IOEPA 26/03/2018 -Pág. 138 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
138 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585
Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018
5932196-1
JOSE WILLEN BRASIL LIMA
01/03/17 a
28/02/18
5925382-2
JUAN ANDRADE GUEDES
01/03/17 a
28/02/18
54188983-1
KARINA DA CRUZ SOUZA
02/03/17 a
01/03/18
KELCIO DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
Marco. CEP: 66.093-047. Belém/PA.
VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
74201.12.364.1448.7602. Fonte: 0102 Natureza da Despesa:
449052.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES
CHAGAS
5898975-1
(período de 16/03 a 14/04/18)
17/03/17 a
16/03/18
57213097-1
LEUZARINO GOMES DA SILVA
18/02/17 a
17/02/18
54188851-1
MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINS (período de 02/03 a
31/03/18)
02/03/17 a
01/03/18
3184684-1
MARIA DE LOURDES RABELO SALDANHA
01/03/17a
28/02/18
5911708-2
MARIA EDILENE PAIVA DOS SANTOS
01/02/17 a
31/01/18
2010364/1
MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA(período de 16/03 a 14/04/18)
17/03/17 a
16/03/18
5058791-1
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO DA SILVA
17/07/15 a
16/07/16
57189542-4
MARIO ARTHUR DA COSTA LEAL
01/02/17 a
31/01/18
57175261/ 2
MAURO DO CARMO BEVILAQUA
01/03/17 a
28/02/18
54188845-1
MILENA DIAS CONCEICAO (período de 02/03 a 31/03/18)
02/03/17 a
01/03/18
55586721-3
MILENE GLAUCIA SOUZA CORREA
01/03/17 a
28/02/18
5180155-3
OSVALDIR ALVES ROSA
01/03/17 a
28/02/18
57213414-1
PATRICIA DO CARMO PEREIRA
16/02/17 a
15/02/18
57190640-5
PRISCILA SOUZA GARCIA MACHADO
01/02/17 a
31/01/18
3183610-1
RAIMUNDO WALTER MORAES FERREIRA
01/01/17 a
31/12/17
5911645-2
RENATA DE ANDRADE ZEFERINO
01/03/17 a
28/02/18
57200695-1
RENATA MELO E SILVA DE OLIVEIRA(período de 12/03 a 10/04/18)
10/07/12 a
09/07/13
57230084-1
RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA
01/03/17 a
28/02/18
3540019- 1
RODRIGO DOS SANTOS LOPES
02/03/17 a
01/03/18
55587219-3
ROSA LIA MOTA DA ROCHA
01/03/17 a
28/02/18
3175618-1
RUBENS CARDOSO DA SILVA
01/02/15 a
31/01/16
5898129-1
SILVANA SANTOS DA COSTA LOBATO
28/02/17 a
27/02/18
5912167-2
TATIANE DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MICHEL
01/03/17 a
28/02/18
5931815-1
THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA
01/02/17 a
31/01/18
54193541-2
TON PITERSON DE JESUS VELOSO
20/12/16 a
19/12/17
Ordenador: Ana Maria do Socorro Magno Cunha
57213420-1
(período de 19/03 a 18/04/18)
19/02/17 a
18/02/18
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
5912942-2
VICTTOR TAKESHI BARREIROS YANO
01/03/17 a
28/02/18
54188861-1
WALDECIR PEREIRA PINHEIRO(período de 02/03 a 31/03/18)
03/03/17 a
02/03/18
Objeto: prorrogação da vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias
VALBER SILVA CARNEIRO
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 294173
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2018/46674
Nº DA DISPENSA: 012/2018
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2018
PARTES: UEPA e BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP.
OBJETO: aquisição de material permanente para atender os
setores administrativos do CCNT (Anexo B).
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Tv. Humaitá, 2233. Térreo.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório para contratação da empresa BELPARA
COMERCIAL LTDA - EPP para aquisição de material permanente
para atender os setores administrativos do CCNT (Anexo B),
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
Belém, 23 de março de 2018.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício.
Protocolo: 294207
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2016/SEASTER
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez)
meses.
Data de Assinatura: 19/03/2018
Vigência: 20/03/2018 a 19/01/2019
Valor Global: R$ 2.066.421,00
Orçamento:
Funcional
Programática:
43101.08.122.1297.8338
/
43101.08.244.1443.8398
/
08.244.1443.8389">87101.08.244.1443.8389
/
87101.08.242.1443.8390 /
Ação Detalhada: 189.517/201.373/186.795/233.296
Fonte: 0101006361
Elemento de Despesa: 339037
Contratado: kapa Capital Ltda - ME
Endereço: Rodovia Mário Covas, Loteamento Parque dos
Coqueiros, nº 17, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67115-000.
Telefone: (91) 3279-7400
Protocolo: 294130
03/2017/SEASTER
Vigência: 25/01/2018 a 24/04/2018
Data de Assinatura: 25/01/2018
Valor global: R$ 15.927,37
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0107
Ação Detalhada: 216.582
Contratado: Delville Comércio de Alimentos Ltda ME
CNPJ: 10.714.457/0001-11
Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, nº 50, Térreo, Cabanagem,
Belém/PA, CEP: 66625-167
Telefone: (91) 98119-3926
Ordenador: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Protocolo: 294085
PORTARIA Nº. 306 DE 21 DE MARÇO DE 2018;
DESIGNAR, o (a) servidor (a) FRANCIRLEI PESSOA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 3197760/1, ocupante do cargo de
ASSESSOR I, para responder como DIRETORA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, na ausência da titular ERONDINA SOUTO
BATISTA estará se deslocando para Florianópolis/SC, no período
de 18/03/2018 a 21/03/2018, com o objetivo de participar da
1ª Reunião Técnica do FONACRIAD 2018. ORDENADOR: SIMÃO
PEDRO MARTINS BASTOS.
Protocolo: 294095
PORTARIA Nº. 285 DE 15 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril
de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e
Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de
Janeiro de 1994. Considerando os princípios da Legalidade, da
Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência,
Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88.
Considerando ser poder – dever da Administração Pública a
apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.
Considerando a SINDICÂNCIA nº. 05/2018 – Processo nº
348295/2017; Considerando ainda o julgamento que determinou
o arquivamento do Processo, fundamentado no art. 201, inciso I
da Lei nº. 5.810/94. RESOLVE: ACATAR o Relatório Conclusivo,
que determinou o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância
nº 05/2018, por ausência de provas. E absolvição sumária da
servidora Heydiana Amorim Câmara Barra.
PORTARIA Nº. 286 DE 15 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril
de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e
Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de
Janeiro de 1994.Considerando os princípios da Legalidade, da
Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência,
Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88.
Considerando ser poder – dever da Administração Pública a
apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.
Considerando o Processo Administrativo nº. 27/2017 –
Processo nº 53459/2015; Considerando ainda o julgamento
que determinou o arquivamento do Processo, fundamentado
no art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/94. RESOLVE: ACATAR
o Relatório Conclusivo, que determinou o ARQUIVAMENTO do
Processo de Administrativo nº 27/2017, por ausência de provas.
ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 294213
PORTARIA N° 305/2018-GAB/PRES/BELÉM, 22 DE
MARÇO DE 2018.
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado
no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e dos artigos da Lei nº 5.810/94.
Considerando o Memorando nº 03/CSIND 7 de 20.03.2018 e
conforme despachos da ASPAD de 20.03.2018 e do Presidente
da FASEPA, em exercício; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR com
base no parágrafo único do art. 201 a apuração da Sindicância
nº10/2018 (Processo n° 2017/353283), constituída pela Portaria
pela nº 189/2018-GAB/PRES de 15.02.2018, publicada no DOE
nº 33.560 de 19.02.2018, por mais 30 dias (trinta) dias a partir
de 21.03.2018. Art. 1º Esta Portaria entra em vigor com data
retroativa a 21.03.2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊSE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Presidente da FASEPA
Protocolo: 294265
.
.
ERRATA
.
PORTARIA 215 DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2018 DOE 33582 DE 21.03.18
Servidor RODOLFO COSTA DA SILVA
Onde se lê: 01.03.2018
Leia-se: 03.03.2018