DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 65
Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Ivan Campos Bezerra
ast
145.407.032-34
3261891 /1
Marcelo Pinto da Costa
Mendes
Analista de
transito
642.309.702-00
57189949 /1
Orivaldo Castro dos Santos
axt
165.824.032-49
3262057 /1
175.599.102-97
57206791 /2
Marco Antonio Silva da Silva motorista
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 182979
PORTARIA Nº 1617/2017-DAF/CGP,DE23/05/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2017/212904.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias, aos
servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de
Santarém para o municipio de Alenquer no período de 29/05 à
10/06/2017, a fim de realizar operação de fiscalização e controle
de fluxo por conta da Programação e Festividades Religiosas
“Festa de Santo Antônio”, naquele munciipio, em atenção ao
cronograma de ações previstas da DTO.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Derivaldo Gonzaga Alves
ag.fisc.transito
497.118.223-34
57201632 /1
Jean Carneiro Oliveira
ag.fisc.transito
981.653.302-25
57202100 /1
Rodolfo Campos Sales
ag.fisc.transito
742.499.402-68
57201770 /1
Wladimir Carvalho Batista
ag.fisc.transito
905.391.842-68
57199610 /2
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1619/2017-DAF/CGP,DE23/05/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2017/216315.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias,
aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento
de Castanhal para o municipio de Salinópolis no período de 01 à
05/06/2017, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito
no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações
determinadas pela DTO.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Carlos Arthênio Batista Dias ag.fisc.transito
481.185.162-53 57202225 /1
Mário Sérgio Silva da Silva
797.611.432-87 57202007 /1
ag.fisc.transito
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1623/2017-DAF/CGP
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2017/208711.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias,
aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento
de Belém para o municipio de Barcarena no período de 30/05 à
14/06/2017, a fim de realizar ações de fiscalização de trãnsito
no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações
determinadas pela DTO.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Giselle Oliveira Uribe Rosado ag.fisc.transito
788.823.032-68 57213563 /2
Iolete Maria dos Santos
Anderson
ag.fisc.transito
121.299.332-20 54191814 /3
Max Sidney Benigno
Monteiro
ag.fisc.transito
227.635.112-87 5681898 /1
Sandro Araújo da Costa
ag.fisc.transito
454.991.522-68 57211244 /2
Fábio Máximo da Silva
ag.fisc.transito
658.811.682-91 57211773 /2
Petronius de Jesus Farias
da Cruz
ag.fisc.transito
324.860.652-53 54191564 /2
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 182974
FUNDO DE INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
.
PORTARIA
PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 008/2017 – FISP BELÉM 25 DE MAIO
DE 2017
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora
de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança
Pública - FISP, por designação legal, etc,...
CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos
pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO do Fundo de Investimento de
Segurança Pública – FISP:
CONSIDERANDO:
A
necessidade
de
Fiscalização,
Recebimento e Conferência de Materiais Permanente de
interesse da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, 60
(sessenta) computadores adquirido através da empresa
Drive A.
CONSIDERANDO: ainda, os termos do Ofício 1256/2016 –
DAL PMPA de 23.08.2016. Proc. 2016/348725 e e-mail de
25.05.2017.
RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados
a comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
PERMANENTE acima mencionado.
- Presidente: KAIDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA – CAP
QOPM RG 35.492;
- Membro:
MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA BENTES –
SUB TEN PM RG 11.432;
- Membro: JOSÉ NILSON SILVA DOS SANTOS – CB PM RG
35.290.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BELARMIRA
FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora do FISP
Protocolo: 182934
PORTARIA Nº 401/2017-GAB/SUSIPE
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência
do Sistema Penitenciário, quanto as práticas realizadas nas áreas
de segurança e tratamento penal.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual
n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a
reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará.
CONSIDERANDO
a necessidade de oferecer capacitação
continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar
e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na
prestação do serviço público, bem como das consequências dos
atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência
da mesma
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 4ª turma para o Curso de
Capacitação em Serviços Penais dos Servidores Penitenciários
da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola
de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação
abaixo:
Período: 30 de Maio a 01 de Junho de 2017.
Horário: 08h30 às 16h00.
Local: EAP – IESP (Marituba)
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para
compor a Turma IV de Capacitação da Região Metropolitana de
Belém em Serviços Penais:
GSG:
JOELSON ANTÔNIO CHAVES DA COSTA
NGME:
ANA LOPES DE ALMEIDA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLISTENES DE ALENCAR RIBEIRO-AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
KARLA CRISTIANE RODRIGUES DE AZEVEDO- ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ANTONIO DE PADUA MARTINS ROCHA- AGENTE PRISIONAL
CT-CIDADE NOVA:
SANDRA
AMELIA
GUIMARAES
RIBEIROASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ALESSANDRA DE ARAUJO BRAGA-AGENTE PRISIONAL
CT-SÃO BRÁS:
PAULO NASCIMENTO NETO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANA CÉLIA PESSOA VALENTE-AGENTE PRISIONAL
CT-CREMAÇÃO:
CÉSAR BATISTA GOMES- AGENTE PRISIONAL
CELSO NEPOMUCENO DA CUNHA-AGENTE PRISIONAL
CTM-I:
EDER TRINDADE LAMEIRA-SUPERVISOR DE EQUIPE
CLAUDIO ALMIR COUTINHO-AGENTE PRISIONAL
CTM-II:
OZINEI CAMPELO LOPES-SUPERVISOR DE EQUIPE
ABRAÃO SOUSA SARGES-AGENTE PRISIONAL
CTM III:
GILBERTO ADRIANO PASTANO MARÇAL- SUPERVISOR DE
EQUIPE
CARLOS ROBERTO DA SILVA FURTADO-AGENTE PRISIONAL
CPPB:
CARLOS ALBERTO DIAS NEVES- SUPERVISOR DE EQUIPE
ANTONIO CARLOS REIS RIBAS-AGENTE PRISIONAL
CRF:
LINDOMAR
ESPINDOLA
CARVALHO-ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ANTONIO VINICIUS VITOR DE ALMEIDA-AGENTE PRISIONAL
CDPI:
REINALDO NORBERTO DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALESSANDRO WILSON RODRIGUES DOS SANTOS-AGENTE
PRISIONAL
CRC:
EDNA
MARIA
DOS
SANTOS
FONSECA-ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-I:
ELIOENAI GONZAGA MELO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ADILSON SANTOS ALMEIDA TAVARES-AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
JOSÉ ADMILSON RAMOS DE LACERDA- SUPERVISOR DE EQUIPE
ANTONIO GENTIL FURTADO E BRANCO-AGENTE PRISIONAL
CRPP-III:
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 41
EXERCÍCIO: 2017
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRAS
Objeto: REFORMA DA PARTE ELETRICA DA SALA DE OPERAÇÕES
DO CIOP.
Valor Total: R$ 66.898,55 (sessenta e sei mil, oitocentos e
noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 25/05/2017
Vigência: 25/05/2017
à 24/05/2018
Convite nº 07/2017-FISP
Orçamento:
Programação Funcional: 44.101.06.181.1425.8264
Natureza da Despesa: 339039;
Fonte: 0141.
Contratado: PRESCOM – COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP
CNPJ/MF nº. 05.210.095/0001-91
Endereço: localizada na Trav. Lomas Valentinas nº 2884 – Sala 1,
Bairro do Março, Belém-Pa, CEP 66.095-770.
Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 182713
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017-FISP.
O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de
sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do item, conforme
abaixo:
Objeto: Aquisição e instalação de 08 (oito) Splits de 9.000 Btus,
65 (sessenta e cinco) Splits de 12.000 Btus, 25 (vinte e cinco)
Splits de 18.000 Btus, 06 (seis) Splits de 30.000 Btus e 06 (seis)
Splits de 36.000 Btus, para atender as demandas do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, conforme especificação constante do
Termo de Referência, anexo I, deste Edital.
Data da Abertura: 07/06/2017
Hora da Abertura: 09:00h (horário oficial de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012
Belém-PA, 12 de maio de 2017.
Pregoeira / FISP
Protocolo: 182747