IOEPA 23/04/2018 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603
de 24/1/1994
ORIGEM: Redenção - PA
DESTINO(S): Sapucaia/PA
PERÍODO(S): 26/02/2018 - 28/02/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - Auxiliar Promotor
de Justica em inspecoes nos estabelecimentos escolares do
municipio de Sapucaia.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1235/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102428/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN
CARGO/FUNÇÃO: 9o Promotor de Justiça de Marabá
MATRÍCULA: 999.1455
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 28/02/2018 - 03/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Reuniao para elaborar as
definicoes em relacao a transferencia dos socioeducandos para
a unidade de internacao de Maraba / reuniao do GT da Infancia
e Juventude.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1252/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102926/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
CARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de Castanhal
MATRÍCULA: 999.1328
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Castanhal - PA
DESTINO(S): Barcarena/PA
PERÍODO(S): 28/02/2018 - 28/02/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
rdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1254/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102739/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE
CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de Abaetetuba
MATRÍCULA: 999.390
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Abaetetuba - PA
DESTINO(S): Brasília/DF
PERÍODO(S): 07/03/2018 - 09/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da I Reuniao
Ordinaria do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, que
acontecera em Brasilia/DF
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1257/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102839/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: LAUDIA MARIA DA PAIXAO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-V
MATRÍCULA: 999.1196
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Bom Jesus do Tocantins/PA, Rondon do Pará/PA,
São João do Araguaia/PA
PERÍODO(S): 12/03/2018 - 12/03/2018, 14/03/2018 14/03/2018, 22/03/2018 - 22/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1258/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102740/2018
conforme abaixo relacionado:
Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018
NOME: REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de Abaetetuba
MATRÍCULA: 999.464
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Abaetetuba - PA
DESTINO(S): Brasília/DF
PERÍODO(S): 07/03/2018 - 09/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da I Reuniao
Ordinaria do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, que
acontecera em Brasilia/DF
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1259/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102745/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: RENATO ALBUQUERQUE CHAVES
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO ATE-A-I
MATRÍCULA: 999.1675
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Tailândia/PA
PERÍODO(S): 08/03/2018 - 09/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1272/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102682/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: HELBER JAMES SOUSA BARROS
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO
INTERIOR
MATRÍCULA: 999.932
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Castanhal - PA
DESTINO(S): Santo Antônio do Tauá/PA
PERÍODO(S):
02/03/2018
02/03/2018,
13/03/2018
- 13/03/2018, 15/03/2018 - 15/03/2018, 16/03/2018
- 16/03/2018, 20/03/2018 - 20/03/2018, 22/03/2018
- 22/03/2018, 23/03/2018 - 23/03/2018, 26/03/2018
- 26/03/2018, 27/03/2018 - 27/03/2018, 28/03/2018 28/03/2018.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar atribuicoes na
PJ de Santo Antonio do Taua.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1292/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102831/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE GUILHERME DA ROCHA LOBATO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.559
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Ourém/PA, Ulianópolis/PA
PERÍODO(S): 27/02/2018 - 03/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
- Antonio Cruz Neves
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1426/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102918/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-V
MATRÍCULA: 999.471
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Canaã dos Carajás/PA
PERÍODO(S): 12/03/2018 - 17/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar
manutencao nas instalacoes telefonicas daquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1427/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 102914/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: EVERALDO DE SOUZA GOMES
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO AOS-A-III
MATRÍCULA: 999.1651
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Canaã dos Carajás/PA
PERÍODO(S): 12/03/2018 - 17/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar
manutencao nas instalacoes telefonicas naquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 304063
PORTARIA N.º 1779/2018-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 105651/2018
conforme abaixo relacionado:
NOME: ITALO COSTA DIAS
CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Xinguara
MATRÍCULA: 999.1726
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Xinguara - PA
DESTINO(S): São Félix do Xingu/PA
PERÍODO(S): 01/03/2018 - 02/03/2018, 20/03/2018 23/03/2018, 26/03/2018 - 28/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Belem, 20 de Março de 2018 .
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 304280
FÉRIAS
PORTARIA N.° 2.113/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos
serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora
de Justiça DARLENE RODRIGUES MOREIRA, estabelecidas pela
Portaria nº 7.292/2016-MP/PGJ, de 11/11/2016, no período
de 31/10 a 29/11/2016, a contar de 7/11/2016, e autorizar o
gozo dos dias restantes nos períodos de 15 a 29/11/2016 e 1º
a 8/12/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 3 de abril de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
Protocolo: 304065
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº
8.666/93)
Nº da Ata de Registro de Preços: 079/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 001/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará
e MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA,(CNPJ/MF sob nº 86.729.324/0002-61)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário
Data da Assinatura: 24/07/2017
Vigência: 25/07/2017 a 24/07/2018
Preços Registrados: