IOEPA 12/12/2017 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 33
Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM RUBENS
FELIPE PARAENSE FÉLIX; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL
CFO PM RUBENS FELIPE PARAENSE FÉLIX da Academia de Polícia
Militar do Estado do Pará, conforme prescreve o artigo 52, inciso
IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº
5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de
outubro de 2017, conforme Diário Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFO PM RUBENS FELIPE PARAENSE FÉLIX,
da Academia de Polícia Militar do Estado do Pará, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11 de dezembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 260231
PORTARIA Nº 3901/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Ofício n° 744/2017- 1ª Seção, de 17 de
novembro de 2017; Considerando os termos da cópia da certidão
de óbito, matricula n° 0667790155 2017 4 00032 215 0014492
42, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
de Belém/PA, do 1º SGT PM RG 23783 CARLOS ARAÚJO DA
SILVA ALMEIDA, expedida em 19 de outubro 2017; RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 1º SGT PM RG
23783 CARLOS ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, a contar de 15 de
outubro de 2017, em virtude do seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2017 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11 de dezembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 260235
PORTARIA Nº 3912/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2845/2017 – DEI/Expediente, de 30 de novembro de 2017,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM THIAGO
DINIZ MIRANDA; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL CFP
PM THIAGO DINIZ MIRANDA, do Polo de Breves/PA, conforme
prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso
I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia
Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário
Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM THIAGO DINIZ MIRANDA, do Polo
de Breves/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a
Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 11 de dezembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 260239
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1790/17 - DE SUPR. DE
FUNDOS
PARA MAJ PM JOAQUIM BATISTA BARROS
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 1790/17
LEIA- SE:
PORTARIA Nº 1790/1-17
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
ERRATA DA PORTARIA Nº 1792/17 - DE SUPR. DE FUNDOS
PARA CAP PM RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 1792/17
LEIA- SE:
PORTARIA Nº 1792/1-17
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 259949
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 373/2017-DAL/
PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Aquisição de equipamento ativo de informática
(Notebook 14”) para serem empregados nas unidades da Polícia
Militar do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2017
VIGÊNCIA: 11/12/2017 a 10/12/2018
As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa: 1429 – Governança para Resultados; Projeto Atividade:
26/8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Elemento de Despesa: 44.90.52.35 – Equipamentos e Material
Permanente/ Equipamentos de Processamento de Dados;
Plano Interno: 4200008238E; Fonte: 0101000000 (Tesouro do
Estado).
Empresa:
DRIVE
A
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
nº
00.677.870/0003-61, Endereço Trav. Mariz e Barros, nº 2321,
sala 104, Bairro Marco, Belém/PA, CEP 66.080-471.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 260600
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2017 – CPL/PMPA, o
qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR
DE 56.000 BTUS À DE 60.000 BTUS, PARA O CENTRO DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CFAP e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº
6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual
nº 2.069/06, RESOLVE:
01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA,
designado através da Portaria nº 013/2017 - CPL/PMPA de 23 de
maio de 2017, que adjudicou a proposta de preço apresentada
pela Empresa: JSF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP de
acordo com o valor constante no referido processo;
02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico
da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do
contrato e emissão da respectiva nota de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém – PA, 11 de dezembro de 2017
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 260516
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DIÁRIA
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1791/17 - DE SUPR. DE
FUNDOS
PARA CAP PM ISAQUE COSTA RODRIGUES
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 1791/17
LEIA- SE:
PORTARIA Nº 1791/1-17
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8200-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): BAIÃO - PA
PERÍODO: 19/09 A 03/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO
E 14 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RAIMUNDO
MORAES FERREIRA CPF: 428.708.362-87;
CB PM ELSON BAIA SANTANA
CPF: 518.741.302-30;
CB PM RAFAEL LEE SILVA VILAR
CPF: 735.656.872-15;
SD PM MARIANDERSON SANTOS E SANTOS
CPF: 852.029.912-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8201-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PA
DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PA
PERÍODO: 24/09 A 04/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 DE ALIMENTAÇÃO
E 10 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): TEN PM LEYMIR DA SILVA REIS
CPF: 897.525.112-87;
SGT PM CELSO DE SOUSA PEREIRA
CPF: 297.078.702-49;
CB PM ELISEU BATISTA CAVALCANTE
CPF: 855.268.941-34;
CB PM NEYLTON BENICIO DE OLIVEIRA
CPF: 804.869.402-68.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8202-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PA
DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PA
PERÍODO: 04 A 14/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARTINS FILHO
CPF: 612.258.861-04;
CB PM VALTEIR ALVARÁ DE SOUSA
CPF: 004.900.281-36;
SD PM ISMAEL NOIA VIEIRA
CPF: 936.501.082-91;
SD PM GUSTAVO ASSIS MESQUITA
CPF: 794.244.812-68.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8203-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): VISEU - PA
PERÍODO: 24/09 A 14/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO
E 20 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): SGT PM HENRIQUE MARIANO
GOMES DO AMARAL CPF: 452.428.282-34;
SGT PM WALIN SANTOS CARVALHO
CPF: 574.694.312-68;
CB PM FRANKS MORAES BARROS
CPF: 462.052.502-25;
SD PM WEVERLON BRITO FAÇANHA
CPF: 005.654.612-22.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8204-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
DESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PA
PERÍODO: 04 A 14/10/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO JOSÉ GOMES
DE FREITAS CPF: 588.157.082-00;
CB PM SAMUEL DOS SANTOS TAVARES
CPF: 957.376.852-68;
SD PM RESYLEN DE LIMA SOUZA
CPF: 043.154.373-95;
SD PM ANTONIO MARCOS CARVALHO DA SILVA
CPF: 878.233.812-49.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA