Horacio
Evelin/Ananindeua.
Protocolo: 336703
TERMO DE COLABORAÇÃO : 252
Exercício: 2018
Objeto: Despesas de pagamento para realização do pessoal que
atuarão nos Jogos Estudantis Paraenses – JEP’S 2018.
Valor Global: R$ 200.000,00, Sendo que :
Concedente R$ 190.000,00;
Convenente: R$ 10.000,00.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007497. Produto: 2227 – Func. Programática:
16101.12.812.1433 – Projeto Atividade: 8322. Natureza de
Despesa: 335041.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS DO
DESPORTO EDUCACIONAL/CNPJ/MF nº 13.117.446/0001-42,
com sede na Rua Rio Bonito, nº 1667, Sala 10, Cep.: 03.023000, Bairro Brás, Município de São Paulo/SP.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 11/07/2018
Vigência: 11/07/2018 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 336475
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO
CONTRATO
Instituição
Financiadora:
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento – BID
Projeto: Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da
Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará – CE Nº 2933/
OC-BR
Método de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade – SBQ nº
03/2017
Processo de Licitação nº 1063244/2016
Objeto: Seleção de Consultores para Desenho e Apoio à
Implementação e Supervisão da Política de Educação em Tempo
Integral no Ensino Médio.
Vencedor: Consórcio Desenvolvimento Integral no Pará (Centro
de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC
e Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV)
Valor: R$ 11.954.350,72 (onze milhões, novecentos e cinquenta
e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e dois
centavos)
Data: 10/07/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação do Pará
Obs.: A Notificação de Adjudicação de Contrato será publicada
na íntegra no site: http://www.seduc.pa.gov.br/site/seduc/
bidcadastro-pessoa
Protocolo: 336839
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1.195.240/2018-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo
de Licitação - NLIC torna pública a adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 02/2018-ATI, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 1011/2017 da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação do Estado de Pernambuco, decorrente do
processo nº 07.2017.SAD, tendo como objeto aquisição
de equipamento de informática (microcomputador), com
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, sob o CNPJ Nº
81.243.735/0019-77 de acordo com as necessidades desta
SEDUC/PA.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12 122.1416
PROJETO ATIVIDADE: 7607 PRODUTO: 3008
NATUREZA DE DESPESA: 4490.52
FONTE: 0102 - Estadual
Belém, 11 de julho de 2018.
Ana Cláudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 336950
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1.195.240/2018-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo
de Licitação - NLIC torna pública a adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 02/2018-ATI, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 1011/2017 da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação do Estado de Pernambuco, decorrente do
processo nº 07.2017.SAD, tendo como objeto aquisição
de equipamento de informática (estabilizador), com a
empresa GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, sob o CNPJ Nº
52.618.139/0030-31 de acordo com as necessidades desta
SEDUC/PA.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12 122.1416
PROJETO ATIVIDADE: 7607 PRODUTO: 3008
NATUREZA DE DESPESA: 4490.52
FONTE: 0102 - Estadual
Belém, 11 de julho de 2018.
Ana Cláudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 336954