IOEPA 25/05/2017 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 25
Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017
Os candidatos classificados ficam convocados à comparecerem
na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, na Gerência
de Gestão de Pessoas - GESP, no dia 29/05/17, às 9h, munidos
das documentações discriminadas nos Anexos VIII e IX do Edital
PSS/FSCMP nº 04/2017, em envelope identificado com Ficha de
Inscrição, para fins de entrega de documentação e recebimento
de orientações pertinentes ao ingresso na função temporária na
Instituição.
Belém/PA, 23 de maio de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 182154
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2017
EXERCÍCIO: 2017
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2017
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, findos os quais poderá ser automaticamente
renovados por igual período desde que os partícipes assim o
entendam.
PARTES DO ACORDO: Termo do Acordo de Cooperação Técnica
que celebram entre si a Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará - FSCMP e o Centro Universitário do Estado do Pará CESUPA.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem como
objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
em atividades de estágio obrigatório, aulas práticas e visitas
técnicas de ensino em graduação e pós graduação na área da
saúde a alunos regularmente matriculados nos seguintes cursos
do CESUPA: Enfermagem e Residência Médica em Ginecologia
Obstetrícia e Endócrino-Metabologia.
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 182023
contrato em questão, nos termos da disposição contida no caput
do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Belém, 15 de maio de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ - HEMOPA
Robson Luiz B. da Silva
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
Protocolo: 182222
APOSTILAMENTO Nº 006 /2017
PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM
FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2012, CELEBRADO
ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
PARA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, QUE PASSA A
TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO SERVIDOR RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL:
15.1 Fica designado o(a) servidor(a) ROBSON LUIZ B. DA SILVA,
como responsável pelo acompanhamento à execução do contrato
em questão, nos termos da disposição contida no caput do art.
67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Belém, 15 de maio de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ - HEMOPA
Robson Luiz B. da Silva
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
Protocolo: 182230
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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APOSTILAMENTO
Nº da portaria: 405/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES Tesoureiro/GEFIN
56308781
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
103
339039
342,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/220390 Periodo de aplicação:
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 182322
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APOSTILAMENTO Nº 007/2017
PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM
FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2016, CELEBRADO ENTRE
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ E BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA – ME, PARA ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE
REDAÇÃO:
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
E DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL:
16.2 - O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato
consistem na verificação da conformidade do fornecimento dos
produtos e da alocação dos recursos necessários, de forma a
assegurar o perfeito cumprimento do contrato, e serão exercidos
pelo servidor Robson Luiz B. da Silva, Gerente de Infraestrutura
da Fundação Hemopa, conforme a Lei n° 8.666/1993, ficando
a CONTRATADA obrigada a atender às observações de caráter
técnico do fiscal, que se acha investido de plenos poderes para:
A.1. Conferir se o objeto entregue está de acordo com as
especificações técnicas exigidas;
A.2. Informar à Presidência da Fundação Hemopa as ocorrências
que exijam decisões e providências que ultrapassem a sua
competência;
Belém, 15 de maio de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ - HEMOPA
Robson Luiz B. da Silva
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
Protocolo: 182233
APOSTILAMENTO Nº 004/2017
PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM
FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2014, CELEBRADO
ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ E S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO
LTDA - ME, PARA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA,
QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO CONTRATUAL:
13.1 – Fica designado o(a) servidor(a) ROBSON LUIZ B. DA
SILVA, como responsável pelo acompanhamento à execução do
no DOE n° 32.087 de 30.01.2012. Considerando o disposto
no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, RESOLVE
DESIGNAR, a Servidora Vera Lúcia Lins Brito (Matrícula –
5785081/5), para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº.124/2017 – SILVENINA UNIFORMES LTDA-EPP.
CONTRATO Nº.125/2017–KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA
E BANHO.
CONTRATO Nº.126/2017–R I COMÉRCIO DE EPI LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de artigos confeccionados para suprir
a necessidade do Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite,
conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão
Eletrônico nº 92/2016
Vigência: 17/05/2017 a 16/11/2017.
PROCESSO Nº 139676/2016.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 92/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 182056
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CONTRATO
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CONTRATO: N°126/2017
Exercício: 2017
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de artigos confeccionados para suprir a
necessidade do Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite,
conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão
Eletrônico n° 92/2016.
Valor Total: R$ 5.776,80 (Cinco mil setecentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos),
Data Assinatura: 17/05/2017
Vigência: 17/05/2017 a 16/11/2017
Pregão Eletrônico Nº: 92/2016
Orçamento:/2017
Programa de Trabalho 648288 e ou 908288 ;
Natureza da Despesa 339030; Fonte do Recurso 0269 e ou 0103;
Contratado: R I COMÉRCIO DE UNIFORMES DE EPI LTDA -ME
Endereço: Rua Ezequiel Ribeiro Guimarães S/N
Rio Novo - MG CEP : 36.150-000
Telefone: (32) 3274-1635
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 181969
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 183, DE 22 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no
DOE n° 32.087 de 30.01.2012
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Nelyane Maria Ferreira Batista, matrícula
5761646/3, para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos:
Contrato nº.132/2017 - NEW MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
Contrato nº.133/2017- F CARDOSO E CIA LTDA.
Contrato nº.134/2017- ML COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – EPP.
OBJETO: Aquisição de Dialisadores de Fibras Capilares para
Hemodiálise para atender a necessidade de 12 (doze) meses
no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro
de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
PROCESSO: 558822/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 61/2016.
DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 180934
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 174, DE 17 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada
CONTRATO: N° 133/2017
Exercício: 2017.
Classificação do Objeto: Outros.
Objeto: Aquisição de Dialisadores de Fibras Capilares para
Hemodiálise para atender a necessidade de 12 (doze) meses
no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro
de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
Valor Total: R$ 60.500,00.
Data Assinatura: 22/05/2017.
Vigência: 22/05/2017 a 21/05/2018.
Pregão Eletrônico: 61/2016.
Orçamento: do Estado do Pará/2017.
Programa de Trabalho 648288 e/ou 908288 - ; Natureza da
Despesa 339030-; Fonte do Recurso 0269 e /ou 0103 - ;
Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA
Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro: Marco.
CEP: 66.630-505.
Telefone: 91 32021344
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 180918
CONTRATO: N°125/2017
Exercício: 2017
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de artigos confeccionados para suprir a
necessidade do Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite,
conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão
Eletrônico n° 92/2016.
Valor Total: R$ 6.780,00 (Seis mil setecentos e oitenta reais),
Data Assinatura: 17/05/2017
Vigência: 17/05/2017 a 16/11/2017
Pregão Eletrônico Nº: 92/2016
Orçamento:/2017
Programa de Trabalho 648288 e ou 908288 ;
Natureza da Despesa 339030; Fonte do Recurso 0269 e ou 0103;
Contratado: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EPP
Endereço: Av. das Américas 3120 Loja 210 Bloco 4 Rio de Rio de
Janeiro - RJ - CEP : 22640-102
Telefone: (21) 2596-2821
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 181993