IOEPA 08/08/2017 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 43
Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017
55.
Robson Diego Oliveira da Silva
30.04.2016/2017
01.09 a 30.09.2017
Coft/goftc
56.
Rodrigo Castro dos Santos
01.02.2016/2017
04.09 a 03.10.2017
dticds
57.
Rodrigo Moraes Vieira
26.03.2016/2017
04.09 a 03.10.2017
DHCRV/CHC/GETP
58.
Silvana Olimpia de Souza
18.02.2016/2017
25.09 a 24.10.2017
Dhcrv/chc
59.
Sílvia Corrêa Martins
02.06.2015/2016
11.09 a 10.10.2017
Daf/cgof/ga
60.
Tatianne Brito Lima
26.03.2015/2016
18.09 a 17.10.2017
CNP/GPLANE
61.
Terezinha de Nazaré S. da Cunha
01.07.2016/2017
11.09 a 10.10.2017
DG/CPL
62.
Valdecy Barros Almeida
14.07.2015/2016
01.09 a 30.09.2017
Dhcrv/crv/gviv
63.
Willians Alves Cavalcante
03.05.2016/2017
21.09 a 20.10.2017
Coft/goftc
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
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PORTARIA
.
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 607/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 07 de
agosto de 2017.
DESIGNAR VICTOR HUGO BEISERMAN, matrícula funcional
nº 58147311, para responder pela Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção
Predial- FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional
de Castanhal, no período de 01 a 30 de agosto de 2017, em
substituição ao titular ANTÔNIO MARCOS COSTA VALADARES,
matrícula funcional nº 54188201, que estará em gozo de férias
regulamentares.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 212832
PORTARIA Nº 3316/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
04/08/2017
Nome: JOÃO BATISTA SILVA GATINHO, Matrícula nº 5898351/2;
Cargo: ASSISTENTE ADMINSITRATIVO
Assunto: Licença Nojo
Período: 22/07/2017 a 29/07/2017
Protocolo: 212962
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 606/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 07 de
agosto de 2017.
DESIGNAR
KARLA CRISTIANNE RODRIGUES AZEVEDO
matrícula funcional nº 57192234, para responder pela Função
Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários
de Divisão de Prontuários- FGSP, com lotação na Central de
Triagem da Marambaia no período de 01 a 30 de agosto de
2017, em substituição ao titular JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA,
matrícula funcional nº 54188699, que estará em gozo de férias
regulamentares.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 212830
Portaria nº 613/2017 – CGP/SUSIPE
Belém,
03 de agosto de 2017.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
Protocolo: 213337
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa
e funcional do servidor JORGE AMORIM MARQUES, acerca
de supostos comportamentos inadequados em relação aos
atendimentos a presos e familiares, bem como aos seus colegas
de trabalho, no Centro de Recuperação Agrícola “Mariano
Antunes” - CRAMA. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese,
no ilícito administrativo descrito no art. 177, inciso II, c/c art.
189, da Lei nº 5.810/1994 – RJU.
II – Constituir Comissão composta pelos servidores
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador
Autárquico do Estado, Presidente, ANDRE EPIFANIO
MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e RENATO
NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro.
III – Deliberar que os membros da Comissão tenham
dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as
Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos
da Administração Pública, para as diligências necessárias à
instrução do feito.
IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao
estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório
Conclusivo ao final da apuração.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo: 213149
Portaria nº 616/2017 – CGP/SUSIPE
Belém,
03 de agosto de 2017.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa
e funcional do servidor FERNANDO CESAR CHAVES ALVES,
acerca do sinistro ocorrido no dia 04/05/2017 envolvendo veículo
desta Autarquia, conduzido pelo citado servidor, e automóvel de
propriedade particular. Ressalta-se que o servidor incorreu, em
tese, no ilícito administrativo descrito no art. 177, inciso IV, e art.
178, inciso XIV c/c art. 189, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.
II – Constituir Comissão composta pelos servidores
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador
Autárquico do Estado, Presidente, ANDRE EPIFANIO
MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, membro, e RENATO
NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, membro.
III – Deliberar que os membros da Comissão tenham
dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as
Diretorias e Coordenadorias deste órgão e aos demais órgãos
da Administração Pública, para as diligências necessárias à
instrução do feito.
IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao
estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório
Conclusivo ao final da apuração.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo: 213150
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Contratação em caráter de substituição, mediante Processo
Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos nº
2017/6607 de 24 de janeiro de 2017; 2017/87105 de 05 de abril
de 2017; 2017/253513 de 29 de junho de 2017 e 2017/270545
de 19 de julho de 2017, os servidores temporários, não
acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Ato: PORTARIA Nº 705/2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ALEX DANTAS CASCAES em substituição a
Antônio Vinicius Vitor de Almeida
Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Nome do Servidor: HARLEY GUILHERME DA CRUZ SANTANA em
substituição a Wenceslau Wilson da Costa Coelho
Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Nome do Servidor: MILTON IVAN LIMA FRANCO JUNIOR em
substituição a Elvis Federico Cardoso Mendes da Silva
Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Nome do Servidor: GESSÉ DA SILVA MENESES em substituição
a Rosivaldo Pinheiro Maia
Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Nome do Servidor: FABRICIO KLAYSON DA SILVEIRA ARAUJO em
substituição a Edmilson Viana Prestes Junior Data de Admissão:
08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL