IOEPA 25/01/2017 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 45
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017
HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTE
Art. 2º. DETERMINAR o cancelamento dos itens 29 (suplemento
alimentar em pó), 30 (suplemento alimentar energético) e 117
(leite de soja), e do lote 04, do edital de licitação, considerando
a não obtenção de propostas válidas pelo Pregoeiro, devendo
ser adotadas as providências cabíveis pelos setores competentes
para a realização de novo certame licitatório voltado à aquisição
dos produtos que deixaram de ser adjudicados.
Belém (PA), 19 de janeiro de 2017.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 200/17 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou
APROVADO(A) no Estágio Probatório a servidor(a) do CORPO
DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo
discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o exercício do
cargo efetivo.
NOME
ID.
FUNCIONAL
AUGUSTO LACERDA LOPES DE
55588410-3
CARVALHO JUNIOR
CARGO
CONCEITO
PROFESSOR
ASSISTENTE
EXCELENTE
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 140208
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 195/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: SIDNEY DOS REIS FARIAS
FUNCIONAL: 57209293-1
CARGO: ARTIFICE DE MANUTENÇÃO A
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PERIODO: 26.12.2016 a 04.01.2017 (10 dias)
PORTARIA Nº 194/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: GILMAR DA COSTA MOTA
FUNCIONAL: 5918607-1
CARGO: ARTIFICE DE MANUTENÇÃO A
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM
PERIODO: 16.12.2016 a 25.12.2016 (10 dias)
PORTARIA Nº 193/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE RODRIGO BATISTA DE
OLIVEIRA
FUNCIONAL: 57189449-2
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM
PERIODO: 13.12.2016 a 22.12.2016 (10 dias)
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 140218
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 191/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
NOME DA SERVIDORA: JOSEANE REGO GODINHO
FUNCIONAL: 5918593-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM
PERIODO: 16.12.2016 a 13.06.2017
PORTARIA Nº 192/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
NOME DA SERVIDORA: ANA CRISTINA DE SOUZA CABRAL
FUNCIONAL: 54187975-2
CARGO: TECNICO DE LABORATORIO
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I
PERIODO: 14.12.2016 a 11.06.2017
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 140216
Protocolo: 140175
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA
PROGRESSÃO
ADMINISTRATIVO
Número da Publicação: 138393
DOE: 33.294 de 18.01.2017
FUNCIONAL
TÉCNICO
PORTARIA N° 137/17, de 12 de janeiro de 2017.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ODICLEBER REPOLHO LOBATO, Id.
Funcional nº 54184646/ 4, cargo de Técnico em Enfermagem
B - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
II, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de
Desempenho período 2014/2016, para referencia IV da Classe
B, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
01.08.2016.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 140221
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 044, de 24 de janeiro de 2017.
Processo nº 24958/2017.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais emergenciais de
consumo e serviços em benefício dos adolescentes do CSEBA.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 1.000,00
Natureza da Despesa: 339039 – Pessoa Jurídica (serviço) – R$
500,00
SERVIDORES: MARCIO DA SILVA CORREA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matricula 57175137/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 140414
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
ATO: Portaria n° 178/17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 06.01.2017
MOTIVO: Exoneração a Pedido
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: IVONETE CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO B
FORMA DE ADMISSÃO: CONCURSO PUBLICO
DATA DE ADMISSÃO: 01.08.2008
ATO: Portaria n° 181/17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.01.2017
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: HUGO RODRIGUES DE OLIVEIRA GADELHA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 01.03.2016
ATO: Portaria n° 182/17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.01.2017
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: RAPHAEL NUNES DE LA ROCQUE
BEVILACQUA
CARGO: TECNICO A
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 01.03.2015
ATO: Portaria n° 183/17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 04.01.2017
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: LIA BARILE CARVALHO DA SILVA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2016
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
ORDENADOR
Protocolo: 140214
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/350479/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2016/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº.
2016/350479/SEASTER, que versa a respeito do Pregão
Eletrônico nº. 045/2016/SEASTER, cujo objeto consiste
na aquisição de gêneros não perecíveis para atendimento
das necessidades operacionais das unidades de acolhimento
vinculadas ao órgão;
Considerando o despacho final do Pregoeiro e a manifestação
do Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do Parecer nº.
001/2017/NUJUR/SEASTER (fls. 745/756), opinando pela
homologação parcial do certame e pelo cancelamento dos itens
29, 30 e 117, e do lote 04, do edital de licitação, considerando a
não obtenção de propostas válidas pelo Pregoeiro;
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR PARCIALMENTE o resultado final do
Pregão Eletrônico nº. 045/2016/SEASTER, cujo objeto
consistiu na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para atendimento das necessidades operacionais das unidades
socioassistenciais vinculadas ao órgão, adjudicando o item 01,
o lote 02, o lote 03 (com exceção dos itens 29 e 30), o lote
06, o lote 07, o lote 08, o lote 09 (com exceção do item 117),
o item 120 e o lote 10 em favor da empresa Kaizen Comércio
e Distribuição de Produtos Alimentícios EIRELI – EPP, pelo
valor global de R$422.841,24, e os lotes 01 e 05 em favor
da firma Delville Comércio de Alimentos Ltda. – ME, pelo valor
global de R$63.709,46, uma vez demonstrada a regularidade
das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das firmas
adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art. 9º, V, do Decreto
Estadual nº. 2.069/2006.
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DIÁRIA
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PORTARIA: 35- DO DIA 24/01/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
837/2017-Mem 04/2017-CIAM BELEM)
SERVIDOR:ANA MARIA SILVA GOMES
CARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 55588030/ 1
SERVIDOR: ROBSON GUEDES DA SILVA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5904226/ 2
SERVIDOR: WALTER MELO COSTA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5918106/ 1
SERVIDOR :FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5848504/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BARCARENA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 10/01/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 140261
PORTARIA: 36- DO DIA 24/01/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo
21329/2017-Mem 84/2017-CIAM BELEM)
SERVIDOR: ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA
CARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 3212327/ 6
SERVIDOR: RAIMUNDO DA COSTA ROSARIO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5900241/ 2
SERVIDOR : VALDINEI CORDEIRO DOS SANTOS
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5920245/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SANTO ANTONIO DO TAUA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 19/01/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 140263
PORTARIA: 39- DO DIA 24/01/2017
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiado na UASE BENEVIDES (Processo 20023/2017-Mem
40/2017)
SERVIDOR(A): ROSEANE FERREIRA SILVA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5927578/ 1
SERVIDOR : MANOEL DOS SANTOS PEREIRA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5903013/ 2
ORIGEM:BELEM/PA-DESTINO:RODON
DO
PARA
E
PARAGOMINAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 30/01 A 02/02/2017 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 140264