IOEPA 11/05/2017 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 61
Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 1650/17, de 05 de maio de 2017CONCEDER ao(a)
servidor(a) LIONETE DE FATIMA ALVES CORREIA, Id. Funcional
nº 5794242/ 1, cargo de Técnico de Contabilidade B - I, lotado(a)
no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão
Funcional por Antiguidade período aquisitivo 2014/2016, para
referencia II da Classe B, do cargo de Técnico de Contabilidade,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 10.04.2017JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 176207
PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE
PORTARIA Nº 1651/17 DE 05 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA CABREIRA DIAS
FUNCIONAL: 55589865-2
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
II da Classe de Professor Auxiliar, com vigência retroativa a
31.10.2016JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 1652/17 DE 05 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: MONICA CUSTODIA DO COUTO ABREU PAMPLONA
FUNCIONAL: 82104-2
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITARIA
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
III da Classe de Professor Adjunto, com vigência retroativa a
15.02.2017JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 1653/17 DE 05 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: CARINA GUILHON SEQUEIRA
FUNCIONAL: 5146470-4
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADA
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
III da Classe de Professor Adjunto, com vigência retroativa a
14.01.2017JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 1654/17 DE 05 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: GLORIA COLONNELLI BARBA
FUNCIONAL: 5636175-4
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a
26.04.2016JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 1655/17 DE 05 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: REGINA RIBEIRO CUNHA
FUNCIONAL: 5424550-3
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia
IV da Classe de Professor Adjunto, com vigência retroativa a
09.02.2017JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 176204
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LICENÇA PRÊMIO
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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1649/17 DE 05 DE MAIO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: MARIA ROSANA DE OLIVEIRA CASTRO
FUNCIONAL: 57198154-3
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA
TRIÊNIOS: 17.06.2009 a 16.06.2012; 17.06.2012 a 16.06.2015
PERIODO: 01.08.2017 a 28.11.2017JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 176210
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 037/2017
OBJETO: contratação de empresa para fornecer material
permanente (microscópio), com a finalidade de atender aos
projetos de pesquisa dos campi da instituiçãoPARTES: UEPA
e RENATO TADEU KIILIAN-ME/ OPT MEDICALENDEREÇO DA
CONTRATADA: Rua Maria Domingas Crededio Vitta, 60. Vale
do Sol. CEP: 14.804-061. Araraquara/SPVALOR GLOBAL: R$
7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais)DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
78201.19.571.1452.7467
–
Fonte do Recurso: 0301006579 – Natureza da Despesa:
449052FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93DATA
DA ASSINATURA: 10/05/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 037/2017
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório, para contratação da empresa RENATO TADEU
KIILIAN-ME/OPT MEDICAL para fornecer material permanente
(microscópio), com a finalidade de atender aos projetos de
pesquisa dos campi da instituição, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e com fundamento no art. 24,
XXI, da Lei nº 8.666/93Belém (PA), 10 de maio de 2017JUAREZ
ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 176023
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 039/2017
OBJETO: contratação da empresa para fornecer material
permanente (condicionador de ar - Split), com a finalidade de
atender aos projetos de pesquisa dos campi da instituiçãoPARTES:
UEPA e SOL INFORMÁTICA LTDAENDEREÇO CONTRATADA:
Av. Visconde de Souza Franco, 1122. Reduto. CEP: 66053000 Belém/PAVALOR GLOBAL: R$ 1.399,00 (um mil trezentos
e noventa e nove reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:
78201.19.571.1452.7467 – Fonte do Recurso: 0301006579 –
Natureza da Despesa: 449052FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24,
XXI, da Lei 8.666/93DATA DA ASSINATURA: 10/05/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES
QUARESMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 039/2017
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais resolve RATIFICAR a dispensa de processo
licitatório, para contratação da empresa SOL INFORMATICA
LTDA para fornecer material permanente (condicionador de ar
- Split), com a finalidade de atender aos projetos de pesquisa
dos campi da instituição, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e com fundamento no art. 24, XXI, da Lei
nº 8.666/93Belém (PA), 10 de maio de 2017JUAREZ ANTÔNIO
SIMÕES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 176091
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 038/2017
OBJETO: contratação de empresa para fornecer material
permanente (computador descktop), com a finalidade de atender
aos projetos de pesquisa dos campi da instituiçãoPARTES: UEPA
e ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA – EPP/A.T. ComercialENDEREÇO
CONTRATADA: Av. Duque de Caxias, 1199. Marco. CEP:
66.093-029. Belém/PAVALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:
78201.19.571.1452.7467 – Fonte do Recurso: 0301006579 –
Natureza da Despesa: 449052FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24,
XXI, da Lei 8.666/93DATA DA ASSINATURA: 10/05/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES
QUARESMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 038/2017
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa
de processo licitatório para contratação da empresa ADIR
TEIXEIRA DE OLIVEIRA – EPP/A.T. Comercial para fornecer
material permanente (computador descktop), com a finalidade
de atender aos projetos de pesquisa dos campi da instituição,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93Belém (PA),
10 de maio de 2017JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 176059
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº 3100/16-CONSUN, de 15 de Fevereiro de
2017 EMENTA: Implementa as normas gerais para eleições dos
diversos cargos da administração setorial da Universidade do
Estado do ParáO Reitor da Universidade do Estado do Pará, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio
Conselho Universitário, em sessão ordinária realizada no dia 15
de fevereiro de 2017, promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam apr ovadas as normas gerais para eleições dos
cargos da Administração Setorial da Universidade do Estado do
Pará em consonância com o Estatuto e Regimento da UEPAArt.
2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrárioReitor da Universidade do
Estado do Pará
Juarez Antônio Simões Quaresma
Reitor e Presidente do Conselho Universitário
Protocolo: 176321
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD
PORTARIA Nº. 561/2017/GAB – SEASTER
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através da Portaria 647/2017-CCG de
08/05/2017, Publicado no DOE nº 33.369 de 09 de maio de
2017CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Lei Estadual
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo
2016/33757/SEASTER
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar – PAD com a finalidade de apurar as denúncias
apontadas no Processo Administrativo nº 2016/33757/SEASTER,
designando os servidores Mario Augusto Milhomem Malato,
cargo de Consultor Jurídico do Estado, matrícula nº 5857562/
2, Dennis Alexandre Wanderley Coelho Vianna, cargo de
Consultor Jurídico do Estado, matrícula nº 57176233/ 1 e
Liane Maria Machado Melo, cargo de Consultora Jurídica do
Estado, matrícula nº 54190339/1, para integrarem a referida
comissão, sob a presidência do primeiro, bem como em seus
impedimentos eventuais e regulamentares, do segundoArt. 2º
Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
deste ato, para apresentação de relatório conclusivoArt. 3º
Revoga-se a PORTARIA Nº 557/2017/GAB/SEASTER, publicada
no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº 33.370, do dia 10
de maio de 2017Registre-se, Publique-se e Cumpra-seSecretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em
10 de maio de 2017EVERSON LUIS MORAES COSTA
Secretário Adjunto de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 176473
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 1669/17 DE 09 DE MAIO DE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: conduzir discentes desta IES
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: TUCURUI-PA
NOME DO SERVIDOR: CHRISTIAN LAURO DO COUTO
CARGO: MOTORISTA
FUNCIONAL: 55588279-2
DATA INICIO: 09.04.2017
DATA TÉRMINO: 14.04.2017
QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo: 176200
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório
e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 309/2017-PROJUR,
o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 07/2017 - Processo
n° 2016/47832Objeto: Contratação de empresa especializada
em desinsetização, desratização, descupinização e serviços de
controle de pombos urbanos (Columbia Líria) e morcegos, nas
áreas internas, externas e cobertura nas dependências dos
Prédios das Unidades Operacionais da FASEPATIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR GRUPO
GRUPO ÚNICO
EMPRESA VENCEDORA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP