IOEPA 07/04/2017 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33350
Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
Portaria nº. 228/2017-CGP/SUSIPE
05 de abril de 2017
Belém,
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e
Portaria nº 224/2017-CGP/SUSIPE
05 de abril de 2017
Belém,
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais etc.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33348, de 05
de abril de 2017
Protocolo: 163556
ONDE SE LÊ: nº 4136/2016 – CGP/SUSIPE.
LEIA-SE: nº 4136/2017 – CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gustavo Henrique Holanda Dias
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 164573
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
Portaria nº 225/2017-CGP/SUSIPE
05 de abril de 2017
RESOLVE:
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar
da Administração depois de esgotado o prazo para término
dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de
novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob
apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de
princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável
do processo.
PRORROGAR a Portaria nº 186/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4022/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 186/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4033/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 187/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4024/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 187/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4027/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 188/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4028/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 188/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4029/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 188/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4030/2016-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 188/2017-CGP/SUSIPE, de
02/03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33326 de
06/03/2017, referente ao Processo nº 4032/2016-CGP/SUSIPE;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 164578
Portaria nº 227/2017-CGP/SUSIPE
05 de abril de 2017
Belém,
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar
da Administração depois de esgotado o prazo para término
dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de
novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob
apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de
princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável
do processo.
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a
Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da
instrução e conclusão do feito.
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Redesignar, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,
VITOR RAMOS EDUARDO, ambos ocupantes do cargo de
Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO
DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos
do Processo nº 4146/2017–CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 164577
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Redesignar, VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS
PEREIRA MARQUES e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, todos
ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado para,
sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos
autos dos Processos nº 4140/2017–CGP/SUSIPE, 4144/2017CGP/SUSIPE e 4147/2017-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Belém,
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
Protocolo: 164576
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a
Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da
instrução e conclusão do feito.
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Redesignar, VITOR RAMOS EDUARDO, ANDRÉ EPIFANIO
MARTINS , ambos ocupantes do cargo de Procurador
Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL
NETO, Assistente Administrativo para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos
nº 4142/2017-CGP/SUSIPE e nº 4143/2017-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Portaria nº 223/2017-CGP/SUSIPE
05 de abril de 2017
Protocolo: 164575
Belém,
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais etc.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33348, de 05
de abril de 2017
Protocolo: 163554
ONDE SE LÊ: nº 4136/2016 – CGP/SUSIPE.
LEIA-SE: nº 4135/2017 – CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gustavo Henrique Holanda Dias
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Portaria nº 226/2017-CGP/SUSIPE
05 de abril de 2017
Protocolo: 164572
Belém,
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar
da Administração depois de esgotado o prazo para término
dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de
novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob
apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de
princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável
do processo.
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a
Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da
instrução e conclusão do feito.
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Contratação em caráter de substituição, mediante Processo
Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos
nº2017/6607 de 24 de janeiro de 2017 , nº 2017/62799 de 07
de março de 2017 , os servidores temporários, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Ato: PORTARIA Nº 276/ 2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA em
substituição a Leopoldo Correa Santos
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 04 /04/2017 Término Vínculo: 03 /04/2018
Nome do Servidor: GISELE COELHO DE OLIVEIRA em substituição
a Adriana dos Santos Cordeiro
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
-Data de Admissão: 04 /04/2017 Término Vínculo: 03 /04/2018
Nome do Servidor: DÉBORA PACHECO CORREA em substituição
a Dandara Raquel Lima da Cunha
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
-Data de Admissão: 04 /04/2017 Término Vínculo: 03 /04/2018
Nome do Servidor: LINA MACIEL NUNES em substituição a José
Norinaldo Coelho Barreirros
Cargo do Servidor : TÉCNICO EM ENFERMAGEM
-Data de Admissão: 07 /04/2017 Término Vínculo: 06 /04/2018
Nome do Servidor: NELMA PANTOJA ANDRADE em substituição a
Lorena Larissa Pureza Lopes Lobato
Cargo do Servidor : TÉCNICO EM ENFERMAGEM
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: ROBERTO HERCULANO SILVA DOS SANTOS
em substituição a Sidney Sérgio de Sales Queiroz
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: RONALDO SILVA MOREIRA em substituição a
Adelmo Mariano Sobrinho
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: LUAN SANTOS SOARES em substituição a
Eduardo Queiroz Luz
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: RICARDO RODRIGO DA SILVA CARDOSO em
substituição a Sidney da silva Rodrigues
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: JOSÉ MARIA DA SILVA CORREA
em
substituição a Luciane dos Reis Cardoso
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018
Nome do Servidor: JOAS FERNANDES MONTEIRO em substituição
a Joaquim Rocha Nascimento
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
-Data de Admissão: 06 /04/2017 Término Vínculo: 05 /04/2018