IOEPA 27/07/2017 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 49
Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2982/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Francisco do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: São Francisco do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5862418/ CLAUDIO EDSON MENDES DE SOUZA
(Agente Prisional)
Período: 18/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2981/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Mocajuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5921793/ EURICO CAMPOS VIANA
(Agente
Prisional);
Período: 16/07/2017 – Diária (s):0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2964/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Acará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Acará/PA-Brasil
Servidor(es): 5710596/ ARI CÉLIO FREIRE DOS REIS
(Agente Prisional)
Período: 14/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2963/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Barcarena /PA-Brasil
Servidor(es): 5921793/ EURICO CAMPOS VIANA (Agente
Prisional)
Período: 17/07/2017– Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2948/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Maracanã/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Maracanã /PA-Brasil
Servidor(es): 58934262/ CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES
(Agente Prisional)
Período: 17/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2962/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Maracanã/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Maracanã/PA-Brasil
Servidor(es): 57202974/ CELSO MONTEIRO GOMES
(Agente Prisional)
Período: 17/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2961/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Soure/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Soure/PA-Brasil
Servidor(es): 5754984/ LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO
(Agente Prisional)
Período: 13/07/2017– Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2960/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará/PA-Brasil
Destino: Barcarena /PA-Brasil
Servidor(es): 5414997/ DANIEL PIRES DE OLIVEIRA (Agente
Prisional)
Período: 17/07/2017– Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2959/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Miri/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Miri /PA-Brasil
Servidor(es): 589269/CELSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
(Agente Prisional)
Período: 14/07/2017– Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2958/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Acará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará /PA-Brasil
Destino: Acará/PA-Brasil
Servidor(es): 54181411/ ROGÉRIO DE AQUINO CARRERA
(Agente Prisional)
Período: 14/07/2017– Diária (s):0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2957/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Itaituba/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará /PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor(es): 54181411/ ROGÉRIO DE AQUINO CARRERA
(Agente Prisional)
Período: 06 a 12/07/2017– Diária (s): 6.5 (seis e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2956/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Acará.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará /PA-Brasil
Destino: Acará/PA-Brasil
Servidor(es): 97571334/ ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA
(Agente Prisional)
Período: 12/07/2017– Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2955/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Paragominas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará /PA-Brasil
Destino: Acará/PA-Brasil
Servidor(es): 7565604/ ARON DA SILVA COSTA (Agente
Prisional)
Período: 13/07/2017– Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2954/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Vigia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel do Pará /PA-Brasil
Destino:Vigia/PA-Brasil
Servidor(es): 57220934/ ANDRÉ DUARTE DA SILVA (Agente
Prisional)
Período: 13/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2953/2017
Objetivo: escoltar interno afim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es):5839050/CARLOS HENRIQUE LEÃO MAIA (Agente
Prisional)
Período: 12/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2952/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Caetano de Odivelas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil
Servidor(es): 5415594/ GINALDO FERNANDO JOSÉ DA SILVA
(Agente Prisional)
Período: 18/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2951/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Maracanã/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Maracanã /PA-Brasil
Servidor(es): 59020322/ ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA (Agente
Prisional); 5905051/ ROMULO RENDEIRO DA SILVA (Agente
Prisional)
Período: 17/07/2017 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2949/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Açu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Açu /PA-Brasil
Servidor(es): 54196469/ MÁRCIO SOUZA SANTOS (Agente
Prisional)
Período: 11/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº2950/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para o CRR
Bragança no município de Bragança/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bragança /PA-Brasil
Servidor(es): 5808464/ WELTON CHARLES DA SILVA MOTA
(Agente Prisional)
Período: 09/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 208384
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OUTRAS MATÉRIAS
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INCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
INCLUIR na Portaria nº 1273/2016, publicada no DOE n° 33359
de 24/04/2017, Protocolo 169452, o servidor PAULO S. FERREIRA
BARROS JÚNIOR (Ag. Prisional), matrícula nº 5924019.
Protocolo: 208515
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 11/2017
DATA: 27/07/2017
VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
OBJETO:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados ao curso de “Capacitação em Serviços Penais” –
Região Metropolitana de Belém – turmas 06, 07,08 e 09.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo
13 da Lei Federal nº 8.666/1993
ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.1425.8278
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36, FONTE DE RECURSO:
0101000000
CONTRATADO: Afonso Maria de Ligório Souza
ENDEREÇO: Cidade Nova I WE 10B N° 81. Bairro CoqueiroBelém/PA
CONTRATADO: Rosiane Costa de Souza
ENDEREÇO: Tr. Domingos Marreiros, 967. Bairro: Umarizal Belém/PA
CONTRATADO: Fabrício Saulo Araújo Martins
ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza Franco, 1258. Bairro: Reduto
- Belém/PA
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 208173
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 12/2017
DATA: 27/07/2017
VALOR: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais)
OBJETO:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados ao curso de Procedimento de Custódia Eletrônica
Administrativa” – Região Metropolitana de Belém – turmas 01
e 02.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo
13 da Lei Federal nº 8.666/1993
ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.1425.8278
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36, FONTE DE RECURSO:
0101000000
CONTRATADA: Waléria Maria Araújo de Albuquerque Campos
ENDEREÇO: Travessa Timbó nº1508, bairro: Pedreira-Belém/
PA
CONTRATADO: Marco Aurélio de Sá Guimarães
ENDEREÇO: Passagem São José, nº164, bairro Marco- Belém/
PA
ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 208198