IOEPA 06/03/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33571 45
Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 5906150/ JUDIMAR DA SILVA SANTOS(Agente
Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS(Motorista)
Período: 19/02/2018 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 689/2018
Objetivo: escoltar interno a em caráter de audiência no município
de Xinguara/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Xinguara /PA-Brasil
Servidor(es): 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista);
54188616/ JOSÉ DE DEUS DIOGO DA MOTA (Agente Prisional)
Período: 21/02/2018 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 713/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no
município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5905634/ ADRIANO JOSÉ E CUNHA TEIXEIRA
(Agente Prisional)
Período: 07 a 08/02/2018 – Diária (s): 1.5(uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 712/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no
município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5904758/ DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO
(Agente Prisional)
Período: 07 a 08/02/2018 – Diária (s): 1.5(uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 711/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no
município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 59274281/ ELVIS DE LIMA MARTINS (Agente
Prisional)
Período: 07 a 08/02/2018– Diária (s): 1.5(uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 681/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA
SILVA(Motorista);
57175018/
RUBENS
BARROS
DA
SILVA(Agente Prisional); 5935293/ ALAN ROGÉRIO CAVALCANTE
MACHADO(Agente Prisional)
Período: 21/02/2018– Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 680/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de Goianésia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Goianésia/PA-Brasil
Servidor(es):
5879868/MANOEL
DOMINGOS
COTA
DA
COSTA(Motorista); 5936597/ EMILSON RODRIGUES DA
SILVA(Agente
Prisional);
80400671/
JOSÉ
ROBERTO
SILVA(Agente Prisional)
Período: 06/02/2018– Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 683/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no
município de Altamira/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Altamira/PA-Brasil
Servidor(es): 5938091/ IVO ALAN PRATA NOGUEIRA(Motorista);
5825512/ EDILENA REGINA GARCIA COSTA (Agente Prisional);
5902686/ ROSIVALDO PAIVA DA SILVA (Agente Prisional)
Período: 23 a 24/02/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 682/2018
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município
de São Miguel do Guamá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor(es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA
(Agente Prisional); 54188193/ MARCOS ROMULO NASCIMENTO
OLIVEIRA(Agente Prisional); 7565587/ RAIMUNDO PEREIRA
BEZERRA (Agente Prisional)
Período: 21/02/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 286168
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO O TÉRMINO DE VINCULO
PORTARIA Nº 194/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 02 DE
MARÇO DE 2018.
Tornar sem efeito o Término de Vínculo de DANÚBIO ALVES DA
SILVA, publicada no DOE 33562, de 21/02/2018, Protocolo:
281150 e no DOE 33563, de 22/02/2018, Protocolo: 281745.
Protocolo: 286276
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OUTRAS MATÉRIAS
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 218/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 05 DE
MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de
Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º
da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no
DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em
exercício
Nº
Número do Contrato
Nome do Servidor Função
Vigência
01
046/2017
ALESSANDRA PEROTE MELO Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
02
052/2017
ANDERSON CLEY SARMENTO SOARES
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
03
027/2017
ANTONIO CARLOS REIS RIBAS Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
04
033/2017
ANTONIO DOMINGOS DA COSTA CARDOSO
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
05
032/2017
ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
06
036/2017
ARTHUR ITALO CABRAL COSTA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
07
038/2017
BENICIO FRANCISCO MARTINS DE LIMA
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
08
019/2017
CARLOS WILKER COSTA FERREIRA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
09
034/2017
CICERO DA SILVA SOUZA Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
10
037/2017
CRISTIANE SILVA DA PIEDADE Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
11
048/2017
DEUZA SILVA MANCIO Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
12
017/2017
DIRSON REIS GONÇALVES Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
13
043/2017
ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
14
021/2017
ERINALDO COSTA E COSTA Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
15
026/2017
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA COSTA
JUNIOR Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
16
044/2017
GEMMISON FERRANTE DE SOUZA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
17
031/2017
GLAYDISON DO NASCIMENTO SILVA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
18
029/2017
IVANILSON ALVES DOS SANTOS Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
19
020/2017
JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
20
039/2017
JEANNE NASCIMENTO SANTOS Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
21
042/2017
JOÃO NASCIMENTO ALMEIDA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
22
024/2017
LEANDRO DOS SANTOS MARAMALDO
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
23
047/2017
LUAN CÁSSIO DA SILVA FAGUNDES Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
24
051/2017
LUAN PALHA DA CUNHA Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
25
018/2017
MARCELO GOMES Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
26
030/2017
MARCOS SIDINEY DA COSTA MAIA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
27
035/2017
MARIA GORETH DE SOUSA Agente Prisional
01/02/2018 A 31/01/2019
28
041/2017
PAULA CRISTINA SANTOS DE MORAES
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
29
022/2017
ROGÉRIO FRANCO PALHETA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
30
025/2017
RUBISNEI CARVALHO PINTO Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
31
028/2017
SHYMONE DA CRUZ GOMES Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
32
045/2017
SIDNEY SANTANA DA SILVA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
33
049/2017
WAMBIA GOMES NEVES COSTA Agente
Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
34
050/2017
WELLINGTON OTAVIO SOUSA BENIGNO
Agente Prisional 01/02/2018 A 31/01/2019
Protocolo: 286372
EXTRATO DO EDITAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 003/2018
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1º, da
Lei Nº 8.322/2015 e Lei Complementar Nº 077/2011, torna
público a realização de Processo Seletivo Simplificado para
seleção de candidatos às vagas, para desempenho em caráter
temporário, na função de Assistente Administrativo, Assistente
de Informática, Motorista, Técnico em Enfermagem com a
Remuneração: R$ 1.508,00 (mil, quinhentos e oito reais),
Técnico em Gestão Penitenciária em Enfermagem, Medicina,
Odontologia e Serviço Social com a Remuneração: R$ 3.636,72
(três mil seiscentos e trinta e seis e setenta e dois centavos). A
Contratação Temporária, em setores da SUSIPE e nas Unidades
Prisionais do Estado do Pará, será dividida por municípios (Belém,
Ananindeua, Santa Izabel, Abaetetuba, Altamira, Bragança,
Breves, Itaituba, Mocajuba, Parauapebas, Redenção, Santarém
e Tucuruí) e terá como fundamento a Lei Complementar nº 07,
de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº
077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto nº 1.230, de 26 de
fevereiro 2015, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que
couber, Decreto n°1.741, de 19 de abril de 2017e de acordo
com as disposições deste Edital. As inscrições estarão abertas no
período de 06 a 08 de março de 2018 e deverão ser efetuadas
EXCLUSIVAMENTE no site da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará, a saber, www.susipe.pa.gov.br,
por meio do link processoseletivo.susipe.pa.gov.br para as
funções anteriormente mencionada, não sendo cobrada taxa de
inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras
informações constam do inteiro teor deste Edital que se encontra
divulgado no referido endereço eletrônico.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 286074
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de material gráfico, para atender o projeto Feira
Pan-Amazônica do Livro 2018, especificamente os eventos
denominados: XXII Feira Pan-Amazônica do Livro, Belém/PA, XI
Salão do Livro da região do Baixo Amazonas, Santarém/PA e I
Salão do Livro da região do Carajás, em Marabá/PA.
Responsável pelo certame: Patrícia Glym Silva Coelho de Souza
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 19/03/2018
Hora da abertura: 14:00 horas
Orçamento: Projeto Atividade: 8429– 0101000000 – 339030;
PTRES: 158429; PI: 212EVENFLIV; Ação: 233279; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429
Projeto Atividade: 8338– 0101006356 – 339030; PTRES:
158429; PI: 212EVENFLIV ; Ação: 233279; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429
Projeto Atividade: 8338– 0101000000 – 339030; PTRES:
158429; PI: 212EVENSLBA; Ação: 190361; Funcional
Programática: 13.392.1444-8429
Projeto Atividade: 8429– 0101000000 – 339030; PTRES:
158429; PI: 212EVENSLBA; Ação: 190361; Funcional