IOEPA 01/09/2017 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 51
Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º TAC Nº 17/2015– CP Nº 23/2014
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Quadra Engenharia Ltda. – CNPJ 04.558.805/0001-06.
Objeto do Contrato: Conclusão do Centro de Convenções, em
Marabá-PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo e Inclusão de Funcional
Programática de acordo com cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº
8.666/93
Prazo: 31/08/2017 a 30/09/2017
Funcional Programática: 69101.236.951.438.7609000 ND:
449051 Fonte: 0330
Data da Assinatura: 24/08/2017
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222260
3º TAC Nº 004/2016 – CP Nº 23/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas CNPJ 03.137.985/0001-90
Sanecon - Saneamento E Construção Civil Ltda. – CNPJ
07.561.334/0001-83.
Objeto: Complementação da execução física da obra de
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal Santa Rosa, em
Abaetetuba-PA.
Justificativa: supressão e acréscimo de serviços, cfe. art. 65,
§1º, da Lei nº 8.666/93.
Valor da supressão: R$ 733.053,31
Valor do acréscimo: R$ 4.859.417,06
Dotação Orçamentária:
90101.10.302.1427.8289 0103
449051
Data da Assinatura: 31/08/2017
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas.
Protocolo: 222456
20º TAC Nº 148/2012– CP Nº 10/2012
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Quadra Engenharia Ltda. – CNPJ 04.558.805/0001-06.
Objeto do Contrato: Construção do Centro de Convenções, em
Marabá-PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com cfe. art. 57,
§1º, VI da Lei nº 8.666/93
Prazo: 31/08/2017 a 30/09/2017
Data da Assinatura: 24/08/2017
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222262
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2017/231835
Licitação nº: 009/2017
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Adjudicação: 29/08/2017
Data da Homologação: 29/08/2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação de vias urbanas, no Município
de Xinguara/PA.
Empresa vencedora adjudicada: BRT CONSTRUTORA E
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 15.312.042/0001-35, com o valor
de R$ 615.922,47 (Seiscentos e quinze mil novecentos e vinte e
dois reais e quarenta e sete centavos).
Belém/PA, 29 de Agosto de 2017.
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 222357
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2017/224843
Licitação nº: 005/2017
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Adjudicação: 31/08/2017
Data da Homologação: 31/08/2017
Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para
construção da Praça pública Cônego Seccundo Bruzzo, localizada
na Rua Quinze de Agosto, Bairro Centro, no Município de Curuá/PA.
Empresa vencedora adjudicada: QUALYT ENGENHARIA LTDA
EPP, CNPJ: 01.487.044/0001-50, com o valor de R$ 192.943,78
(Cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e três reais e
setenta e oito centavos).
Belém/PA, 31 de Agosto de 2017.
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222352
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 92/2016 – Execução da revitalização e adequação do espaço
esportivo PROPAZ no município de Santa Barbara, neste Estado.
Justificativa: Incluir Fonte de Recurso: 0301 à cláusula quarta
do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/08/2017
Contratada: Lemes e Lemes Ltda
Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222264
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 30/2016 – Recuperação e pavimentação asfáltica de
vias urbanas com CBUQ na região metropolitana de Belém, total
de 50km, neste Estado.
Justificativa:
Incluir
Funcional
Programática:
95101.26.451.1415.7532 Fonte: 0101 ND: 449051 à cláusula
quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº
8.666/93.
Data de Assinatura: 28/08/2017
Contratada: Construtora Leal Junior ltda
Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Protocolo: 222273
DIÁRIA
PORTARIA Nº 497/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: Processo nº 2017/374662, de 30/08/2017.
Servidor: Jorge dos Santos Filgueiras/ Matrícula: 103349/1;
Cargo/Função: TGIE-Engenheiro Civil.
Objetivo: Realizar fiscalização da execução e ampliação da
feira coberta, implantação do sistema de abastecimento de
água, capitação, reservação e rede de distribuição no bairro
de Franklândia, construção do canteiro central no bairro de
Aeroporto e construção de 02 blocos carcerários no complexo
penitenciário de Americano.
Servidor: Jonatas Soares Pereira / Matrícula: 57202050/2;
Cargo/Função: Motorista.
Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP com o técnico
Período(s): 04/09 a 06/09/2017
Diárias: 2,5
Destino(s): Nova Esperança do Piriá/PA e Santa Isabel/PA
Ordenador de Despesas: Marcio Silva Viana Araújo
Protocolo: 222499
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE01334 –
CONTRATO Nº 183/2013
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
A3 Engenharia Comércio e Representações LTDA- CNPJ
04.656.777.0001/60
OBJETO: Construção da Unidade Integrada de Policia- Propaz,
no Município de Ipixuna/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de
apostilamento.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
061.811.425.755-80000
0101003245 449051
VALOR: R$ 4.377,57
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2017
ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222293
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE01330 –
CONTRATO Nº 90/2016
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
Engevel Construções e Serviços Ltda - CNPJ 02.100.753/000102
OBJETO: Reforma da Quadra da Praça da Juventude, no
município de Belém/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de
apostilamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 0101
449051
VALOR: R$ 50.060,07
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2017
ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222382
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE01336 –
CONTRATO Nº 83/2013
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
Contap Construtora Ltda - CNPJ 83.773.804/0001-50
OBJETO: Construção da Unidade Integrada de Polícia Propaz, no
município de Trairão/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de
apostilamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101 06.181.1425.7558 0101
449051
VALOR: R$ 2.869,79
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2017
ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222375
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE01337 –
CONTRATO Nº 148/2013
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
Oasis Construção e Serviços Ltda - CNPJ 10.845.643/0001-90
OBJETO: Construção da Unidade Integrada de Polícia Propaz, no
município de Mocajuba/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de
apostilamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101 06.181.1425.7558 0101
449051
VALOR: R$ 30.024,95
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2017
ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222379
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE01333 –
CONTRATO Nº 139/2013
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
EMTEL – Empresa Técnica de Engenharia Ltda - CNPJ
07.041.036/0001-62
OBJETO: Construção da Unidade Integrada de Polícia Propaz, no
município de Brejo Grande do Araguaia/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de
apostilamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21101 06.181.1425.7558 0101
449051
VALOR: R$ 21.991,59
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2017
ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 222365
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE01320 –
CONTRATO Nº 78/2016
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
Elevar Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ
17.579.363/0001-26
OBJETO: Construção da Praça Antônio Gueiros, no município de
Belém/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de
apostilamento.