IOEPA 04/07/2017 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 65
Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 287 DE 30 DE JUNHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de
abril de 2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2017/218726,
datado de 23/05/2017,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
MARIA DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, matrícula nº
32131/1, ocupante do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, a gozar
no período de 31/05/2017 a 29/06/2017, correspondente ao
triênio 01/03/1999 a 28/02/2002.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
PORTARIA Nº 288 DE 03 DE JULHO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de
abril de 2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2017/274987,
datado de 27/06/2017,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº 5888124/1,
ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, a gozar
no período de 01/08/2017 a 30/08/2017, correspondente ao
triênio 17/02/2011 a 16/02/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo: 198387
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato: 038/2017
Processo: 2017/123153
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor
de R$ 25.516,49 (vinte e cinco mil quinhentos e dezesseis reais
e quarenta e nove centavos), correspondendo a um aumento
aproximado de 23,82%, cujo valor era de R$ 107.099,51 (cento
e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) que
passará a ser de R$ R$ 132.616,00 (cento e trinta e dois mil,
seiscentos e dezesseis reais). Em conformidade com a solicitação
da empresa e a manifestação do Fiscal do contrato no processo
nº 2017/123153. Prorrogação da data final de vigência para
mais 30 (trinta) dias, a contar de 24/06/2017 até 24/07/2017.
Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 8428 212.000.8428
O, Fonte de recurso 0261, elemento de despesa 449039, Ação:
240365.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43.
Contratada: INOVE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ:
11.322.001/0001-79.
Data da Assinatura: 23/06/2017.
Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 198363
Termo Aditivo: 7
Contrato: 016/2013
Processo: 2013/467209
Objeto: Repactuação de preços pela data base da convenção
coletiva da categoria que passou a vigorar em 01 de janeiro de
2017 e em conformidade ao Termo de Homologação efetivado
pela Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Termo de
Homologação dos Preços Máximos Aceitáveis, Referente aos
Contratos Oriundos da Ata de Registro de Preços 009/2013 DOE 33.387, pg. 08, 02/06/2017, Protocolo: 186022), e a
CONTRATADA.
Valor mensal: R$ 297.585,18
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338
C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339037, Ação:
231020. Pregão SRP: SEAD Nº 009/2013
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ
n° 14.662.886/0001-43.
Contratada: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
00.865.761/0001-06.
Vigência: 01/07/2017 à 01/07/2018
Data da Assinatura: 28/06/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 198484
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 184/2017
Nº PROCESSO: 2017/255711
VALOR: R$ 79.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00201
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda
Tio Chico, Banda Alta Frequência, Banda Recorda Som, Carmem
Peniche, Banda Ravelly, Banda Balada Mil e Renan Sanches , por
suas apresentações no evento “Verão 40 Graus”, nos dias 01 e
02/07/2017, no município de Belém/Pará.
Contratada: Antonio Henry Monteiro Augustin Junior –
CNPJ 18.815.125/0001-35 / Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ
24.842.275/0001-30 / Tryce Pantoja Produções e Eventos –
CNPJ 26.247.421/0001-05 e Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ
25.180.110/0001-03.
Projeto Atividade: 6523
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
---------------------------------------------------------INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 185/2017
Nº PROCESSO: 2017/257634
VALOR: R$ 40.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00203
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas DJ Pablo
Vibration, DJ Maike, DJ Bruno Beat, DJ Black MC, e Clã do Norte,
por suas apresentações no evento “Invasão do Som”, no dia
01/07/2017, no município de Ananindeua/Pará.
Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001-30
Projeto Atividade: 6523
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
---------------------------------------------------------INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 184/2017
Nº PROCESSO: 2017/255711
VALOR: R$ 79.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00201
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Banda
Tio Chico, Banda Alta Frequência, Banda Recorda Som, Carmem
Peniche, Banda Ravelly, Banda Balada Mil e Renan Sanches , por
suas apresentações no evento “Verão 40 Graus”, nos dias 01 e
02/07/2017, no município de Belém/Pará.
Contratada: Antonio Henry Monteiro Augustin Junior –
CNPJ 18.815.125/0001-35 / Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ
24.842.275/0001-30 / Tryce Pantoja Produções e Eventos –
CNPJ 26.247.421/0001-05 e Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ
25.180.110/0001-03.
Projeto Atividade: 6523
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
---------------------------------------------------------INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 185/2017
Nº PROCESSO: 2017/257634
VALOR: R$ 40.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00203
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas DJ Pablo
Vibration, DJ Maike, DJ Bruno Beat, DJ Black MC, e Clã do Norte,
por suas apresentações no evento “Invasão do Som”, no dia
01/07/2017, no município de Ananindeua/Pará.
Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001-30
Projeto Atividade: 6523
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 186/2017
Nº PROCESSO: 2017/255664
VALOR: R$ 71.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00200
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas banda
Tomarock, Banda Ravelly, Ana Selma, Ivanna e Kássio, Banda
hot’s e Banda Arrochaê, por suas apresentações no evento
“Verão na Praça”, nos dias 01 e 02/07/2017, no município de
Ananindeua/Pará.
Contratada: Contratada: Antonio Henry Monteiro Augustin
Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35 / Olivio Sampaio Ribeiro –
CNPJ 24.842.275/0001-30 / Tryce Pantoja Produções e Eventos
– CNPJ 26.247.421/0001-05 e Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ
25.180.110/0001-03.
Projeto Atividade: 6523
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
---------------------------------------------------------Nº 186/2017
Nº PROCESSO: 2017/255664
VALOR: R$ 71.000,00
Emenda Parlamentar: 17EMEN00200
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas banda
Tomarock, Banda Ravelly, Ana Selma, Ivanna e Kássio, Banda
hot’s e Banda Arrochaê, por suas apresentações no evento
“Verão na Praça”, nos dias 01 e 02/07/2017, no município de
Ananindeua/Pará.
Contratada: Contratada: Antonio Henry Monteiro Augustin
Junior – CNPJ 18.815.125/0001-35 / Olivio Sampaio Ribeiro –
CNPJ 24.842.275/0001-30 / Tryce Pantoja Produções e Eventos
– CNPJ 26.247.421/0001-05 e Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ
25.180.110/0001-03.
Projeto Atividade: 6523
Fonte: 0101000000
Elemento de Despesa: 339039
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo: 198478
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO
DO
XIV
CONCURSO
ESTADUAL
DE
QUADRILHAS JUNINAS 2017-FCP
A Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP , torna público o
resultado final do XIV Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas
de 2017.
QUADRILHA - CATEGORIA MIRIM:
CLASS QUADRILHA
MUNICIPIO/
BAIRRO
PONTUAÇÃO
1º
ROCEIRINHOS DA DUQUE
CURUÇÁ - 50,2
2º
REVELAÇÃO JUNINA MIRIM DE
ABAETETUBA
ABAETETUBA
– 49,8
3º
ROMEIROS JUNINOS
SOURE - 48,7
4º
EXPLOSÃO JUNINA DE SOURE
SOURE - 48,6
5º
EXPRESSÃO JUNINA
BENGUI - 48,4
6º
REVOLUÇÃO MIRIM DO BENGUI
BENGUI - 47,1
7º
EXPLOSÃO JUNINA DE IGARAPE
MIRI
IGARAPE MIRI 46,5
8º
RAÍZES DA SIMPATIA
COLARES - 46,4
9º
BUSCAPÉ MIRIM DO BENGUI
BENGUI - 45,6
10º
REP JUNINA
IGARAPÉ MIRI 44,9
MELHOR MARCADOR CATEGORIA MIRIM:
QUADRILHA: EXPRESSÃO JUNINA - BENGUI
MELHOR COREOGRAFO - CATEGORIA MIRIM
QUADRILHA: ROCEIRINHOS DA DUQUE - CURUÇÁ
MELHOR ESTILISTA – CATEGORIA MIRIM:
QUADRILHA: ROMEIROS JUNINOS - SOURE
MISS CAIPIRA - CATEGORIA MIRIM:
CLASS MISS/QUADRILHA
MUNICIPIO/
BAIRRO
PONTUAÇÃO
1º
BENGUI – 30,8
BUSCAPÉ MIRIM DO BENGUI
MISS MULATA CHEIROSA – CATEGORIA MIRIM:
CLASS MISS/QUADRILHA
MUNICIPIO/
BAIRRO
PONTUAÇÃO
1º
SOURE – 30,0
ROMEIROS JUNINOS