IOEPA 31/01/2017 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33304 9
Terça-feira, 31 de janeiro de 2017
ONDE SE LÊ : ANEXO ÚNICO
NCM
DESCRIÇÃO
MVA
95069900
Outras peças, partes e acessórios para motocicletas, bicicletas
não relacionados nos itens anteriores
71,78 e 45%
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2017 – CONTRATOS E
ADITIVOS
001/2012
DISTRIBUÍDORA EQUADOR
DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
LEIA-SE: ANEXO ÚNICO
NCM
DESCRIÇÃO
MVA
Outras peças, partes e acessórios para motocicletas, bicicletas não
relacionados nos itens anteriores
71,78 e 45%
Protocolo 142141
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO
.
004/2012
TELEMAR NORTE LESTE
041/2012
SERVIEL SERVIÇOS LTDA
9912320606/2013
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS
011/2013
BRASIL RENT A CAR
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 5º
Contrato nº 9912320606
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- EBCT
CNPJ: 34.028.316/0018-51
Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 498- Bairro: Campina, CEP:
6017-900, Belém-Pa
Justificativa: o presente Termo Aditivo tem como objeto
apresentar uma nova redação para o serviço de Telegramas e
Cartas via Internet, conforme alteração do subitem 2.2.3 da
Anexo de Serviços Telemáticos.
Data da assinatura: 17.01.2017
Vigência: 06.05.16 a 05.05.2017
Orçamento: 19101.04.122.1297.8338 Natureza da Despesa:
339039 Fonte: 0101.
Ordenador: Flavia Christiane de Alcântara Figueira Secco
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 142137
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0045/2015-GS,
de 28 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº. 32.820 de
02/02/2015,e;
Considerando a CI nº 010/2017 - DITI, de 24/01/2017,
RESOLVE:
I-INTERROMPER a partir de 20/01/2017, por necessidade de
serviço, o período de gozo de férias do servidor PAULO ROBERTO
BASTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula n° 57231300/4,
ocupante do cargo de Assessor, referente ao exercício de
2015/2016, concedidas através da Portaria nº 381/2016,
Publicada no DOE: nº 33.241, de 31/10/2016, e transferida
através da portaria nº 394, de 03/11/2016, publicada no DOE.
nº 33.244, de 04/11/2016.
II-CONCEDER ao referido servidor, férias no período de 19/06 a
30/06/2017.
Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de janeiro de 2017.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 142059
021/2013
ELITE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA
022/2013
PÓLO SEGURANÇA
ESPECIALIZADA
005/2014
PRODEPA
009/2014
CIEE
021/2014
TWISTER COM. E SERV.
LTDA
013/2015
ELEVAX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP
014/2015
A.A.J. LOURENÇO
001/2016
CLARO S.A.
002/2016
007/2016
009/2016
010/2016
IOEPA
E. M. DOS SANTOS BASTOS
- ME
C. N. OLIVEIRA
COSANPA
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017
O Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Estado de
011/2016
EDITORA NDJ LTDA
Planejamento – SEPLAN, neste ato representada pela Diretora
Administrativa e Financeira Flávia Christiane de Alcântara Figueira
1001691095/2016
Secco, no uso de sua competência atribuída pela Portaria nº.
CELPA
1.286/2014 - GS, de 30 de maio de 2014, vem adequar à nova
Dotação Orçamentária, para o exercício de 2017, dos Contratos
012/2016
abaixo relacionados, com fundamento legal no Art. 65 § 8º da
LIMPAR – LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
Lei 8.666/93 e alterações.
Belém, 30 de janeiro de 2017.
Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco
Diretora Administrativa e Financeira
014/2016
J. L. MESQUITA
19101.04.122.1297.4668
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339030
339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
19101.04.121.1424.8257
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339033
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339037
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339037
19101.04.126.1424.8238
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339139
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339037
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339139
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339037
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
001/2016
015/2016
19101.04.122.1297.8338
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339039
19101.04.122.1297.8338
19101.04.121.1424.8257
(Operacionalização das Ações Administrativas SEPLAN)
Natureza de Despesa: 339033
C2A SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA
DINASTIA VIAGENS E
TURISMO LTDA
Belém, 30 de janeiro de 2017.
Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 142110
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e
II do art. 138 da Constituição Estadual, e com base na Lei nº
8.80/90 e Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Examinadora, para proceder Chamada
Pública, visando o Credenciamento de Instituições Prestadoras de
Serviços de Exames Diagnósticos Especializados em Cardiologia
de Média Complexidade no Estado do Pará, pelo período de
12 (doze) meses, conforme designação dos servidores abaixo
relacionados.
PRESIDENTE:
JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO
MEMBROS:
PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO
EMMANUEL FIGUEIREDO
SERGIO AUGUSTO A. ARAGÃO
II – Um dos membros responderá pelo presidente no caso de
afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do
item I;
III – As atribuições da Comissão Examinadora serão:
1.
Coordenar e julgar o procedimento;
2.
Providenciar publicações de seus atos na forma da
legislação vigente;
3.
Adotar outras providências previstas em lei necessárias
ao perfeito andamento do procedimento.
IV – Os membros da Comissão Examinadora responderão
solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão,
salvo se, posição individual divergente tiver fundamento e for
registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada
a decisão.
V – O mandato da Comissão aqui instituída se extingue com a
finalização dos trabalhos;
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 142102
CONTRATO
.
Contrato nº 05/2017 – Pregão Eletrônico nº 009/2016ARP nº 04/2016-PROC. Nº 2016/444177.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC),
com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou
similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L),
Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional
(LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um
sistema informatizado de gerenciamento on- line que permita a
visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos
e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, além
da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos
e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas
local ou remotamente, com funções do tipo PABX, de acordo com
as especificações contidas neste Termo de Referência, incluindo
todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente
necessário para estes serviços e equipamentos, consoante
estabelecido no Processo Licitatório Nº 009/2016.
Data da Assinatura: 23/01/2017
Vigência: 23/01/2017 a 22/01/2018.
Valor Total estimado: R$ 816.808,00
Dot. Orçamentária: Atividade: 908338; Elem. de Despesa:
339039; Fonte: 0103.