IOEPA 31/03/2017 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 79
Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
Número: 002/2017
Data de Assinatura: 29/03/2017
Objeto: Tem por finalidade a mútua colaboração entre os
partícipes objetivando a implementar o GDUC/Pará- Grupo
Universidade-Cárcere- Comunidade do Pará, e que tem como
prática principal o desenvolvimento e fomento de experiências
de diálogo horizontal entre os internos custodiados no sistema
Penitenciário do estado do Pará e alunos de graduação e pósgraduação, participantes de projetos de extensão e pesquisa, a
serem indicados pela Fortiori Consultoria e SUSIPE.
Vigência: 29/03/2017 a 28/03/2019
Valor: Sem valor
Partes: Beneficiário ente Público: SUSIPE
Concedente: Fortiori Consultoria Integrada LTDA
Nome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161992
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA nº 1016/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA.
DIRETOR – CRASHM - Matricula: 55614775.
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte: 0261006520.
Natureza da Despesa: 339030 - Valor R$ 3.000,00.
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 162021
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1781/2016
Objetivo: tratar de assuntos do interesse desta SUSIPE
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Altamira/PA-Brasil
Servidor(es) 54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS(Diretor);
5798094/GUINALDO CAMPOS VIANA(Ag. Prisional)
Período: 28/07 a 12/08/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161831
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1887/2016
Objetivo: conduzir internos a fim de participarem de audiências
na Comarca de Santo Antônio do Tauá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es) 5898633/HELNO PINHEIRO DE ARAÚJO(Motorista)
Período: 25/07/2015 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161839
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3748/2016
Objetivo: atualizar, organizar e reestruturar a secretaria do
CRASHM
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es) 5763037/DILEUSA DAS GRAÇAS GAIA BAIA(A.
Administrativo)
Período: 20 a 31/12/2016 – Diária (s) 11,5 (onze e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161845
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2156/2016
Objetivo: conduzir interno a fim de ser submetido à Sessão de
Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Tucuruí
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es)
592420911/LUCIVALDO
FERREIRA
DA
COSTA(Motorista)
Período: 28 a 30/08/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161906
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1782/2016
Objetivo: realizar levantamento mecânico da frota própria de
viaturas desta autarquia nos seguintes Municípios: Tucuruí,
Redenção, Marabá e Parauapebas, e inspeção na Seção de
Transporte de Marabá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Redenção/Marabá/PA-Brasil
Servidor(es)
5758769/ARILDA
FERREIRA
DA
SILVA(Coordenadora)
Período: 16 a 21/08/2016 – Diária (s) 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161894
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2144/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de ser submetido à Sessão de
Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de João Lisboa/MA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: João Lisboa/MA-Brasil
Servidor(es)
57211746/CESAR
AUGUSTO
SILVA
DE
ALMEIDA(Motorista)
Período: 16 a 18/08/2016 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161943
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2148/2016
Objetivo: conduzir internos a fim de participarem de audiência
no fórum da comarca Acará
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Acará/PA-Brasil
Servidor(es)
5925676/ALBERTO
AUGUSTO
PASSOS
PEREIRA(Motorista)
Período: 02/09/2016 – Diária (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161935
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2200/2016
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Barcarena
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es)
54181435/MARCOS
ANTÔNIO
VIEIRA
DA
CUNHA(Motorista)
Período: 06/09/2016 - Diária (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161918
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2197/2016
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca Barcarena
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es)
57210878/WALTER
GONÇALVES
PINHEIRO(Motorista)
Período: 05/09/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161923
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1890/2016
Objetivo: conduzir viatura ao município de Parauapebas onde o
mesmo irá fazer parte da frota da carceragem local, e realizar
levantamento da frota de viaturas desta autarquia nos seguintes
Municípios: Tucuruí, Redenção, Marabá e Parauapebas
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/Redenção/Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es) 54193693/ISRAEL RODRIGUES LIMA(Motorista)
Período: 24 a 29/08/2016 – Diária (s) 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161893
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2145/2016
Objetivo: conduzir internos a fim de participarem de audiência
na Comarca de Ipixuna
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Ipixuna/PA-Brasil
Servidor(es)
554187557/IVAN
SANTOS
DO
NASCIMENTO(Motorista)
Período: 31/08/2016 – Diária (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161938
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2201/2016
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca Bujarú
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bujarú/PA-Brasil
Servidor(es)
57210695/JOÃO
PAULO
SOUZA
DE
OLIVEIRA(Motorista)
Período: 05/09/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161913
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2657/2016
Objetivo: orientar os servidores sobre os procedimentos do setor
de Beneficios
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es) 5898361/TATIANA CORDEIRO DE JESUS(A.
Administrativa)
Período: 31/10 a 04/11/2016 – Diária (s) 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161867
DIÁRIA
PORTARIA Nº 607/2016
Objetivo: realizar levantamento de inteligência no CRASHM
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es) 5852579/KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES(Aux. de
informática)
Período: 07 a 08/06/2016 – Diária (s) 1.5(uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161871
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1504/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência no
fórum da comarca de Santarém
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es) 5921347/EVANDRO FELIPE SERRÃO(Ag. Prisional)
Período: 01 a 02/08/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161875
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1888/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência no
fórum da comarca de Abaetetuba
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es) 59201581/ANDERSON DE OLIVEIRA CHAGAS(Ag.
Prisional)
Período: 14/06/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161835
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1861/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca Parauapebas
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es)
57220675/REUDILES
MARCIEL
DO
NASCIMENTO(Ag. Prisional)
Período: 19/08/2016 – Diária (s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161878
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1889/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Gurupá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es) 57221120/JOSÉ ROBERTO GOMES(Ag. Prisional)
Período: 20 a 23/08/2016 – Diária (s) 6.5 (seis e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161882
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1891/2016
Objetivo: realizar levantamento mecânico da frota própria de
viaturas desta autarquia nos seguintes Municípios: Tucuruí,
Redenção, Marabá e Parauapebas, e inspeção na Seção de
Transporte de Marabá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/Redenção/Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es) 5924175/FERNANDO CESAR CHAVES ALVES(Ag.
Prisional)
Período: 24 a 29/08/2016 – Diária (s) 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161899
DIÁRIA
Portaria nº 2154/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de ser submetido à Sessão de
Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Bujarú
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bujarú/PA-Brasil
Servidor(es)
5924178/GESSIVALDO
GONÇALVES
LOPES(Motorista)
Período: 18/08/2016 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 161903