IOEPA 16/02/2018 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 39
Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA,
Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 4363/2017 – CGP/SUSIPE, em
substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279703
PORTARIA Nº 102/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4328/2017CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279680
PORTARIA Nº 106/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4493/2017CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279684
PORTARIA Nº 109/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Corregedor do Interior, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4443/2017CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279688
PORTARIA Nº 97/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 3259/2014CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279663
PORTARIA Nº 101/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4340/2017CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279671
PORTARIA Nº 95/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente ao Sindicância Administrativa Investigativa n°
4483/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279676
PORTARIA Nº 112/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR ROSANGELA REBELLO DA
SILVEIRA PINTO, Assessora, como Presidente, em substituição
ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à Sindicância
Administrativa Investigativa n° 4469/2017-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279692
PORTARIA Nº 115/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo, referente à
Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4475/2018-CGP/
SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279696
PORTARIA Nº 119/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS
PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como
Presidente, em substituição ao servidor Vitor Ramos Eduardo,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 2731/2013CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279701
PORTARIA Nº 617/2018 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nome: VICTOR EMANUEL DA SILVA FERREIRA, Matrícula nº
5937329/1, Agente Prisional;
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 28/01/2018 a 06/02/2018.
Protocolo: 279544
PORTARIA Nº 105/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4439/2017CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279683
PORTARIA Nº 99/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 3472/2015CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279666
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 136/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXCLUIR DA Portaria nº 1299/2017 - GAB/SUSIPE 28/12/2017,
publicada no DOE nº 33529, de 03/01/2018, ALLAN RICARDO
ALVES DA PAIXÃO, matrícula 5931361, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro
de Recuperação Regional de Paragominas, a contar de 31 de
janeiro de 2018.
DESIGNAR ADRIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 54188194,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01
de fevereiro de 2018.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 279360
PORTARIA Nº 111/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em
trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição
equitativa entre os Membros do órgão.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade
processual, definido como norteador da atividade administrativa.
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral
Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Presidente, em
substituição ao servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n° 4322/2017CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 279691