IOEPA 03/10/2017 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 47
Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 197/2017
Objeto do Acordo: Operacionalização de Programas de Estágio
Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e
frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS
TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ nas formas PROEJA,
ENSINO MÉDIO INTEGRADO, SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÕES
TECNOLÓGICAS da Educação Profissional.
Partícipes:
Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro –
KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.
Concedente de Estágio: TECNOMOTOR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ. 05.757.938/0001-74, com sede na Rod. PA-256, s/nº, zona
rural, CEP. 68625-970, Paragominas/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 29/09/2017
Vigência: 29/09/2017 a 28/09/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária Estado de
Educação.
Protocolo: 233428
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 003/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Processo n° 1150321/2017
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de
Licitação - NLIC, avisa aos interessados no CONVITE Nº 003/2017,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução
de obra de reforma geral do prédio onde funciona a sede da 2ª URE,
no Município de Cametá, no Estado do Pará., com a abertura prevista
para o dia 03/10/2017 às 10:00 horas, conforme publicação feita no
Diário Oficial do Estado nº 33.466 de 26/09/2017, que o mesmo fica
ADIADO para o dia 05/10/2017 às 10:00 horas.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do
dia 03/10/2017 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br, Maiores informações no Núcleo de Licitação
- NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo
e-mail: [email protected]
Belém, 02 de outubro de 2017.
Lívia Donza Barroso
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Protocolo: 233319
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 167/2017
Objeto do Acordo: Operacionalização de Programas de Estágio
Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e
frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS
TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ nas formas PROEJA,
ENSINO MÉDIO INTEGRADO, SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÕES
TECNOLÓGICAS da Educação Profissional.
Partícipes:
Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro –
KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.
Concedente de Estágio: PARAGOSOLO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
LTDA-ME. CNPJ. 10.804.273/0001-42, com sede na Rua Eduardo
Magalhães, nº65, Bairro Promissão III Olga Moreira, CEP. 68628-488,
Paragominas/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 29/09/2017
Vigência: 29/09/2017 a 28/09/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária Estado de
Educação.
Protocolo: 233430
REVOGAR
PORTARIA N.º: 11382/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOME AÇU, da servidora MARGARIDA
ROGERIO EVANGELISTA, matricula nº 418978/1, Servente, concedida
através da portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus
para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização
do Ensino Fundamental, considerando o Processo de Aposentadoria
nº 1137293/2017.
PORTARIA N.º: 11384/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM, do servidor RAIMUNDO
ALBERTO COELHO PINTO, matricula nº 654191/1, Escrevente
Datilografo, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do
processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o
Processo de Aposentadoria nº 1123703/2017.
PORTARIA N.º: 11377/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU, da servidora VERA LUCIA
DE ABREU TORRES, matricula nº 555770/1, Professor, concedida
através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus
para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização
do Ensino Fundamental, considerando o Processo de Aposentadoria
nº 1134799/2017.
PORTARIA N.º: 11381/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA, do servidor JOSE
MARIA TAWE MUNDURUKU, matricula nº 667765/1, Professor,
concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o Processo de
Aposentadoria nº 979588/2016.
PORTARIA N.º: 11385/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, do servidor RAIMUNDO
ANTONIO DE MEDEIROS, matricula nº 650471/1, Professor, concedida
através da portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus
para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização
do Ensino Fundamental, considerando o Processo de Aposentadoria
nº 1134485/2017.
PORTARIA N.º: 11387/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, da servidora MARIA
OLGALINETE MIRANDA E SILVA, matricula nº 535206/1, Professor,
concedida através da portaria Col. nº 4337/2008 de 20/05/2008,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o Processo de
Aposentadoria nº 1123416/2017.
PORTARIA N.º:11383/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a
Prefeitura
MUNICIPAL DE RIO MARIA, da servidora HILDA PIRES DE ARAUJO,
matricula nº 6304052/1, Professor, concedida através da portaria
nº 1021/2016 de 03/02/2016, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
Considerando o Processo de Aposentaria nº 1128968/2017
PORTARIA N.º:11376/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, da servidora MARIA
HELENA CARLOS DOS SANTOS, matricula nº 419494/1, Servente,
concedida através da portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de
Aposentaria nº 1104179/2017.
PORTARIA N.º:11378/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, da servidora VICENTE
VALDEMAR GOMES DE SOUSA, matricula nº 475483/1, Professor,
concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de
Aposentaria nº 1117560/2017.
PORTARIA N.º:11379/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA, da servidora INES
HELENA FERREIRA DE SOUSA, matricula nº 629960/1, Professor,
concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de
Aposentaria nº 1135169/2017.
PORTARIA N.º:11380/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIDEU, da servidora MARIA PIRES
SANTANA SILVA, matricula nº 427209/1, Servente, concedida
através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus
para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização
do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentaria nº
1122802/2017.
PORTARIA N.º:11386/2017 DE 29/09/2017
Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, da servidora MARIA JOSÉ BATISTA
DA SILVA, matricula nº 458112/1, Professor, concedida através
da portaria Col. nº 205/2013 DE 05/03/2013, sem ônus para o
Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do
Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentaria nº
1134365/2017.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 10869/2017 DE 28/09/2017
Nome: MARIA CRISTINA ANDRADE DE MELO
Matrícula:400475/2 Cargo:Professor
Lotação:Depto. de Educação Especial/Belém
Período: 01/10/17 a 29/12/17
Quinquenio:04/09/88 a 03/09/93
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA Nº.:10883 /2017 DE 29/09/2017
Nome: ROBERTO ARAUJO MARTINS
Matrícula:54189755/1 Período:27/09 à 10/11/17 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11399/2017 DE 29/09/2017
Nome: ROBERTO ARAUJO MARTINS
Matrícula:54189755/1 Período:09/02/18 à 10/03/18 Exercício:2017
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11398/2017 DE 29/09/2017
Nome: ROBERTO ARAUJO MARTINS
Matrícula:54189755/1 Período:26/12/17 à 08/02/18 Exercício:2016
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11397/2017 DE 29/09/2017
Nome: ROBERTO ARAUJO MARTINS
Matrícula:54189755/1 Período:11/11/17 à 25/12/17 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11396/2017 DE 29/09/2017
Nome: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO
Matrícula:5212952/2 Período:31/12/17 à 13/02/18 Exercício:2015
Unidade:Escola Tecnica Magalhaes Barata/Belém
PORTARIA Nº.: 10882/2017 DE 29/09/2017
Nome: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO
Matrícula:5212952/2 Período:16/11/17 à 30/12/17 Exercício:2014
Unidade:Escola Tecnica Magalhaes Barata/Belém
PORTARIA Nº.: 10881/2017 DE 29/09/2017
Nome: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO
Matrícula:5212952/2 Período:02/10/17 à 15/11/17 Exercício:2013
Unidade:Escola Tecnica Magalhaes Barata/Belém
PORTARIA Nº.: 10884/2017 DE 29/09/2017
Nome: MARCOS VINICIUS DA COSTA LIMA
Matrícula:5784000/2 Período:05/09 à 19/10/17 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11402/2017 DE 29/09/2017
Nome: MARCOS VINICIUS DA COSTA LIMA
Matrícula:5784000/2 Período:18/01/18 à 16/02/18 Exercício:2017
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11401/2017 DE 29/09/2017
Nome: MARCOS VINICIUS DA COSTA LIMA
Matrícula:5784000/2 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2016
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 11400/2017 DE 29/09/2017
Nome: MARCOS VINICIUS DA COSTA LIMA
Matrícula:5784000/2 Período:20/10/17 à 03/12/17 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 1006/2017 DE 17/08/2017
Nome: THAIANA BALIEIRO DE MIRANDA
Matrícula:57211340/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade: 3 URE/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 860/2017 DE 29/05/2017
Nome: REINALDO JOSE SILVA DO REGO
Matrícula:57210517/1Período:02/01/18 à 31/01/18 Exercício:2017
Unidade:EEEFM Benvinda de Araujo pontes/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 813/2017 DE 09/05/2017
Nome: RENATO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula:57213745/1Período:02/01/18 à 31/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri
PORTARIA Nº.: 618/2017 DE 10/04/2017
Nome: RAIMUNDO QUEIROZ COUTINHO
Matrícula:57211363/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Jose Maria Machado/Baracrena
PORTARIA Nº.: 529/2017 DE 27/03/2017
Nome: RITA OLIVEIRA DA COSTA
Matrícula:57210540/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Bernardino P de Barros/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 718/2017 DE 28/04/2017
Nome: RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES BENTES
Matrícula:57212321/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Leonidas Montes/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 696/2017 DE 27/04/2017
Nome: LIDIA REGINA DE SOUZA LOPES
Matrícula:57211372/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Ernestina P Maia/Moju
PORTARIA Nº.: 694/2017 DE 27/48/2017
Nome: MARINEIA SANTOS DOS SANTOS
Matrícula:57216042/1Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade: EE Prof Ernestina P Maia/Moju
PORTARIA Nº.: 157/2017 DE 15/02/2017
Nome: EDIMILSON LOBATO DA SILVA
Matrícula:57211355/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Felipe Patroni sede vinc/Acara
PORTARIA Nº.: 450/2017 DE 16/03/2017
Nome: RAIMUNDA DIAS DA COSTA
Matrícula:57212808/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EEEFM São Francisco Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 467/2017 DE 17/03/2017
Nome: IZAILDES PAULA DA SILVA
Matrícula:57211353/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Antonio de Oliveira Gordo/Moju
PORTARIA Nº.: 511/2017 DE 20/03/2017
Nome: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CARDOSO
Matrícula:57211374/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EEEFM São Francisco Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 527/2017 DE 27/03/2017
Nome: ROSA MARIA PINHEIRO SERRAO
Matrícula:57210548/1Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Bernardino P de Barros/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 528/2017 DE 27/03/2017
Nome: MARIA LEONILDE SENA DA COSTA
Matrícula:57211997/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Bernardino P de Barros/Abaetetuba
PORTARIA Nº.:11/2017 DE 28/08/2017
Nome:MARIA DO SOCORRO PORTAL TOCANTINS
Matrícula:57201762/1Período:01/10 à 30/10/17Exercício:2017
Unidade:EETEPA/Salvaterra
PORTARIA Nº.:020/2017 DE 01/08/2017
Nome:TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA
Matrícula:57208211/1 Período:01/12 à 14/0/18Exercício:2017
Unidade:EEEM.Prof.Ademar N. de Vasconcelos/Salvaterra
PORTARIA Nº.:167/2017 DE 08/05/2017
Nome:KEILA MARIA FERREIRA SILVA LISBOA
Matrícula:57233973/1 Período:15/01 à 28/02/18Exercício:2017
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.:236/2017 DE 12/06/2017
Nome:JANICLEIA ARAUJO DA SILVA RODRIGUES
Matrícula:57196829/2 Período: 01/01 à 14/02/18Exercício:2017
Unidade:EEEFM. Nilo de Oliveira/Igarapé Açu
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 11338/2017 DE 28/09/2017
Nome: EVANDRO DA SILVA CANELAS
Onde se lê: Exercicio:2017
Leia-se:Exercicio:2016
Publicada no Diário Oficial nº. 33.469 de 29/09/17.
Protocolo: 233403