IOEPA 03/04/2017 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 13
Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA N° 517 DE 31 DE MARÇO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de
17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 115/2017.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 03.04.2017, a servidora MARIA IRANI DOS
SANTOS VASCONCELOS, cargo AGENTE DE SAÚDE, matrícula n°
99074/1 da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para
a UNIDADE ESPECIAL ABRIGO JOÃO PAULO II.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM: 31.03.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo: 162690
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SESPA, através da solicitação do DGTES/SESPA, por um período
de 12 (doze) meses.
FIRMA VENCEDORA:
1.
DINO GRAFICA E EDITORA LTDA-ME , CNPJ:
11.101.343/0001-69, foi a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08 e 09 do certame, pelo critério de menor preço
por Item num total de R$-54.950,50 (Cinquenta e quatro mil,
novecento e cinquenta reais e cinquenta centavos).
2.
CONEXÃO CHINELO – CONFECCÕES EIRELI-ME, CNPJ:
20.919.806/0001-95, foi a vencedora do item 10 do certame,
pelo critério de menor preço por Item num total de R$-10.240,00
(dez mil duzentos e quarenta reais).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 07/SESPA/2017:
R$-65.190,50 (Sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e
cinquenta centavos).
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/
SESPA/2017
OBJETO: Aquisição de material de consumo e expediente para
utilização em atividades de educação em saúde.
FIRMA VENCEDORA:
1.
JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, CNPJ Nº
262.348/0001-69, foi a vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 08,
09, 10, 11 e 12, pelo critério de menor preço, no valor total de
R$ 5.389,88 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta
e oito centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 006/SESPA/2017: R$
5.389,88 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e
oito centavos).
Belém (PA), 31/03/2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 162683
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/
SESPA/2017
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para atender a
40
30
R$
R$ 7.022,00
175,55
R$
R$ 5.248,50
174,95
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 162679
.
.
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
.
Belém (PA), 31/03/2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
.
.
Protocolo: 162685
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/
SESPA/2017
PROCESSO Nº: 2016 / 334637 (anexo: 2016/477324).
OBJETO: Demanda Judicial para aquisição em caráter de
urgência do medicamento (ALFA-GALACTOSIDASE A 1MG/ML
– 3,5ML), para atender as necessidades da paciente Josielly
Christina de Jesus Silva, por meio da Ação Ordinária nº 002227116.2016.4.01.3900.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E
COMERCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ: Nº 10.316.418/0001-66.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR ESTIMADO: R$-131.240,89 (cento e trinta e um mil,
duzentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103.
Em, 31 de março de 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 162335
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/
SESPA/2017
PROCESSO Nº: 2015 / 496425.
OBJETO: Aquisição do medicamento (Colistimetato de Sódio
1.000.000UI), do Programa Estadual de Mucoviscidose, para
atendimento de pacientes contemplados pela Ação Civil Pública
nº 2009.1.062267-7, para um período de 06 (seis) meses.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: Nº 05.439.635/0004-56.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO V.
VALOR TOTAL: R$-33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103.
Em, 31 de março de 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 162340
REANIMADOR MANUAL DE SILICONE COM
UNID
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, TAMANHO AD ULTO
REANIMADOR MANUAL DE SILICONE COM
17
UNID
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, TAMANHO INFANTIL
16
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 157/
SESPA/2016
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 139/SESPA/2016, Processo nº
2015/312890, homologado pela Secretária de Estado de Saúde
Pública, em exercício no dia 23/11/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.257 de 24/11/2016.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos de média complexidade (antimicrobianos), para
atendimento de demandas das unidades estaduais da SESPA
(URES, CAPS, Hospitais Regionais e CRS), por um período de 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Empresa:
MULTIFARMA
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
nº
21.681.325/0001-57, com sede na RUA 3.283 – Parque Norte
– CEP: 33200-000 – Vespasiano – MG Tel. (31) 2522-8170 –
e-mail: [email protected], neste ato representado
pelo Sr. EDER FRANCISCO MARQUES , portadora do RG nº
MG.7.74.6436 - CPF: 034.838.566-84.
Item
22
Especificação do medicamento
Piperacilina sódica 2g + Tazobactam sódica
0,25g(250mg) pó IV
Apresentação
V. Unitário
Quant
frc-amp
R$ 18,00
5.000
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 162668
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/
SESPA/2017
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 59/SESPA/2016, Processo nº
2015/460227, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública em 16/03/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.337 de 21/03/2017.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material
Permanente Médico Hospitalar, para prover os estabelecimentos
Assistenciais de Saúde – EAS/SESPA, solicitados pela Diretoria
de Desenvolvimento de Redes Assistenciais - DDRAR/SESPA.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 a 03/04/2018.
Empresa: PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, CNPJ nº
21.262.327/0001-01, com sede Rod. Dos Minérios nº 403 Km
9.75, sala 02A/B, Cond. João dos Reis de Oliveira – Bairro: Jardim
Monterrey CEP: 83.507-000 – Almirante Tamandaré/ Paraná Tel: (41) 3354-1001 – e-mail: licitação@ppsprodutosparasaude.
com.br, neste ato representada pela Sr. ALAIRTO JOSÉ PELOZZO,
portador do RG nº 5.011.809-6 – SSP/PA e do CPF/MF nº
747.575.399-91.
ITEM
DESCRIÇÃO
APRES. QUANT.
03
CONJUNTO DE LARINGOSCÓPIO ADULTO-
UNID
40
04
CONJUNTO DE LARINGOSCÓPIO INFANTIL
UNID
20
05
CONJUNTO DE LARINGOSCÓPIO NEONATAL
UNID
20
06
ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO -
UNID
10
V.UNT
R$
545,00
R$
545,00
R$
365,00
R$ 60,00
07
ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL / PEDIÁTRICO
UNID
305
R$ 60,00
08
ESFIGNOMANÔMETRO NEONATAL -
UNID
240
R$ 60,00
09
10
12
ESTETOSCOPIO ADULTO E PEDIÁTRICOESTETOSCÓPIO BIAURICULAR NEONATAL
LANTERNA CLÍNICA
UNID
UNID
UNID
20
20
60
R$ 16,99
R$ 16,99
R$ 22,35
15
REANIMADOR MANUAL DE SILICONE COM
RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, TAMANHO NEONATAL
UNID
30
V. TOTAL
R$
21.800,00
R$
10.900,00
R$ 7.300,00
R$ 600,00
R$
18.300,00
R$
14.400,00
R$ 339,80
R$ 339,80
R$ 1.341,00
R$
R$ 5.248,50
174,95
CONTRATO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 33
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo I, no município
de Rondon do Pará, no período de 27 a 31/03/2017. Totalizando
40 horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 24/03/2017
Vigência: 24/03/2017 a 22/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00055/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002772
Federal
Contratado: Lizandra Marcela Almeida de Souza - CPF. Nº
014.607.752-01
Endereço: Rodovia Augusto Monte Negro, Residencial Araújo n°
681 – Bairro: Campina- Icoaraci – Belém - PA
CEP: 66.813-000
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162353
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 18
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de
Qualificação para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo
I, no município de Santana do Araguaia, no período de 27 a
31/03/2017. Totalizando 40 horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 20/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00044/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002772
Federal
Contratado: Olívia Cristina Dias Ferreira - CPF. Nº 702.928.33253
Endereço: Rua 30 de maio, n° 110 – Bairro: Universitário –
Conceição do Araguaia - PA
CEP: 68.540-000
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162361
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 32
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de
Qualificação para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo
I, no município de Itaituba, no período de 27 a 31/03/2017.
Totalizando 40 horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 24/03/2017
Vigência: 24/03/2017 a 22/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00058/2017