IOEPA 11/01/2017 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 35
Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2017
CONSIDERANDO, o art. 26 da Lei Estadual 6.876/2006, que
assegura ao servidor redistribuído os direitos e vantagens previstos
para o cargo correlato do quadro de servidores da UEPA;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão administrativa do
Magnífico Reitor da UEPA, acolhendo a fundamentação do
Parecer Jurídico n.º 029/2017 da Procuradoria Jurídica da UEPA,
nos autos do E - Protocolo nº 2016/455065 de 08.11.2016;
RESOLVE:
ASSEGURAR ao(a) servidor(a) IVANETE MODESTO DO AMARAL,
Id. Funcional nº 3154076/ 1, cargo de Técnico de Administração e
Finanças, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento Estratégico,
VENCIMENTO BASE do cargo de TÉCNICO EM NÍVEL SUPERIOR,
Classe C, referencia IV, constante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência a contar de 11.01.2017.
PORTARIA N° 67/17, de 10 de janeiro de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Oficial nº 32.406 de
28.05.2013,
CONSIDERANDO, a Lei Estadual 6.839/2006, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional e Plano Especial de Cargos e Salários
da UEPA;
CONSIDERANDO, o art. 26 da Lei Estadual 6.876/2006, que
assegura ao servidor redistribuído os direitos e vantagens previstos
para o cargo correlato do quadro de servidores da UEPA;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão administrativa do
Magnífico Reitor da UEPA, acolhendo a fundamentação do
Parecer Jurídico n.º 031/2017 da Procuradoria Jurídica da UEPA,
nos autos do E - Protocolo nº 2016/259689 de 27.06.2016;
R E S O L V E:
ASSEGURAR ao(a) servidor(a) EDILSON COSTA GOES, Id.
Funcional nº 3154580/ 1, cargo de Assistente Administrativo,
lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus I,
VENCIMENTO BASE do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Classe C, referencia IV, constante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência a contar de 11.01.2017.
PORTARIA N° 68/17, de 10 de janeiro de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Oficial nº 32.406 de
28.05.2013,
CONSIDERANDO, a Lei Estadual 6.839/2006, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional e Plano Especial de Cargos e Salários
da UEPA;
CONSIDERANDO, o art. 26 da Lei Estadual 6.876/2006, que
assegura ao servidor redistribuído os direitos e vantagens
previstos para o cargo correlato do quadro de servidores da
UEPA;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão administrativa do
Magnífico Reitor da UEPA, acolhendo a fundamentação do
Parecer Jurídico n.º 032/2017 da Procuradoria Jurídica da UEPA,
nos autos do E - Protocolo nº 2016/254305 de 22.06.2016;
R E S O L V E:
ASSEGURAR ao(a) servidor(a) SANDRA COELHO BARGACHI, Id.
Funcional nº 3153770/ 1, cargo de Assistente Administrativo,
lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus III,
VENCIMENTO BASE do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Classe C, referencia IV, constante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência a contar de 11.01.2017.
PORTARIA N° 69/17, de 10 de janeiro de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Oficial nº 32.406 de
28.05.2013,
CONSIDERANDO, a Lei Estadual 6.839/2006, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional e Plano Especial de Cargos e Salários
da UEPA;
CONSIDERANDO, o art. 26 da Lei Estadual 6.876/2006, que
assegura ao servidor redistribuído os direitos e vantagens
previstos para o cargo correlato do quadro de servidores da
UEPA;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão administrativa do
Magnífico Reitor da UEPA, acolhendo a fundamentação do
Parecer Jurídico n.º 033/2017 da Procuradoria Jurídica da UEPA,
nos autos do E - Protocolo nº 2016/247713 de 17.06.2016;
R E S O L V E:
ASSEGURAR ao(a) servidor(a) FRANCISCO PINHEIRO PEREIRA,
Id. Funcional nº 3153266/ 1, cargo de Assistente Administrativo,
lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus I,
VENCIMENTO BASE do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Classe C, referencia IV, constante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência a contar de 11.01.2017.
PORTARIA N° 70/17, de 10 de janeiro de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Oficial nº 32.406 de
28.05.2013,
CONSIDERANDO, a Lei Estadual 6.839/2006, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional e Plano Especial de Cargos e Salários
da UEPA;
CONSIDERANDO, o art. 26 da Lei Estadual 6.876/2006, que
assegura ao servidor redistribuído os direitos e vantagens
previstos para o cargo correlato do quadro de servidores da
UEPA;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão administrativa do
Magnífico Reitor da UEPA, acolhendo a fundamentação do
Parecer Jurídico n.º 026/2017 da Procuradoria Jurídica da UEPA,
nos autos do E - Protocolo nº 2016/252309 de 21.06.2016;
R E S O L V E:
ASSEGURAR ao(a) servidor(a) MARIA SONIA SOARES DE
ATAIDE, Id. Funcional nº 3153967/ 1, cargo de Assistente
Administrativo, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas,
VENCIMENTO BASE do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Classe C, referencia IV, constante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência a contar de 11.01.2017.
PORTARIA N° 71/17, de 10 de janeiro de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Oficial nº 32.406 de
28.05.2013,
CONSIDERANDO, a Lei Estadual 6.839/2006, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional e Plano Especial de Cargos e Salários
da UEPA;
CONSIDERANDO, o art. 26 da Lei Estadual 6.876/2006, que
assegura ao servidor redistribuído os direitos e vantagens
previstos para o cargo correlato do quadro de servidores da
UEPA;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão administrativa do
Magnífico Reitor da UEPA, acolhendo a fundamentação do Parecer
Jurídico n.º 1647/2016 da Procuradoria Jurídica da UEPA, nos
autos do E - Protocolo nº 2016/254350 de 22.06.2016;
RESOLVE:
ASSEGURAR ao(a) servidor(a) ANTONIO PAULO BARBOSA
PEREIRA, Id. Funcional nº 3153320/1, cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa
do Campus III, VENCIMENTO BASE do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS, Classe C, referencia IV, constante do quadro
permanente de servidores Técnicos, Administrativos e
Operacionais da UEPA, com vigência a contar de 11.01.2017
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 136920
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAÚDE
LAUDO Nº 182784A/1 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: MARIA DA GLORIA NEGRÃO SILVA
ID.FUNCIONAL: 5829143-1
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III
PERIODO: 12.11.2016 a 11.12.2016
LAUDO Nº 182899A/1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS
ID.FUNCIONAL: 3184978-1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS
PERIODO: 04.10.2016 a 02.12.2016
LAUDO Nº 22885 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
NOME DO SERVIDOR: TAISSA ALEXANDRINA SANTOS NUNES
ID.FUNCIONAL: 54189965-2
CARGO: TÉCNICO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 02.01.2013 a 08.01.2013
LAUDO Nº 182945A/1 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: JURANDIR HENRIQUE DA COSTA JUNIOR
ID.FUNCIONAL: 6121586-1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 13.09.2016 a 23.09.2016
LAUDO Nº 182961A/1 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS
ID.FUNCIONAL: 57202220-1
CARGO: TÉCNICO A
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 05.09.2016 a 07.09.2016
LAUDO Nº 182064A/1 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: CAROLINA OLIVEIRA VALE
ID.FUNCIONAL: 57201118-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V
PERIODO: 09.09.2016 a 07.10.2016
LAUDO Nº 182094A/2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DO NASCIMENTO
ID.FUNCIONAL: 54189013-2
CARGO: TÉCNICO A
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 09.09.2016 a 07.11.2016
LAUDO Nº 181993A/1 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: MARIA MERCES DE SOUZA MARQUES
ID.FUNCIONAL: 5794650-1
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 15.09.2016 a 16.09.2016
LAUDO Nº 182089A/1 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ODINEIA MARIA DA COSTA MARTINS
ID.FUNCIONAL: 3183939-1
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V
PERIODO: 20.09.2016 a 30.09.2016
LAUDO Nº 183000A/1 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: GEISE SANTA ROSA DE OLIVEIRA
ID.FUNCIONAL: 57201569-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 17.11.2016 a 01.12.2016
LAUDO Nº 183081A/1 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: MARCIO DE ARAUJO SOUZA
ID.FUNCIONAL: 57200616-1
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: PLANETARIO SEBASTIÃO DA GAMA
PERIODO: 18.11.2016 a 02.12.2016
LAUDO Nº 183140A/1 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ORLANDO BEZERRA MARTINS
ID.FUNCIONAL: 3185362-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO E
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 26.10.2016 a 04.11.2016
LAUDO Nº 182122A/1 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: CARLA MANUELA ALMEIDA DAS NEVES
ID.FUNCIONAL: 57193124-2
CARGO: FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTARTIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 08.09.2016 a 15.09.2016
LAUDO Nº 182637A/1 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ANA CARLA DE SANTANNA MAGALHÃES
TRINDADE
ID.FUNCIONAL: 55589826-2
CARGO: TECNICO A
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 03.10.2016 a 23.10.2016
LAUDO Nº 182488A/1 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA NEPOMUCENO RAIOL
ID.FUNCIONAL: 5799899-1
CARGO: TECNICO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 26.09.2016 a 30.09.2016
LAUDO Nº 182488A/1 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA NEPOMUCENO RAIOL
ID.FUNCIONAL: 5799899-1
CARGO: TECNICO EM PEDAGOGIA
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERIODO: 26.09.2016 a 30.09.2016
LAUDO Nº 182216A/1 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ANA CRISTINA VIDIGAL SOEIRO
ID.FUNCIONAL: 5037948-5
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
PERIODO: 30.08.2016 a 12.09.2016
LAUDO Nº 182216A/3 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: ANA CRISTINA VIDIGAL SOEIRO
ID.FUNCIONAL: 5037948-5
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
PERIODO: 30.08.2016 a 12.09.2016
LAUDO Nº 182218A/1 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
NOME DO SERVIDOR: CARLOS BENEDITO DOS SANTOS
CARDOSO
ID.FUNCIONAL: 57196720-2
CARGO: TÉCNICO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III