IOEPA 29/05/2017 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383
Triênios:03/12/94 a 02/12/97
Portaria nº.6240/2017 de 23/05/2017
Nome:SILNILEIDE FERREIRA PINHEIRO
Matrícula:3540031/1Cargo:Assist.Administrativo
Lotação:EE.Prof.Eugenia C.de Macedo/Ananindeua
Período:02/08/17 a 30/09/17
Triênios:22/02/11 a 21/02/14
Portaria nº.5779/2017 de 24/05/2017
Nome:CATIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO
Matrícula:5899785/1Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE.Prof.Eugenia C.de Macedo/Ananindeua
Período:17/08/17 a 14/11/17
Quinquênio:21/05/12 a 20/05/17
Portaria nº.5778/2017 de 24/05/2017
Nome:CLEONICE SILVA PEREIRA
Matrícula:5689082/1Cargo:Espec. em Educação
Lotação:16ª URE/Tucurui
Período:17/08/17 a 14/11/17
Quinquênio:24/05/12 a 23/05/17
Portaria nº.5777/2017 de 24/05/2017
Nome:MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MENESCAL
Matrícula:758779/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEF.Fonte Viva/Belém
Período:07/05/17 a 04/08/17
Quinquênio:06/05/06 a 05/05/11
Portaria nº.5782/2017 de 24/05/2017
Nome:ALUIZIO NOGUEIRA DOS PASSOS
Matrícula:6013686/2 Cargo:Professor
Lotação:UT.José A. de Azevedo/Belém
Período:24/04/17 a 22/07/17
Quinquênio:01/11/01 a 31/10/06
Portaria nº.5783/2017 de 24/05/2017
Nome:MARCIA PINHEIRO DA CUNHA
Matrícula:5655307/1 Cargo:Professor
Lotação:EE.Ingles de Souza/Mosqueiro
Período:01/03/17 a 29/05/17
Quinquênio:09/03/94 a 08/03/99
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.:5965/2017 de 22/05/2017
Nome:EDIVAL RODRIGUES PRAZERES
Matrícula:5812631/2 Período:01/05 à 15/05/17Exercício:2015
Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém
Portaria nº.:5966/2017 de 22/05/2017
Nome:EDIVAL RODRIGUES PRAZERES
Matrícula:5812631/2 Período:16/05 à 29/06/17Exercício:2016
Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém
Portaria nº.:6042/2017 de 22/05/2017
Nome:ELIANA LUCIA ROCHA MONTEIRO
Matrícula:5777020/2 Período:16/06 à 30/06/17Exercício:2016
Unidade:EE. Pedro Amazonas Pedroso/Belém
ERRATA
ERRATA da Portaria Nº.:628 de 18/04/2017
Nome:DENISE ELI BARBOSA
Onde se lê: Matricula:5892109/1
Leia-se:Matricula:5892109/2
Publicada no Diário Oficial nº.33.381 de 25/05/2017
ERRATA da Portaria nº.:5636/2017 de 12/05/2017
Nome:WANESSA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS
Onde se lê:Exercício:2015
Leia-se:Exercício:2017
Publicada no Diário Oficial nº.33.376 de 18/05/2017
Protocolo: 183699
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 1857/17 DE 24 DE MAIO DE 2017
REMOVER o servidor ANDRE DOS SANTOS CABRAL, Id. Funcional
n° 54190034-2, cargo de Professor Assistente, do Campus de
Santarém, para o Departamento de Ciências do Movimento
Humano a contar de 01.06.2017.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 183532
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
ATO: Portaria n° 1860/17, DE 25 DE MAIO DE 2017
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 31.05.2017
MOTIVO: Exoneração, a pedido, de cargo em Comissão.
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: HEBE MORGANNE CAMPOS RIBEIRO
CARGO: PRO - REITORA DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO
FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO
DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2016
ATO: Portaria n° 1861/17, DE 25 DE MAIO DE 2017
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 29.05.2017
MOTIVO: Exoneração, a pedido, de cargo em Comissão
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
CARGO: PROCURADOR - CHEFE
FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO
DATA DE ADMISSÃO: 03.09.2015
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
ORDENADOR
Protocolo: 183535
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LICENÇA PRÊMIO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria 1859/2017, de 25 de maio de 2017.
Publicada no Diário Ofícial N.º 33.382 de 26 de maio de 2017.
Número do Protocolo: 182933
Onde se lê: 339030 - Leia-se: 339039
Ordenador Responsável
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Para.
Protocolo: 183573
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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1837/17 DE 23 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
FUNCIONAL: 5860946-2
CARGO: PROFESSOR TITULAR
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
TRIÊNIO: 02.03.2005 a 01.03.2008
PERIODO: 01.06.2018 a 30.07.2018
PORTARIA Nº 1838/17 DE 23 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
FUNCIONAL: 5860946-2
CARGO: PROFESSOR TITULAR
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
TRIÊNIO: 02.03.2008 a 01.03.2011
PERIODO: 31.07.2018 a 28.09.2018
PORTARIA Nº 1839/17 DE 23 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
FUNCIONAL: 5860946-2
CARGO: PROFESSOR TITULAR
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
TRIÊNIO: 02.03.2011 a 01.03.2014
PERIODO: 29.09.2018 a 27.11.2018
PORTARIA Nº 1840/17 DE 23 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
FUNCIONAL: 5860946-2
CARGO: PROFESSOR TITULAR
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
TRIÊNIO: 02.03.2014 a 01.03.2017
PERIODO: 28.11.2018 a 26.01.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 183536
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 014/2012
Nº TERMO: 12
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2017
MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual.
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a
prorrogação de vigência do Contrato nº 014/2012, referente
à contratação de empresa para execução de serviços técnicos
especializados para instalação e manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos eletro-eletrônicos de Fisioterapia,
instalados nos Ambulatórios da UEAFTO/CCBS/UEPA, tudo
em conformidade com as especificações técnicas dispostas no
Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
044/2011 – CPL/UEPA, por mais 06 (seis) meses, ou seja, a
partir de 20.05.2017 a 19.11.2017.
VALOR DO TERMO: xx
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20.05.2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19.11.2017
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: EMPRESA JOÃO ALFREDO DOS SANTOS DUARTE.
LOGRADOURO: Av. 25 de Setembro, nº 1532, aptº 1301.
BAIRRO: Marco
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66093-005
fone: (91)3226-3988/9.8102-8857
ORDENADOR
NOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA
Protocolo: 183548
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REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 1854/17 DE 24 DE MAIO DE 2017
REMOVER a servidora ANA JULIA SOARES BARBOSA, Id. Funcional
n° 57193188-1, cargo de Professor Assistente, do Departamento
de Engenharia Ambiental/Itinerante, para o Departamento de
Engenharia Ambiental/Belém, a contar de 01.06.2017.
PORTARIA Nº 1855/17 DE 24 DE MAIO DE 2017
REMOVER o servidor MANOEL TAVARES DE PAULA, Id. Funcional
n° 5177057-2, cargo de Professor Adjunto, do Departamento
de Tecnologia de Madeira/Itinerante, para o Departamento de
Tecnologia de Madeira/Belém a contar de 01.06.2017.
PORTARIA Nº 1856/17 DE 24 DE MAIO DE 2017
REMOVER a servidora GLEICY KAREN ABDON ALVES PAES,
Id. Funcional n° 57188511-2, cargo de Professor Assistente,
do Departamento de Engenharia Ambiental/Itinerante, para
o Departamento de Engenharia Ambiental/Belém, a contar de
01.06.2017.
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ERRATA
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PORTARIA
objeto a aquisição de material de consumo (lâmpada especial
24v/200w) do Sistema Planetário Carl Zeiss modelo ZKP3,
do Planetário do Pará “Sebastião Sodré da Gama”, pertencente a
Universidade do Estado do Pará. O prazo de vigência do contrato
é de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo
permitido em lei.
Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas.
Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do
serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do
contrato.
Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades
previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir do início da vigência
do contrato.
Dá-se ciência.
Cumpra-se.
Belém (PA), 24 de Maio de 2017.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 183607
PORTARIA ORDINATÓRIA N° 1483, DE 24 DE MAIO DE
2017.
Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato
nº 024/2017-UEPA, firmado com a empresa OMNIS LUX –
ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS - EIRELI.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93 e a
CLÁUSULA SÉTIMA, relativo ao contrato nº 024/2017-UEPA
(E-Protocolo nº 2017/128476 – UEPA) RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a). MÁRIO ROCHA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Matrícula nº 57201584-1, lotado no Centro de Ciências
e Planetário do Pará, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato
nº 024/2017-UEPA, firmados entre UEPA e OMNIS LUX –
ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS - EIRELI.
Art. 2º - O objeto do referido O presente instrumento tem por
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 011/2014
Nº TERMO: 03
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 26.05.2017
MOTIVO: Prorrogação de Vigência do prazo
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto
específico a prorrogação de vigência do Contrato nº 011/2014,
referente à locação de imóvel, situado no município de Tucuruí,
a fim de atender as necessidades acadêmicas desse Campus da
Universidade do Estado do Pará, por mais 12 (doze) meses, ou
seja, pelo período de 30.05.2017 a 29.05.2018.
VALOR DO TERMO: R$ 102.679,48 (cento e dois mil e seiscentos
e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30.05.2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29.05.2018
FORO: BELÉM/PA