IOEPA 01/03/2017 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
RETIFICAÇÃO. Nas publicação dos Pregões nº 9/2017-0002,
9/2017-0007 e 9/2017-0008, circulada no DOE/PA pág. 115
em 24/02/2017. Onde se lê: Abertura 14/02/2017. Leia - se:
Abertura 14/03/2017. O restante permanece inalterado
Protocolo: 151164
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0104010/2017.
DISPENSA
Nº 0104010/2017. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Presta serviços de Fornecimento de Gás
Oxigênio Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93.
Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste
Ltda, CNPJ 34.597.955/00013-23. Valor: R$ 3.130.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104010/2017. Dispensa nº
0104010/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Presta serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio para Atender
As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Base Legal:
Art. 24, Inciso Iv, da Lei 8.666/93. Contratada: White Martins
Gases Industriais do Nordeste Ltda, CNPJ 34.597.955/0001323. Valor: R$ 3.130.600,00. Contrato nº 0113016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-PMCSRP. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, RATIFICA a quem
faça interessar, que realizará Licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 004/2017-PMC-SRP. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de limpeza e higienização de
veículos, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos. Abertura: 15/03/2017 às 9:00hs,
Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375,
Centro, Capanema/Pa.
Francidélia de L M. da Rocha
Pregoeira.
Protocolo: 151149
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017-PMC. Objeto:
Aquisição de Generos Alimenticios Produzidos por Agricultores
e /ou Empreendedores da Base Familiar Rural, em Atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, com
Abertura Marcada para o dia 15/03/2017, às 09:00h. Edital e
Informações: Prefeitura Municipal de Colares, Travessa 16 de
Novembro, S/N, Bairro Centros, no horario de 08:00h as 12:00h.
Francisco Pedro Aranha de Oliveira
Prefeito Municipal
Protocolo: 151150
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇA
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TRMO DE HOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 26 da lei n°. 8.666/93, e considerando o
parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, HOMOLOGO E
RATIFICO a dispensa de licitação por emergência, com fulcro no
artigo 24, inciso VI, da mesma Lei, para contratar a empresa
Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017
BENIVALDO Q. PIMENTEL EIRELI - ME que terá como objetivo
contratação de empresa especializada na coleta, transporte e
destinação final de lixo patológico dos postos de saúde e hospital
municipal de Curuçá, por um período de 90 (noventa) dias.
Curuçá, 24 de janeiro de 2017
Jefferson Ferreira de Miranda
Prefeito Municipal de Curuçá
Protocolo: 151153
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA
N°. 003/2017
Processo de Dispensa n°. 003/2017
Interessado:
Secretaria
Municipal
de
Saúde
Assunto: contratação de empresa especializada na coleta,
transporte e destinação final de lixo patológico dos postos de saúde e
hospital municipal de Curuçá, por um período de 90 (noventa) dias.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Contratado: Benivaldo Q. Pimentel Eireli - ME
Fundamento: Art. 24, Inciso VI da Lei 8.666/93, bem como
suas alterações posteriores.
Curuçá, 24 de janeiro de 2017.
Maria do Socorro Pinheiro Ruivo
Secretaria Municipal de Saúde
Portaria n°. 005/2017
Protocolo: 151152
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EMERGENCIAL Nº. 004/2017-PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA,
sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro,
em Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32,
CEP: 68.750-000neste ato representado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE representada por intermédio de sua
Secretária a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO RUIVO.
CONTRATADA: BENIVALDO Q. PIMENTEL EIRELI - ME,
CNPJ/MF N º 16.825.811/0001-61, estabelecida à Rua
Lauro Sodré n°. 880 - Bairro Centro, Igarapé-Mirim/
PA,
doravante
denominada
CONTRATADA,
neste
ato
representado pelo Senhor BENIVALDO QUARESMA PIMENTEL.
OBJETO: contratação de empresa especializada na coleta,
transporte e destinação final de lixo patológico dos postos de saúde
e hospital municipal de Curuçá, classe A, B, D e E, com quantidade
estima em 1.110 kg, por um período de 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2017
Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde de Curuçá
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde de Curuçá
Projeto
Atividade:
10.301.1201.2.181
Manutenção
do
Fundo
Municipal
de
Saúde
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - PJ
Subelemento: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2016.
ASSIANTES:
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO RUIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
BENIVALDO QUARESMA PIMENTEL
BENIVALDO Q. PIMENTEL EIRELI - ME
CONTRATADA
Protocolo: 151151
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2017/PMGP. Objeto: Contratação de empresa para coleta
seletiva de lixo domiciliar, capinação e varrição de logradouros,
calçadas e praças, podas e limpeza em geral das vilas de porto
Novo, Janarí e Aparecida de Goianésia do Pará. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 009/2017/PMGP, do tipo menor preço
por lote, em acordo com as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93
e normas complementares. ABERTURA: 13/03/2017 às 10:00h
(hora local), na sala de licitação, à Rua Pedro Soares de Oliveira
s/nº, Colegial, Goianésia do Pará/Pa. RETIRADA: na Sede da
Prefeitura mediante o prévio recolhimento da importância, de
R$ 150,00 no horário de expediente. Demais informações pelo
e-mail: [email protected]. Alexandre Santos do Couto
- Pregoeiro; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2017/
PMGP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
medicamentos, materiais e insumos hospitalares, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia
do Pará. Pregão Presencial SRP Nº 008/2017/PMGP, do tipo
menor preço por lote, em acordo com as Leis nº. 10.520/2002 e
8.666/93 e normas complementares. Abertura: 14/03/2017 às
10:00hs (hora local), na sala de licitação, à Rua Pedro Soares de
Oliveira s/nº, Colegial, Goianésia do Pará/Pa. RETIRADA: na Sede
da Prefeitura mediante o prévio recolhimento da importância, de
R$ 150,00 no horário de expediente. Demais informações pelo
e-mail: [email protected].
Alexandre Santos do Couto
Pregoeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 7/2017045/PMGP-DL. Objeto: Contratação de serviço de transporte
escolar, com alocação de veículos com condutor, tipo ônibus,
micro ônibus, vans e similares destinados ao transporte de alunos
das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, zona
Urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas e
vicinais em caráter de urgência. Contratante: Prefeitura Municipal
de Goianésia do Pará. Contratada: Atitude Empreendimentos e
Serviços Eireli - Me. CNPJ: 18.486.556/0001-03 - Contrato nº
2017045-DL. Valor: R$ 1.095.160,00 (um milhão noventa e
cinco mil cento e sessenta reais). Ass. 10/02/2017. Vigência:
13/02/201 a 14/04/2017,
José Ribamar Ferreira Lima
Prefeito Municipal.
AVISOS
DE
HOMOLOGAÇÃO/ATA/EXTRATO
DE
CONTRATO. O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve
HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro
ao resultado do Pregão Presencial nº 005/2017/PMGP, Objeto:
Contratação de empresa para serviços funerários e aquisição de
urnas, rouparia e zinco para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianésia
do Pará - PA, em favor da Empresa J.N.P Furtado Serviços
Funerários - ME, CNPJ: 07.430.306/0001-27. José Ribamar
Ferreira Lima- Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor R$
342.797,40. Ass. 17/02/2017.
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve HOMOLOGAR
o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do
Pregão Presencial nº 007/2017/PMGP, Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus, câmara de ar
e protetores para atender a Prefeitura Municipal e as Secretarias
Municipais de Goianésia do Pará - PA, em favor das Empresas
R S M Auto Center Acess. Ltda - EPP, CNPJ: 18.225.480/000154; Seicar Com. e Serv. de Pneus Ltda, CNPJ: 12.985.681/000173; R. A Galvão Com. Ltda, CNPJ: 15.244.043/0001-90; M. G.
Soares Filho Com. Loc. e Serv. Ltda, CNPJ: 03.730.830/000162 - José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ata de
Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará. Valor: R$ 743.798,00 (setecentos e quarenta
e três mil setecentos e noventa e oito reais). Ass. 17/02/2017.
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve HOMOLOGAR
o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do
Pregão Presencial nº 006/2017/PMGP, Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de Combustível tipo óleo diesel comum
e S-10, Gasolina comum, Lubrificantes e Graxas para atender a
Prefeitura Municipal e as Secretarias Municipais de Goianésia do
Pará/Pa, em favor das Empresas E.R.L da Silva Nobrega, CNPJ:
05.288.932/0001-03. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito
Municipal. Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará - Valor R$ 2.736.415,50 (dois
milhões setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais
e cinquenta centavos). Ass.16/02/2017.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20170009.
Contratada: J. N. P Furtado Serviços Funerários - Me CNPJ: 07.430.306/0001-27. Valor: R$ 260.425,80 - nº
20170017,
Ass.
20/02/2017.
Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde - Contratada: J. N. P Furtado Serviços
Funerários - Me - CNPJ: 07.430.306/0001-27. Valor: R$
260.425,80 - Valor: R$ 82.371,60. Ass. 20/02/2017. Vigência:
31/12/2017. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
Contratadas: R S M Auto Center Acess. Ltda-EPP, CNPJ:
18.225.480/0001-54. Contrato nº 20170011- Valor: R$
171.900,00 - Ass. 21/02/2017. Seicar Com. e Serv. de Pneus
Ltda, CNPJ: 12.985.681/0001-73 - Contrato nº 20170013 Valor: R$ 1.440,00 - Ass. 21/02/2017. R A Galvão Comercio
Ltda, CNPJ: 15.244.043/0001-90; Contrato nº 20170014; Valor:
R$ 4.520,00 - Ass. 21/02/2017. M G Soares Filho Com. Loc. e
Serv. Ltda, CNPJ: 03.730.830/0001-62 - Contrato nº 20170015.
Valor: R$ 507.418,00 - Ass. 21/02/2017. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Goianésia do Pará. Contratada: R S M