IOEPA 15/09/2017 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33459
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 19/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Suzy Emanuelle Brito Gomes
Endereço: Conjunto castanheira, rua Santa Ana nº07.bairro
Bairro: Águas Lindas -Ananindeua/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 449
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 30
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 27/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Júlio Ferreira de Araújo Netto.
Endereço: Avenida Marechal Deodoro, nº 2888, Residencial Rio
Tocantins , AP 06.
Bairro: Santa Rosa - Marabá/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 450
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 30
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 29/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Wagner Fabyan dos Santos Pereira
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Quadra 47, Lote 15.
Bairro: Belo Horizonte - Marabá/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 451
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 30
Valor Total: R$ 1.440,00
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 23 a 26/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Ringo Alex Rayol Frias.
Endereço:. Estrada do Pacucuara nº08-A
Bairro: Apéu-Castanhal/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 452
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 30
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 22/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Ringo Alex Rayol Frias.
Endereço:. Estrada do Pacucuara nº08-A
Bairro: Apéu-Castanhal/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 453
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 30
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 28/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Wagner Fabyan dos Santos Pereira
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Quadra 47, Lote 15.
Bairro: Belo Horizonte - Marabá/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 454
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 30
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 20/09/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Maria de Nazaré Pinheiro Galvão
Endereço: Rua Pedro Marinho nº2236
Bairro: Cidade Nova- Marabá/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 226853
Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo aditivo: 6
Data da assinatura: 14/09/2017
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Prazo e valor
Justificativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado
pelo período de até 12 (doze) meses, iniciando sua vigência
em 15/09/2017 e encerrando em 14/09/2018, e a luz dos
ditames do art. 57, §4°, da Lei nº 8666/93.
Em conformidade com o artigo 40, XI da Lei Federal n.º 8.666/93
e com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
DOS PREÇOS do contrato ora aditado, as partes acordam
em reajustar o Contrato em R$ 38.558,86 (trinta e oito mil
quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
referente a Aplicação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade
interna/IGP-DI – 9,7125% referente a setembro/2016, passando
o valor global do Contrato para R$ 435.561,35 (quatrocentos
e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e
cinco centavos), tendo seus efeitos a partir de 15/09/2017.
Contrato: 047
Exercício: 2012
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Endereço Matriz: Rua General Polidoro nº 99, 4º andar.
CEP: 22.280-001 – Rio de Janeiro/RJ
Endereço Filial: Tv. Dr. Moraes, nº 121
CEP: 66.035-080 – Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 226878
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 620/2017
Objetivo: conduzir interno para audiência no município
Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 54182004/ Sérgio Roberto Morais da Silva(Agente
Prisional);
Período: 02/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1169/2017
Objetivo: atuação em correição administrativa, organização
da secretaria e padronização dos procedimentos de custódia
administrativa do CRR de Cametá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Cametá/PA-Brasil
Servidor(es):
57192513/
Marcos
Mamede
Barros
Rodrigues(Agente Prisional); 57192542 Marco Aurelio de Sá
Guimarães(Agente Prisional)
Período: 16 a 20/04/2017 – Diária (s): 04 e 0.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1302/2017
Objetivo: realizar atendimento URGENTE, para manutenção de
máquinas e câmeras danificadas na CTM de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 59135151/ Jean Francisco de Almeida Lima(Agente
Prisional)
Período: 27/04 a 02/05/2017 – Diária (s): 05 e 0.5 (cinco e
meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1301/2017
Objetivo: acompanhar e participar de reunião no Ministério da
Justiça juntamente com o Superintendente desta Autarquia.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Brasília/DF-Brasil
Servidor(es): 5917741/ Thaís Layanne Chaves Ferreira(Agente
Prisional)
Período: 26 a 27/04/2017 – Diária (s): 01 e 0.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 784/2017
Objetivo: a necessidade de dar apoio na segurança do CRASHM.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es): 5769612/ George Luiz Vaz de Castro(Agente
Prisional)
Período: 21/03 a 19/04/2017 – Diária (s): 29 e 0.5 (vinte e nove
e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1154/2017
Objetivo: a necessidade de deslocamento para o recambiamento
do interno para a cidade de Manaus/AM.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Manaus/AM-Brasil
Servidor(es): 54182143/ MARCELO TEIXEIRA DIAS(Agente
Prisional); 5614775/JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA(Diretor)
Período: 12/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1143/2017
Objetivo: acompanhar as empresas no processo licitatório,na
obra de Ampliação do CTM de Tucuruí.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es): 5903001/ Sandro de Sousa Aguiar(Assessor);
54181560/ Idivan de Jesus Lima Penha(Motorista)
Período: 11 a 13/04/2017 – Diária (s): 02 e 0.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1347/2017
Objetivo: monitoramento,fiscalização e reunião com a equipe
técnica no CRR de Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es):
57215246/
Augusto
Cesar
Alcantara
dos
Reis(Odontólogo);
5718163/
Elione
Martins
Chaves(Gerente);57213578/ Adriana Cristina Pereira Diniz
da Silva(Coordenadora); 5899886/ Edmilson Sousa dos
Santos(Motorista)
Período: 12/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1149/2017
Objetivo: atendimento de saúde aos custodiados do CRR de
Tucuruí/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es): 54180138/ Arlete Monteiro Lanhelas(Enfermeira);
Período: 03 a 07/04/2017 – Diária (s): 04 e 0.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1196/2017
Objetivo: verificar o serviço da Tercerizada, que oferece refeição
para Unidade do CRRAB/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 54187317/ Danielle da Costa Lobato(Nutricionista);
54181528/ Cleber Alves de Souza (Motorista)
Período: 24/04/2017 – Diária (s): 01(uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 785/2017
Objetivo: realizar atendimento psicológico aos internos do
CRRSAL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinipolis/PA-Brasil
Servidor(es): 5188679/ Angela Maria da Silva(Psicóloga)
Período: 20 a 24/03/2017 – Diária (s): 04 e 0.5(quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1140/2017
Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no
CRAMA, no CTMM e na CTFM em Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 5902689/ André Epifanio Martins(Procurador
Autárquico); 5521033/ Ivone Alves Souto Maior(Agente
Prisional); 8005095/ Newton da Conceição Lima(Motorista)
Período: 24 a 28/04/2017 – Diária (s): 04 e 0.5(quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 1170/2017
Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no CRR
de Tucuruí/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es):
57234902/
Francisco
Cícero
do
Amaral
Neto(Assistente Administrativo); 58899522/ Jéssica Soares de
Carvalho(Agente Prisional); 8005095/ Newton da Conceição
Lima(Motorista)
Período: 17 a 20/04/2017 – Diária (s): 03 e 0.5(três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 974/2017
Objetivo: escoltar internas em caráter de Audiência para o
Município de Rondon/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Rondon/PA-Brasil
Servidor(es): 5923384/ José Ferreira de Sousa Filho(Agente
Prisional); 5922866/ Gislene Ferreira Rabelo (Agente Prisional)
Período: 21/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA Nº 973/2017
Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o
Município de Canãa dos Carajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94