IOEPA 26/01/2018 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N.° 01/2018
SEASTER, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: CLAUDIA AGUIAR VIEIRA
Matricula Nº 3240819/1
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: DAF /SEASTER
Período: 02/01/18 a 31/01/18
Triênio: 23/07/93 a 22/07/96.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 02/2018
SEASTER, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: ERICA BENEDITA VALENTE QUEIROZ
Matrícula: 5906421/1
Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Lotação: DAS/SEASTER
Período: 15/01/18 a 13/02/18
Triênio: 15/07/13 a 14/07/16.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 04/2018
SEASTER, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: ELIZABETE FONSECA DOS SANTOS
Matricula Nº 399388/2
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Lotação: DTE /SEASTER
Período: 05/01/2018 a 03/02/2018
Triênio: 19/01/11 a 18/01/14
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 05/2018
SEASTER, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: RAIMUNDO BENEDITO GOMES
Matricula Nº 3255670/1
Cargo: AUX. OPERACIONAL E SEGURANÇA
Lotação: DTE /SEASTER
Período: 05/02/2018 a 06/03/2017
Triênio: 01/08/01 a 31/07/04.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 010/2018
SEASTER, EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DA COSTA
Matrícula: 3208656/1
Cargo: PSICÓLOGO
Lotação: CEDCA/SEASTER
Período: 01/02/2018 a 02/03/2018
Triênio: 18/06/2012 a 17/06/2015.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 016/2018
SEASTER, EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRA Matrícula: 3211886/1
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO
Lotação: DAS/SEASTER
Período: 05/02/2018 a 06/03/2018
Triênio: 28/01/2002 a 27/01/2005
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 018/2018
SEASTER, EM 08 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: BIANKA AUXILIADORA DA FIGUEIRA DA SILVA
Matrícula: 54196000/1
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Lotação: DAS/SEASTER
Período: 01/02/2018 a 01/04/2018
Triênio: 31/01/15 a 30/01/18.
(60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 027/2018
SEASTER, EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: ADELAIDE MARIA DE ASSIS
Matrícula: 3215172/1
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO
Lotação: DAS/SEASTER
Período: 01/02/2018 a 01/04/2018
Triênio: 06/01/98 a 05/01/01 (30 dias); 06/01/92 a 05/01/95
(60 dias); 06/01/95 a 05/01/98 (60 dias); 06/01/01 a 05/01/04
(60 dias); 06/01/04 a 05/01/07 (60 dias); 06/01/07 a 05/01/10
(60 dias); 06/01/10 a 05/01/13 (60 dias); 06/01/13 a 05/01/16
(30 dias).
(420 quatrocentos e vinte dias) DE LICENÇA PRÊMIO
Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.° 032/2018
SEASTER, EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: ANTONIA MARIA DA COSTA
Matrícula: 3219976/1
Cargo: SERVENTE
Lotação: DAF/SEASTER
Período: 15/02/2018 a 16/03/2018
Triênio: 06/12/2014 a 05/12/2017.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 041/2018
SEASTER, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: SILVIA COUTO CABRAL SOARES
Matrícula: 3195317/1
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Lotação: DAS/SEAS
Período: 01/02/2018 a 02/03/2018
Triênio: 02/09/2006 a 01/09/2009.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 043/2018
SEASTER, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: RAIMUNDO CAVALCANTE ARAÚJO
Matricula Nº 3213790/1
Cargo: MOTORISTA
Lotação: DAF/SEASTER
Período: 18/05/2017 a 16/06/2017
triênio: 1997/2000 (30) dias e 2000/2003 (60) dias.
(90 noventa dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 055/2018
SEASTER, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: BRUNA HERONDINA DA SILVA MENEZES PAVÃO
Matricula Nº 57191681/1
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: NÚCLEO DE LICITAÇÃO /SEASTER
Período: 03/03/2018 a 31/05/2018
triênio: 20/12/10 a 19/12/13 (30 dias) e 20/12/13 a 19/12/16
(60 dias).
(90 noventa dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.° 056/2018
SEASTER, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: SIMONE CRISTINA DA SILVA AGUIAR
Matricula Nº 5827655/3
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Lotação: DAS /SEASTER
Período: 19/09/16 a 18/10/16
triênio: 23/11/14 a 22/11/17.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
Leila Nazaré Gonzaga Machado
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 273254
.
.
LICENÇA MATERNIDADE
.
PORTARIA Nº. 22/2018 – CGP/SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da portaria
nº 2004/2017 GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017,
Publicado no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017;
Considerando o disposto no art. 77, inciso III da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e o Processo n° 2018/7598;
RESOLVE:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade,
no período de 28/12/2017 a 25/06/2018 à servidora DAMYLES
NUNES FERREIRA, matricula nº 5889697, ocupante do cargo de
assistente de assistência social, lotada na Diretoria de Assistência
Social - DAS.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda em 08 de Janeiro de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho
Emprego e Renda.
Protocolo: 273244
PORTARIA Nº. 023/2018 – CGP/SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO EMPREGO E RENDA - SEASTER no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017/GAB/
SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicado no DOE nº
33.499 de 17 de novembro de 2017.
Considerando o disposto no art. 77, inciso III da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e o Processo n° 2018/6912
RESOLVE:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade,
no período de 03/01/2018 a 01/07/2018 à servidora, Fátima do
Socorro Silva Correa, matricula nº 57213845/2, ocupante do
cargo de Assistente de Desenvolvimento Social, lotada na DAS.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda em 10 janeiro de 2018.
Leila Nazaré Gonzaga Machado
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 273260
.
.
ERRATA
.
PORTARIA N°. 1245/2017 – SEASTER,
DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário Oficial Nº 33.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
número de Protocolo: 265063
Em nome da Servidora: NAZARÉ DO SOCORRO SILVA CHARCHAR
(LICENÇA PRÊMIO)
Onde se lê: Triênio: 15/07/2013 a 14/07/2017
Leia-se: Triênio: 15/07/2013 a 14/07/2016
PORTARIA N°. 1477/2017 – SEASTER, DE 06 DE
SETEMBRO DE 2017
Publicado no Diário Oficial Nº 33.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
número de Protocolo: 265063
Em nome do Servidor: CÉLIO DAS MERCÊS RODRIGUES BATISTA
(LICENÇA PRÊMIO)
Onde se lê: Triênio: 24/07/2013 a 23/07/2016
Leia-se: Triênio: 08/01/2014 a 07/01/2017
PORTARIA N.° 197/2017 – SEASTER, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2017
Publicado no Diário Oficial Nº 33.528, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
número de Protocolo: 266360
Em nome da Servidora: REGINA LÚCIA DE BARROS BRAGA
(LICENÇA PRÊMIO)
Onde se lê: Triênio: 04/01/07 a 03/01/10.
Leia-se: Triênio: 01/04/07 a 31/03/10
PORTARIA N°. 921/2016
SEASTER, EM 21 DE JUNHO DE 2017
Publicado no Diário Oficial Nº 33.528, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
número de Protocolo: 266360
Em nome do Servidor: MANOEL DA CONCEIÇÃO FARIAS PAES
(LICENÇA PRÊMIO)
Onde se lê: PORTARIA N°. 921/2016 – SEASTER, EM 21 DE
JUNHO DE 2017 e Triênio: 17/12/2086 a 16/12/2089.
Leia-se: PORTARIA N°. 921/2017 – SEASTER, EM 21 DE
JUNHO DE 2017 e Triênio: 17/12/1986 a 16/12/1989.
LEILA NAZARE GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho
Emprego e Renda/SEASTER
Protocolo: 273237
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N°. 63/2018
SEASTER, DE 25 DE JANEIRO 2018.
Nome: GEFFISON JOSÉ COSTA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR
Matricula Nº 6305910/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS /PA
Período: 26 a 28/01/2018
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: de realizar ação cidadania em parceria com o município.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 273236
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA DE COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº. 2253/2017/SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através da Portaria nº 2004/2017 - SEASTER
de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17
de novembro de 2017.
CONSIDERANDO que é poder-dever da administração a apuração
de irregularidades no serviço público, conforme o disposto no
art. 199, da Lei Estadual nº 5.810/94;
CONSIDERANDO os fatos expostos no Processo 2013/355558.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa
composta pelos servidores Samea Albuquerque da Costa Saré,
matrícula nº 57191747/1,cargo: Assistente Administrativo,
Lilian do Socorro Silva Magalhães, cargo: Contador, matrícula
nº 54190341/1 e Maria Laucideia de Sousa Miranda, cargo:
Assistente Social, matrícula nº 3198855/1, lotados neste órgão,