IOEPA 11/04/2017 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 31
Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017
CONTRATO
.
CONTRATO 016/2017
Exercício: 2017
PREGÃO ELETRONICO: 009/2017
Objeto: Aquisição de CONTÊINERES E LIXEIRAS para atender
as adequações de limpeza necessárias ao bom andamento das
atividades do Complexo de Santa Izabel do Pará.
Valor Total: R$ 27.864,00 (Vinte e sete mil oitocentos e sessenta
e quatro reais)
Data da Assinatura: 07/04/2017.
Vigência: 07/04/2017 a 06/04/2018.
Orçamento: Funcional Programática 03.421.1425.7566 e
03.421.1425.8283.
Natureza da despesa: 449052 e 339030
Fonte: 01010000000 (investimento) e 0101000000 (consumo)
Contratado: TDF COMERCIO DE MATERIAIS LTDA- ME.
Endereço: Rua Veneza, 385 ap 402,Bairro Presidente Medici.
CEP: 89.801-120 Chapeco - SC,
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165679
DIÁRIA
PORTARIA Nº1267/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de Vigia de Nazaré/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Ananindeua/PA – Brasil
Destino (s) Vigia de Nazaré /PA-Brasil
Servidor (es) 5902785/ELIELSON DE OLIVEIRA MASCARENHAS
(Agente Prisional)
Período: 04/05/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165488
PORTARIA Nº1269/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Capanema/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Salinópolis /PA – Brasil
Destino (s) Capanema /PA-Brasil
Servidor(es)5917987/ CARLOS EWERTON BARROS BRAGA
(Agente Prisional)
Período: 18/05/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165494
PORTARIA Nº828/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de Ponta de Pedras/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Ananindeua/PA – Brasil
Destino (s) Ponta de Pedras /PA – Brasil
Servidor(es)57192452/RAIZERE MOURÃO DOS SANTOS (Agente
Prisional)
Período: 29 a 31/03/2016- Diária (s):2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165498
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1755/2016
Objetivo: Conduzir interno para audiência no município de
Pacajá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Pacajá/PA-Brasil
Servidor(es): 571745681/ LINDERLEY SILVA DA COSTA(Agente
Prisional); 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA(Motorista)
Período: 21/07/2016 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165847
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1749/2016
Objetivo: escoltar interno que segue em transferência para
CPASI.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé-Açu/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 8400428/ MÁRCIO GUILHERME CARRERA DA
COSTA (Agente Prisional); 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA
SILVA(Motorista)
Período: 13/05/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165851
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1659/2016
Objetivo: escoltar interna para audiência no município de Dom
Eliseu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Dom Eliseu/PA-Brasil
Servidor(es): 5920773/WILLER FELIPE COSTA CAVALCANTE
(Agente Prisional);
Período: 13/07/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165835
PORTARIA Nº836/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Oriximiná/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santarém/PA – Brasil
Destino (s) Oriximiná/PA – Brasil
Servidor(es)
57174092/JOSE
SEBASTIÃO
BRASIL
DE
SOUSA(Agente prisional)
Período: 15 a 17/03/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165514
PORTARIA Nº841/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Acará/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Belém/PA – Brasil
Destino (s) Acará /PA – Brasil
Servidor(es)5755301 /MOACIR CHAVES DE OLIVEIRA (Agente
prisional)
Período 29/03/2016- Diária (s): 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165522
PORTARIA Nº824/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de Salinopólis/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Ananindeua/PA – Brasil
Destino (s) Salinópolis /PA – Brasil
Servidor (es) 5923990 /PAMELA SUELLEN LOBO FRAGA (Agente
prisional)
Período: 17/03/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165530
PORTARIA Nº832/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem:Belém/PA – Brasil
Destino (s) Portel /PA – Brasil
Servidor(es)5847044/ABRÃO SOUSA SARGES (Agente Prisional)
Período: 16 a 18/03/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165534
PORTARIA Nº835/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Tucuruí/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Marituba/PA – Brasil
Destino (s) Tucuruí /PA – Brasil
Servidor(es)5905659/RONDINELI FARIAS DA SILVA (Agente
Prisional)
Período: 22 a 24/03/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165538
PORTARIA Nº818/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Tailândia/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem:Marituba/PA – Brasil
Destino (s) Tailândia /PA – Brasil
Servidor(es)54188652/DEUSIMAR DINELLY RABELO (Agente
Prisional)
Período: 15/03/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165542
PORTARIA Nº1254/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Maracanã/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem:Santa Isabel do Pará/PA – Brasil
Destino (s) Maracanã /PA – Brasil
Servidor(es)5921310/JAISSON DEMIS PAIVA DE LIMA(Agente
Prisional)
Período: 16/03/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165546
PORTARIA Nº827/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Acará/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Ananindeua/PA – Brasil
Destino (s) Acará /PA-Brasil
Servidor(es)
57205797/JOSE
HENRIQUE
DE
SOUZA
PANTOJA(Agente prisional)
Período: 16/03/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165466
PORTARIA Nº1253/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santa Isabel do Pará/PA – Brasil
Destino (s) Barcarena /PA-Brasil
Servidor (es) 5921310/JAISSON DEMIS PAIVA DE LIMA(Agente
Prisional)
Período: 21/06/2016- Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165497
PORTARIA Nº834/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Bragança/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santa Isabel do Pará/PA – Brasil
Destino (s) Bragança /PA – Brasil
Servidor(es)5924216 /GLAUBSON NASCIMENTO SOUZA (Agente
Prisional)
Período: 08/03/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165537
PORTARIA Nº819/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Acará/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santa Isabel do Pará /PA – Brasil
Destino (s) Acará /PA – Brasil
Servidor(es)5891745/IGOR NEIVA FONSECA (Agente Prisional)
Período: 16/03/2016- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165541
PORTARIA Nº837/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de Óbidos /PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Santarém/PA – Brasil
Destino (s) Óbidos /PA – Brasil
Servidor(es)5920695/INGRID MAYARA LIMA PENA(agente
Prisional)
Período: 28/02 a 01/03/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165517
PORTARIA Nº840/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Breves/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Marituba /PA – Brasil
Destino (s) Breves /PA – Brasil
Servidor(es)5922564/
PAULO BAIA DOS SANTOS (Agente
Prisional)
Período: 01 a 02/03/2016- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165521
PORTARIA Nº822/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
município de Afuá/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Ananindeua/PA – Brasil
Destino (s) Afuá /PA – Brasil
Servidor(es)54196272 / FRANCINETE GOMES FARIAS (Agente
Prisional)
Período: 19 a 25/03/2016- Diária (s): 6.5 (seis e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165525
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1750/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de
Tucuruí/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es): 5922859/ EDIANA SILVA CUNHA(Agente Prisional);
5903488/ RANIELLY PEREIRA LIMA(Agente Prisional)
Período: 21/07/2016 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165850
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1657/2016
Objetivo: escoltar e transferir interno para o Centro de
Recuperação do Coqueiro-CRC.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5925107/ FERNANDO AUGUSTO SANTOS DE
BARROS(Agente Prisional)
Período: 12 a 13/07/2016 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 165838