IOEPA 08/03/2018 -Pág. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33573
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA MARLUCE DA SILVA
TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
matrícula 5050430, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Secretaria nesse Centro de Recuperação do
Coqueiro.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas –
DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro
em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRASE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 287211
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 219/18-GAB/SUSIPE , DE 05/03/18
NOME: Kelly Cristina Brabo Fiel, em substituição à servidora
Carmen Lucia Gomes Botelho, no período das férias.
Período: 02 a 31/01/18
Protocolo: 287282
PORTARIA N° 173/18-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2018.
DESIGNAR o servidor EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, matrícula
funcional nº 5180503, para responder pela Direção do PEM III, a
partir de 20 de fevereiro de 2018, até ulterior deliberação.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 287283
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 008/2018
Processo: 2017/451601
Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) com
instalação “por demanda” de 16 aparelhos individuais de ar
condicionado, do tipo “Split”, destinados a Unidade de Saúde
Prisional anexa ao Hospital Geral Penitenciário (HGP).
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.
comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: Manuela Carneiro de Moraes
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 05/04/2018
Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 / 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 449052 / 339039
Fonte do Recurso: 0101000000 / 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 287238
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OUTRAS MATÉRIAS
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 220/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 06 DE
MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de
Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º
da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no
DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Nº
Número do Contrato
Nome do Servidor Função
Vigência
01
055/2017
ALAN CONCEIÇÃO MARTINS Agente
Prisional 02/02/2018 A 01/02/2019
02
054/2017
EDNEI DOS SANTOS CARDOSO Agente
Prisional 02/02/2018 A 01/02/2019
03
053/2017
ELIELVES LOPES FURTADO Agente Prisional
02/02/2018 A 01/02/2019
04
059/2017
CECILIA MARIA DE SOUZA BRITO Agente
Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018
Prisional 03/02/2018 A 02/02/2019
05
057/2017
INALDO JOAQUIM COSTA DE SOUZA Agente
Prisional 03/02/2018 A 02/02/2019
06
058/2017
SANDRA QUEIROZ PANTOJA Agente
Prisional 03/02/2018 A 02/02/2019
07
056/2017
MANUEL CUNHA DE FARIAS Agente Prisional
03/02/2018 A 02/02/2019
08
061/2017
WALTER JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR
Agente Prisional 04/02/2018 A 03/02/2019
09
060/2017
MARCIA FERREIRA DOS SANTOS Agente
Prisional 06/02/2018 A 05/02/2019
10
064/2017
CARMEM SIMONE SANCHES NAZARÉ
Agente Prisional 08/02/2018 A 07/02/2019
11
065/2017
EDENILSE NAZARÉ SANTOS SALES Agente
Prisional 08/02/2018 A 07/02/2019
12
062/2017
ELESSANDRA ISA DOS SANTOS NUNES
Agente Prisional 08/02/2018 A 07/02/2019
13
063/2017
JOSIMAR MIRANDA COUTINHO Agente
Prisional 08/02/2018 A 07/02/2019
14
067/2017
KELVIA SAMARA DE SOUSA Agente Prisional
08/02/2018 A 07/02/2019
15
066/2017
MARIA RAIMUNDA DA COSTA FAVACHO
Agente Prisional 08/02/2018 A 07/02/2019
16
070/2017
CELSO LUIS PESSOA DO NASCIMENTO
Agente Prisional 13/02/2018 A 12/02/2019
17
069/2017
EDILBERTO LIMA COSTA Agente Prisional
13/02/2018 A 12/02/2019
18
040/2017
JOSE AUGUSTO DO ROSARIO Agente
Prisional 13/02/2018 A 12/02/2019
19
023/2017
ROBSON ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Agente Prisional 13/02/2018 A 12/02/2019
20
068/2017
ANDRE DE OLIVEIRA LIMA Agente Prisional
14/02/2018 A 13/02/2019
21
071/2017
DELSON PANTOJA GALDEZ Agente Prisional
14/02/2018 A 13/02/2019
22
072/2017
GUILHERME JUNIOR DE MELO CONCEIÇÃO
Agente Prisional 14/02/2018 A 13/02/2019
23
073/2017
MAELTON DOS SANTOS LOBATO Agente
Prisional 20/02/2018 A 19/02/2019
24
074/2017
NAZARENO PALHETA DE SOUSA Agente
Prisional 20/02/2018 A 19/02/2019
25
076/2017
CLIDENOR DOS SANTOS BARREIROS
Agente Prisional 25/02/2018 A 24/02/2019
Protocolo: 287346
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 004/2018
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1º, da Lei
Nº 8.322/2015 e Lei Complementar Nº 077/2011, torna pública
a realização de Processo Seletivo Simplificado para selecionar
candidatos para o preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, em caráter temporário, na função
de Agente Prisional, com remuneração de R$2.304,00 (dois
mil, trezentos e quatro reais). A contratação temporária,
nas unidades prisionais e delegacias do Estado do Pará, será
dividida por municípios (Marituba, Santa Izabel, Abaetetuba,
Altamira, Bragança, Breves, Itaituba, Paragominas, Porto de
Moz, Salinópolis, Tomé-Açu, Tucuruí, Cachoeira do Arari, Canaã
dos Carajás, Chaves, Conceição do Araguaia, Novo Progresso,
Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourilândia do Norte, São Félix do
Xingu, São Geraldo do Araguaia, Uruará e Viseu), e terá como
fundamento a da Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro
de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de
dezembro de 2011, Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015,
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, Decreto
n°1.741, de 19 de abril de 2017 e de acordo com as disposições
deste Edital. As inscrições estão abertas no período de 13 a 16
de março de 2018 e deverão ser efetuadas EXCLUSIVAMENTE
no sítio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, a saber, www.susipe.pa.gov.br, por meio do link http://
processoseletivo.susipe.pa.gov.br, para a função anteriormente
mencionada, não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores
detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam
do inteiro teor deste Edital que se encontra divulgado no referido
endereço eletrônico.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 287234
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018
Objeto: A contratação de empresa especializada na confecção
e fornecimento de camisas, para atender o projeto Feira
Pan-Amazônica do Livro 2018, especificamente os eventos
denominados: XXII Feira Pan-Amazônica do Livro, XI Salão do
Livro da região do Baixo Amazonas e I Salão do Livro da região
do Carajás.
Responsável pelo certame: Patrícia Glym Silva Coelho de Souza
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 21/03/2018
Hora da abertura: 14:00 horas
Orçamento: Projeto Atividade: 8429 – 0101000000 – 339030;
PTRES: 158429; PI: 212EVENFLIV; AÇÃO: 233279; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429.
Projeto Atividade: 8429 – 0101000000 – 339030; PTRES:
158429; PI: 212EVENSBLA; AÇÃO: 190361; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429.
Projeto Atividade: 8429 – 0101000000 – 339030; PTRES:
158429; PI: 212EVENSLMB; AÇÃO: 233279; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429.
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 287208
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2018
Nº PROCESSO: 2017/247719
VALOR: R$ 1.200,00
Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93
OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o “Grupo de Banguê
Remansinho” pela apresentação no dia 01/07/2017, as 21h, na
Praça dos Artista - Programação do Arraial de Todos os Santos
2017 da Fundação Cultural do Estado do Pará- Belém-Pa.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 287126
Inexigibilidade de licitação
Nº 020/2018
Nº PROCESSO: 2018/65329
VALOR: R$ 50.000,00
Emenda Parlamentar: 18EMEN00135
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas JP Tubarão,
Léo Menezes, Joba e Banda Arrochaê, por suas participações
no evento “Projeto Guamá em Festa”, no dia 17/03/2018, no
município de Belém/Pará
Contratada: L. A. Produções e Eventos – CNPJ 28.652.606/000120 / Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03 /
Olívio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001-30 / Authentica
consultoria e Assessoria Ltda – ME – CNPJ 26.959.836/0001-01
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0101000000 / Elemento de
despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Inexigibilidade de licitação
Nº 021/2018
Nº PROCESSO: 2018/72549
VALOR: R$ 50.000,00
Emenda Parlamentar: 18EMEN00137
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Roberta
Brito, Cleuma Rodrigues, Ana Selma e Banda Recorda Som, por
suas participações no evento “Festeja”, no dia 17/03/2018, no
município de Belém/Pará
Contratada: L. A. Produções e Eventos – CNPJ 28.652.606/000120 / Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03