IOEPA 02/05/2018 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 73
Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 900.934/2017-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017-CEL/NLIC/
SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Reforma geral e ampliação da EEEFM UMARIZAL,
no Município de Cachoeira do Arari no Estado
do Pará.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007288. Produto: 2227. Função Programática:
16101.12.785.1416 . Projeto/Atividade: 6413. Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/
CNPJ./05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/CNPJ/MF. Nº
05.105.127/0001-99, com sede na Av. Siqueira Mendes, 1359,
Bairro: Centro, Município de Abaetetuba/Pa., CEP: 68.440-000,
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 27/04/2018
Vigência:27/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 306713
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LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA.
R$ 929.799,18
Belém (PA), 27 de abril de 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 307017
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO: 184/2018
Objeto: O CONVÊNIO de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 194.625,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007282. Produto: 2227. Função Programática:
16101.12.785.1416 . Projeto/Atividade: 6413. Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/
CNPJ/05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, com CNPJ/MF. Nº
05.363.023/0001-84, com sede Complexo Administrativo, s/n°,
Bairro: Santo Antônio, CEP: 68.675-000.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 27/04/2018
Vigência:27/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 306711
CONVÊNIO: 187/2018
Objeto: O CONVÊNIO de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 504.060,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007287. Produto: 2227. Função Programática:
16101.12.785.1416 . Projeto/Atividade: 6413. Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente:
Secretaria
de
Estado
de
Educação.
CNPJ./05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/ CNPJ/MF Nº
05.846704/0001-01, com sede na Rua Siqueira Mendes, S/N°,
CEP: 68.420-000
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 27/04/2018
Vigência:27/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 306716
CONVÊNIO: 186/2018
Objeto: O CONVÊNIO de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 3.210.720,00
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO: 6º
CONVÊNIO: 256
Exercício: 2014
Objeto do CONVÊNIO: Reforma da EEEF. Deputado Américo
Pereira Lima.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do CONVÊNIO
original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JURUTI/CNPJ. 05.257.555/000137, com sede na Av. Marechal Rondon, s/nº – Bairro: Bom Pastor
– Juruti/PA. – CEP.: 68.180-000.
Data da assinatura: 20/04/2018
Vigência: 22/04/2018 a 19/08/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 307184
TERMO ADITIVO: 5
CONVÊNIO: 110
EXERCÍCIO: 2014
Objeto do CONVÊNIO: Ampliação de 03 salas de aula na Escola
Antonio Tozzeti.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do CONVÊNIO
original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PACAJÁ, com CNPJ/MF. Nº
22.981.427/0001-50, com sede na Rua João Miranda dos Santos,
Nº 69, Bairro: São Francisco, CEP: 68.485-000
Data da assinatura: 20/04/2018
Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2019.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 307188
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018-CEL-NLIC/
SEDUC
PROCESSO N° 1.131.767/2017-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo
de Licitação - NLIC, avisa aos interessados na Concorrência
Pública Nº 004/2018-CEL-NLIC/SEDUC, cujo objeto é
Contratação de empresa para serviço de reforma para Tempo
Integral da EEEM Dr. GASPAR VIANNA, EEEM LIBERDADE,
EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA E EEEM PLINIO PINHEIRO,
localizadas no município de Marabá no Estado do Pará, com a
abertura prevista para o dia 21/05/2018 às 10:00 horas,
conforme publicação feita no Diário Of cial do Estado nº
33.590 de 04/04/2018 e Diário Of cial da União seção 3,
edição 64, página 215 de 04/04/2018, que o mesmo fica
adiado para o dia 15/06/2018 às 10:00 horas.
Observação: Os interessados poderão obter o um novo edital
a partir do dia 02/05/2018, através dos sites www.seduc.
pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações
no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096
ou pelo e-mail: [email protected]
Belém, 27 de abril de 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 307062
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016.
Vigência: 01/05/2018 a 30/07/2018.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: CONSÓRCIO CONTARPPP ENGENHARIA LTDA/
INFRA ENGETH LTDA, CNPJ Nº 26.412.148/0001-27
Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa
especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução,
Construção e Reforma e Ampliação da EEEF Leandro Lobão da
Silveira e EEEF Domingas da Costa Sousa.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 26/04/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage
Protocolo: 306696
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2017
PROCESSO N° 1.065.488/2016-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA
Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de
20/04/2018, torna publico o Resultado de julgamento de Proposta
da Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2017CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é
contratação de empresa de engenharia para reforma da EEEFM
Paulo Maranhão, localizada no município de Belém-PA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
= PAVIMENTAR – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP
=LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA
= AYRES PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA
=MS VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
=MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP
=ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA
=PAUVA – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
=LR VIDAL CONSTRUTORA EIRELI –EPP
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
= ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP;
=AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
= ALCANCE PROJETOS E CONSTRUÇÕES;
=A3 ENGENHARIA LTDA – EPP;
= CUSTÓDIO E FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA –EPP;
=J.O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – EPP;
Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão
da classificação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.
Belém, 27 de abril de 2018
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 306969
EXTRATO DO CONTRATO N º 087/2018, FIRMADO EM
26 DE ABRIL DE 2018
Método de Seleção: Consultor Individual
Processo de Licitação nº: Processo: 1190712/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Giulia Pagliarini Lanzuolo
Objeto: Assessorar nas ações de comunicação institucional e de
mobilização, previstas no âmbito do Programa de Melhoria da
Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação
Básica no Estado do Pará Preço Global: R$ 81.510,00 (oitenta e
um mil, quinhentos e dez reais)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 26 de abril de 2018.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12,
Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 8338, Produto
339035 Fonte 0131004800
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 306695
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 299749, publicado no DOE nº
33.595, de 11/04/2018, referente ao CONVÊNIO nº 062/2018SEDUC/MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/CNPJ. Nº 34.671.016/000148.
ONDE SE LÊ:
CONVÊNIO : 152/2018
LEIA-SE:
CONVÊNIO : 062/2018
Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretaria
de Estado de Educação.
Protocolo: 307166