IOEPA 29/12/2017 -Pág. 882 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
202 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528
Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PROGRAMA: Cidadania e Direitos Humanos
Diretrizes do Governo:
Valor para a Região: R$
2.061.480,00
Promover à Articulação Político Institucional e Desconcentração de Governo
Promover a Inclusão Social
INDICADOR DE PROCESSO
Denominação
Incremento de pessoas atendidas em ações de cultura de paz
Percentual de migrantes identificado e atendido pela rede
Taxa de cobertura das ações de capacitação sobre drogas
Unidade
Indice Esperado
Referência
Fonte
Indice
Ano
2018
2019
Percentual
Fundação
PROPAZ
-
-
10
10
Percentual
Sejudh
-
-
-
-
Percentual
SEJUDH
-
-
-
-
Objetivo: Promover a cultura de paz e não violência
Órgão Responsável:
Fundação PROPAZ
AÇÕES PARA O PERÍODO
2018 - 2019
Descrição
Produto
Atendimento Integrado de Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência - PROPAZ
Integrado
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) PROPAZ Mover
PROPAZ Cidadania
Unidade de Medida
Órgão Executor
Pessoa Atendida
Un
Fundação PROPAZ
Plano Implantado
Un
Fundação PROPAZ
Pessoa Atendida
Un
Fundação PROPAZ
PROPAZ Escola
Aluno Atendido
Un
Fundação PROPAZ
Pró-Paz Juventude
Jovem Atendido
Un
Fundação PROPAZ
Unidade de Medida
Órgão Executor
Objetivo: Promover a igualdade étnico-racial e social
Órgão Responsável:
SEJUDH
METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019
Descrição
Apoiar a realização de eventos de promoção étnico-racial e social
AÇÕES PARA O PERÍODO
2018 - 2019
Descrição
Produto
Apoio às Ações de Saúde das Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais
Município Atendido
Un
SESPA
Construção de Escolas em Comunidades Indígenas e Quilombolas
Escola Construída
Un
SEDUC
Unidade de Medida
Órgão Executor
Un
FCP
Unidade de Medida
Órgão Executor
Un
SUSIPE
AÇÕES PARA O PERÍODO
2018 - 2019
Descrição
Produto
Realização de Arte e Ofício em Comunidades Quilombolas, Indígenas e Tradicionais
Pessoa Atendida
Objetivo: Promover a reinserção social dos custodiados do sistema penitenciário
Órgão Responsável:
SUSIPE
METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019
Descrição
Atender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações de reinserção social.
AÇÕES PARA O PERÍODO
2018 - 2019
Descrição
Produto
Assistência Integrada ao Preso, Interno e Egresso
Custodiado Assistido
Objetivo: Promover ações intersetoriais de atenção aos usuários de álcool e outras drogas
Órgão Responsável:
SEJUDH
METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019
Descrição
Ampliar de 8 para 13 os municípios abrangidos com as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
AÇÕES PARA O PERÍODO
2018 - 2019
Descrição
Produto
Capacitação dos Profissionais da Rede de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas
Implementação das Ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD
Unidade de Medida
Órgão Executor
Pessoa Capacitada
Un
SEJUDH
Pessoa Atendida
Un
PMPA
Unidade de Medida
Órgão Executor
Un
SEASTER
Objetivo: Promover os direitos humanos
Órgão Responsável:
SEJUDH
METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019
Descrição
Realizar ações itinerantes de cidadania (Projeto Cidadão) em municípios da região.
Realizar 8 eventos temáticos da juventude.
Realizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos.
AÇÕES PARA O PERÍODO
2018 - 2019
Descrição
Apoio à Redução do Sub-registro Civil de Nascimento
Produto
Registro Emitido