IOEPA 27/06/2018 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 27
Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018
Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017
Objeto: aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais
para um período 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME
CNPJ: 12.401.269/0001-69
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 330325
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01112
Valor: R$ 2.911,11
Data de emissão: 18/06/2018
Processo nº 2016/161760
Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2017
Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: R. DE F. TORRES - EPP
CNPJ: 19.231.616/0001-00
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 330373
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 320/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE
JUNHO DE 2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n° 2018/250190,
RESOLVE:
NOMEAR, o servidor RAFAEL CARLO VALE FERREIRA, para o
cargo exclusivamente comissionado, Gerente III, Código GEP –
DAS 011.2, desta Fundação, a contar de 08/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 21 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330160
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
HILDEMAR NETO SANTOS GUIMARAES, Contratação em
Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº
2017/537642, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
Data da Admissão: 15/06/2018
Vigência:15/06/2018 a 14/06/2019.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e REGINA
COLEI FERREIRA MONTEIRO ALVES, Contratação em Caráter
de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/537642,
não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
Data da Admissão: 21/06/2018
Vigência:21/06/2018 a 20/06/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 18 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330176
PORTARIA Nº 316/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE
JUNHO DE 2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n° 2018/244857,
RESOLVE:
NOMEAR, o servidor MARCELO HENRIQUE MONTEIRO
DE OLIVEIRA, para o cargo exclusivamente comissionado,
Secretário de Diretoria, Código GEP – DAS 011.1, desta
Fundação, a contar de 16/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 21 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330167
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
CRISTINA SOARES DO AMARAL, Contratação em Caráter de
substituição, autorizada através do Processo nº 2018/77683,
não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
Data da Admissão: 01/07/2018
Vigência:01/07/2018 a 30/06/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 18 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330171
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 306/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei nº 5.810/94;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora WALDENIZE NAZARETH POTTER
DE CARVALHO BEZERRA, Id. Funcional nº 722790/026, Médica
com Especialidade, 30 (trinta dias) de Licença Prêmio, para
serem usufruídos no período de 01/06/2018 a 30/06/2018,
referente ao triênio 17/02/2005 a 16/02/2008.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora
encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/208778).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 14 de Junho de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330436
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 318/2018-GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado
no DOE nº 33.338.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº 10611-Pa.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o
inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180
(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora
FERNANDA JOSEFA GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº
5854229/2, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico
de Enfermagem, lotada na Gerência de Ambulatório, no período
de 12/06/2018 a 08/12/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de junho de 2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 21 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 319/2018-GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado
no DOE nº 33.338.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº 7125-Pa.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento
e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora SUANE
DO SOCORRO FIEL DA COSTA DE SOUZA, Id. Funcional nº
57195555/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico
de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, no período
de 25/06/2018 a 21/12/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 21 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330223
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIAS Nº 674/2015-GAP/GP/FSCMP, PUBLICADA
NO DOE Nº 33.003, DE 03/11/2015 E 704/2015-GAP/GP/
FSCMP, PUBLICADA NO DOE Nº 33.019, DE 25/11/2015.
Referente ao período aquisitivo de Licença Prêmio da servidora
LUCIANA RAMOA FARIAS MORAES , matrícula nº 5829283/3,
Médica com especialidade.
ONDE SE LÊ: 03/01/2012 a 31/12/2014.
LEIA-SE: 21/02/2014 a 10/01/2015( período que
somado com o efetivo exercício anterior à Licença para
Tratar Interesse Particular resulta em três anos).
Belém – PA, 14 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 330412
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 057/2018
Data: 26/06/2018
Valor Total: R$ 7.702,39
Objeto: FIOS CIRÚRGICOS (DIVERSOS),
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 138/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 26/06/2018.
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0669003264 e
0269006842; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: E. R. TRINDADE - EPP (TRIMED)
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Endereço: Av. da República, nº 1525, Bairro Centro, Santa Isabel
do Pará/PA, CEP: 68.790-000.
ITENS: 1, 2, 4, 5, 6 e 7.
VALOR: R$ 4.862,40 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos).
CONTRATADO: KG GLOBAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA
CNPJ/MF: 19.297.458/0001-82
Endereço: R. Roso Danin, nº 563, Bairro: Canudos, Belém/PA,
CEP: 66070-602
ITEN: 3.
VALOR: R$ 2.839,99 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e
noventa e nove centavos).
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330348
Dispensa: 048/2018
Data: 19/06/2018
Valor: R$ 3.385,00
Objeto: compra de Lanceta para Coleta de Sangue Capilar (Teste
do Pezinho), descartável, estéril, 0,85 x 1,75 mm (10 caixas) e
Eletrodo Descartável Neonatal, Pre-Gel (1.000 unidades).
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 126/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 19/06/2018.
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos:
0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264, 0269006841,
0269006842, 0669006841, 0669006942, 0269006962 e
0349006653; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado (S):
Nome: E. R. TRINDADE (TRIMED)
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Av. da República, nº 1525, Bairro Centro, Santa
Isabel do Pará-PA, CEP: 68.790-000
ITEM: Eletrodo Descartável Neonatal, Pre-Gel (1.000 unidades).
VALOR: R$ 450,00
Nome: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ/MF: 05.003.408/0001-30.
ENDEREÇO: Rod. BR 316, Km 06, Rua Leopoldo Teixeira, n.º 8,
Levilândia, Ananindeua-PA, CEP: 67.030-025.
ITEM; Lanceta para Coleta de Sangue Capilar (Teste do Pezinho),
descartável, estéril, 0,85 x 1,75 mm (10 caixas).
VALOR: R$ 2.935,00
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 330411
Dispensa: 056/2018
Data: 26/06/2018
Valor Total: R$ 22.750,00
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 132/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 26/06/2018.
Orçamento: