IOEPA 17/05/2018 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619
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Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO: 1º
Data de Assinatura: 16/05/2018
Justificativa: Conforme fundamentação legal fundamentação legal o
§ 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 do contrato nº 129/2017-FISP. R$
26.345,37 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta
e sete centavos), que corresponde ao percentual de 24.71% do valor
contratado,.
Programação: 44.101.06.181.1425.7559
Natureza: 449052, PI.210.0007559E, Fonte: 0341
Contratado: A2 MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA-ME, estabelecida na
End: Avenida dos Eucaliptos, nº 532, Bairro Indianópolis – São Paulo
– SP.
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
Diretora e Ordenadora de Despesas do FISP
HEITOR PINTO FILHO
A2 MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA-ME
Protocolo: 313175
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018-FISP.
O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pre
gão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, conforme abaixo:
Objeto: Aquisição de impressora matricial, para atender as
necessidades da Diretoria de Identificação – DIDEM / Polícia Civil
do Estado do Pará, conforme especificação constante do Termo de
Referência, anexo I, deste Edital.
Data da Abertura: 29/05/2018
Hora da Abertura: 08:00h (horário oficial de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012 / (91) 3184
- 2502
Belém-PA, 16 de Maio de 2018.
Luciene do Socorro Cruz Padilha
Pregoeira/FISP
Protocolo: 313170
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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/222
DATA 10/05/2018
ORIGEM: FISP
DESTINO: SEGUP/PA
Descrição:
MICROFONE
C/
FONE
DE
OUVIDO,
FREQ.
100-10KHZ,SENS.93DB+3DB
RP: 45077 a 45130
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
CLÁDIO JORGE DA COSTA LIMA- Sec. Adj. De Gestão Adm.
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/223
Data 10/05/2018
ORIGEM: FISP
DESTINO: SEGUP/PA
Descrição: CONDENSADORA P/ AR COND. SPLIT.24.000 BTUS
RP: 45131 a 445132
EVAPORADOR P/ AR COND. SPLIT.HI-WALL, 24.000 BTUS
RP: 45133 a 45134
CONDENSADORA P/ AR COND. SPLIT, 36.000 BTUS
RP: 45135
EVAPORADORA P/ AR COND. SPLIT, PISO-TETO,36.000 BTUS
RP:45136
CONDENSADORA P/ AR COND. SPLIT, 30.000 BTUS
RP: 45137
EVAPORADORA P/ AR COND. SPLIT, HI-WALL,30.000 BTUS
RP: 45138
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
CLÁDIO JORGE DA COSTA LIMA- Sec. Adj. De Gestão Adm.
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Nº 2018/224
Data 10/05/2018
ORIGEM: FISP
DESTINO: SEGUP/PA
Descrição: CONDENSADORA P/ AR COND. SPLIT, 60.000 BTUS
RP: 45139
EVAPORADORA P/ AR COND. SPLIT PISO/TETO, 60.000 BTUS
RP: 54140
BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP
CLÁDIO JORGE DA COSTA LIMA- Sec. Adj. De Gestão Adm.
Protocolo: 313245
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PORTARIA
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DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 413/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 15
DE MAIO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro
de 2015;
CONSIDERANDO
as diretrizes de gestão pública do Governo
do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores MAURO MOREIRA MATOS,
matrícula 5614740, CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA
matrícula nº 5673941, SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS
matricula 42323, ELTON DA COSTA FERREIRA matrícula nº
57202521, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES matrícula
57218644 e RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA matrícula
54196889, para sob a direção do primeiro, integrarem a
Comissão de Pesquisa Social dos Concursos Públicos C-199 e
C-204.
Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que
adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta
funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 313223
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 436/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
DESIGNAR o servidor KELVEN FARIAS PEREIRA, matrícula
funcional nº 5932709, para exercer a Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP,
com lotação no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu, a
contar de 02 de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 453/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
DESIGNAR o servidor HERLON DE SOUSA FREITAS, matrícula
funcional nº 5917147, para responder pela Função Gratificada
de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano I, no período de
02/05 a 31/05/2018, em substituição ao titular JOSÉ RIBAMAR
BARATA SOUSA, matrícula funcional nº57209708, que estará em
gozo de férias regulamentares.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 454/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
DESIGNAR o servidor EDINALDO SANTOS DA SILVA, matrícula
funcional nº 54191933, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro
de Recuperação Regional de Paragominas, a contar de 02 de
maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 455/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
DESIGNAR o servidor RAENILCE PAES LISBOA, matrícula
funcional nº 5763835, para exercer a Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência BiopsicossocialFGSP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de
Santarém, a contar de 07 de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 456/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 14 de
maio de 2018.
DESIGNAR o servidor CLAUDIONOR ARTUR MACEDO BAIA
JÚNIOR, matrícula funcional nº 57229236, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP,
com lotação no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba,
a contar de 08 de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 460/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JOSÉ GOMES DA SILVA NETO, matrícula
funcional nº 5907276, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará I, a contar de 06 de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 461/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
DESIGNAR o servidor MARCELO LENO DA CRUZ SANCHES,
matrícula funcional nº 5895675, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com
lotação no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu, a
contar de 02 de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 457/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 301/2017 - GAB/SUSIPE 10/04/2017,
publicada no DOE nº 33352, de 11/04/2017, GERISMAR ALVES
DOS SANTOS, matrícula 57175822, da Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP,
com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, a
contar de 30 de abril de 2018.
DESIGNAR ELIABE FARIAS DO OURO, matrícula 5936483, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de
maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 458/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 574/2017 - GAB/SUSIPE 18/07/2017,
publicada no DOE nº 33419, de 19/07/2017, ALESSANDRO
ALVES CHAVES, matrícula 7565250, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro
de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, a contar de 06 de
maio de 2018.
DESIGNAR RONALDO MIRANDA DA SILVA, matrícula 5766338,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 07
de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 459/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 14 de
maio de 2018.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 899/2017 - GAB/SUSIPE 20/09/2017,
publicada no DOE nº 33463, de 21/09/2017, JOSÉ DJAILSON
RODRIGUES DO CARMO, matrícula 54191201, da Função
Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com
lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá, a contar
de 30 de abril de 2018.
DESIGNAR CLIDENOR DOS SANTOS BARREIRO, matrícula
54181389, para exercer a referida função na unidade penal, a
contar de 01 de maio de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 313171
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 412/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 14 DE
MAIO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de
Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º
da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no
DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.