DOEPE 19/11/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lucena e Silva, 65.63, 110 / 10026778, Sthephanne Karoline Burton de Aguiar, 65.37, 111 / 10019701, Daianny Pereira de Lima, 64.88,
112 / 10012298, Danyela Santos de Oliveira Rodrigues Nunes, 64.85, 113 / 10014589, Gabriele da Cruz Malheiros, 64.52, 114 / 10021484,
Jessica Micaele da Silva Cavalcante, 64.13, 115 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 64.10, 116 / 10001660, Kerolen Layre
Bezerra de Souza Figueiredo Pontes, 63.72, 117 / 10015349, Ilka Taciana Jacinto Gomes, 63.54, 118.
2.1.2.1 Resultado final na primeira etapa do concurso das candidatas sub judice com classificação espelhada, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome da candidata em ordem de classificação, nota final na primeira etapa e classificação final espelhada na
primeira etapa.
10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 62.48, - / 10000826, Joanna Kethellen Goncalves Dutra*, 82.72, 8 / 10015116, Liliane
Maria Amorim Ferreira, 80.02, 11 / 10014513, Vanessa Silva de Moura, 75.22, 36 / 10022537, Elienay Gisleyne de Freitas Silva, 75.13, 36
/ 10009273, Aline Gloria Ferreira, 74.21, 43 / 10015758, Micelane Marques Bento da Silva, 70.72, 83.
2.1.2.2 Resultado final na primeira etapa do concurso das candidatas sub judice com deficiência com classificação espelhada, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata em ordem de classificação, nota final na primeira etapa e classificação final
espelhada na primeira etapa.
10014513, Vanessa Silva de Moura, 75.22, - / 10022537, Elienay Gisleyne de Freitas Silva, 75.13, -.
* Candidatas com exame de aptidão física pendente.
2.2 A classificação espelhada é a classificação atribuída ao candidato sub judice que mais se aproxima da classificação do
candidato regular considerando a igualdade ou a proximidade de suas notas.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O Cebraspe enviará, por e-mail, comunicação pessoal dirigida aos candidatos classificados na primeira etapa do concurso, a fim de
solicitar os dados referentes ao fardamento a ser utilizado no curso de formação.
3.2 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na investigação
social estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 25 de novembro de 2022, no endereço eletrônico http://www.
cebraspe.org.br/concursos/seres_pe_21.
3.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de
congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização
das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
3.4 O edital de convocação para o curso de formação será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e divulgado na internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/seres_pe_21, na data provável de 25 de novembro de 2022.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 18/11/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº. 5849 de 18 de Novembro deE 2022
Aprova a Proposta de Convênio 911022/22-009, de Implantação e/ou Ampliação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - PROCAPE/UPE CNES Nº 3983730.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente,
do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício Nº 778/2020 – PROCAPE, de 10 de novembro de 2022, que versa sobre a solicitação implantação e/ou ampliação de
serviços conforme preconiza os artigos 3º e 4º da CIT 10, de 18/12/2016.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Convênio, 911022/22-009, de Implantação e/ou Ampliação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - PROCAPE/UPE CNES Nº 3983730.
Conforme quadro abaixo:
Unidade
PROCAPE/UPE
Identificador da Proposta
911022/22-009
Valor (R$)
Objeto da Proposta
16.000.000,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes para
Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Proposta de Convênio Nº 911022/22-009, para Implantação e/ou Ampliação para o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco, CNES 3983730.
Sistema de Hemodinâmica com foco em cardiologia - substituição, valor 3.355.000,00.
Sistema de Hemodinâmica com foco em cardiologia e vascular – substituição, valor 3.020.000,00. Tomógrafo por raios-x - Aparelho de
tomógrafo computadorizado de 64 canais com 128 cortes – substituição, valor 2.475,000, 00.
Ressonância magnética 1.5T com Bore de 70cm – ampliação, valor 7.150.000,00.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 18 de novembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
4227174
Daniel Vitor Pereira de Lima
Médico Intensivista Adulto Plantonista
09/11/2022
4381599
Geraldo Odilon do Nascimento Filho
Médico Intensivista Adulto Plantonista
12/11/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 791 – A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saude, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
Nome
Cargo
Término Do Contrato
3756459
Fernanda Braz Macedo Brederodes
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestãoda s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3756467
Marilia Pereira Lopes
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestãoda s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3756505
Josevania Maria Andrade
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestãoda s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3756548
Edilma Edilene da Silva
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestãoda s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3756556
Maria Jose Dias da Rocha
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestãoda s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3756580
Maria Rita Duarte Rodrigues de Lima
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestãoda s
Ações doPrograma Mãe CorujaPernambucana
01/11/2022
3756718
Valderia Oliveira Gonçalves
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3756734
Soraia Leal Torres
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
01/11/2022
3757048
Marcelo Paulo Melo de Souza
Médico Traumatoortopedista Plantonista
06/11/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Em, 19/05/2022.
Portaria SEGTES Nº 380 - A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada
pelo Ato nº 276, publicada no D.O.E. de 29 de janeiro de 2021, e considerando:
I - A Portaria nº 1.996/GM/MS de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
II - A Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que reafirma os princípios constitucionais de que saúde é um bem público e
trabalhadores da saúde também o são, assim como legitima o dispositivo do ordenamento de recursos humanos para o SUS que vem se
consolidando por meio de diversas políticas públicas na área.
III - A Lei nº 15.066 de 04 de setembro de 2013, que cria a Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco – ESPPE
na estrutura da Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão para o
desenvolvimento dos profissionais e servidores públicos que atuam dentro do Sistema Único de Saúde - SUS no estado de Pernambuco.
Resolve:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir o Conselho Editorial dos livros Caminhos da Política de Gestão do
Trabalho e da Gestão da Educação na Saúde para o desenvolvimento do SUS em Pernambuco e Formação de Sanitaristas pela
Escola de Saúde Pública de Pernambuco: produção de conhecimento a partir do trabalho interprofissional no SUS.
Juliana Siqueira Santos, CPF: 037.851.364-80, Matrícula nº 363.975-4;
Lauana Roberta Batista de Souza, CPF: 039.223.634-66, Matrícula nº 405.834-8;
Célia Maria Borges da Silva Santana, CPF: 439.616.223-53, Matrícula nº 416.063-0;
Vanessa Gabrielle Diniz Santana, CPF: 039.825.424-99, Matrícula nº 320.348-4;
Emanuela de Oliveira Silva Souza, CPF: 046.542.414-77; Matrícula nº 428.704-5;
Dara Andrade Felipe, CPF: 074.811.964-78; Matrícula n° 11811765;
Juliana Peixoto da Silva, CPF: 014.452.324-80; Matrícula n° 434.898-2;
Gustavo Rego Muller de Campos Dantas, CPF: 095.270.867-10; Matrícula n° 408.329-6;
Ana Beatriz Matos Ishigami, CPF: 050.052.124-77; Matrícula n° 408.365-2.
(Republicada Por haver Saído Com Incorreção na Edição do DOE de 20/05/2022.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de
14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
2300000266.000608/2022-13
Nome
Eva Betania dos Santos
Francisca Seles das Chagas
Alves
Matrícula
2254670
2277204
2º
28/12/2020
2300000266.010897/2021-70
Geruza Gomes da Motta
2537834
1º
15/10/2016
Hosp Agamenon Magalhaes
2300011137.001370/2021-46
Jacilda Silva Barros
2286602
3º
09/06/2021
Hosp Otavio de Freitas
2300000773.001067/2021-21
Jaime Patriota de Mendonca
2275210
3º
23/05/2021
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
0001200009.001912/2021-86
Katia Maria da Silva
2292718
3º
24/05/2021
Expresso Cidadao
2300000547.000655/2021-11
Lucianita Cristina Ferreira
Cordeiro
1164635
2º 3º
29/12/2011
29/12/2021
Hosp Dr Lidio Paraiba
Pesqueira
2300011672.002830/2022-77
Maria Cristina dos Santos
1151967
4º
05/05/2022
Hosp da Restauracao
2300011672.000706/2022-77
Maria das Gracas Soares dos
Santos
2536340
1º
28/09/2016
Hosp da Restauracao
2300000266.001510/2021-94
Maria Jose Alexandre
1054082
4º
30/04/2021
Secretaria de Saude Gravata
2300000481.000013/2022-13
Miramar de Santana Silva
2262940
3º
14/01/2021
Secretaria de Saude Rio
Formoso
2300011174.000021/2021-61
Patricia Gomes de Matos
Bezerra
2273918
3º
06/01/2021
Instituto Mat Inf Prof
Fernando Figueira
2300000477.000781/2021-47
Roberta Perez Cordeiro
1921282
2º
17/09/2021
Secretaria de Saude
Petrolina
2300011448.000143/2022-71
Roseli Maria Barbosa
2126974
2º
14/03/2022
Hosp Correia Picanco Recife
2º 3º
04/05/2011
05/06/2021
Hosp da Restauracao
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto
Antao
2300000439.000233/2021-73
Extrato do 3º Termo De Ajuste Ao 106O Termo De Cooperação Técnica
Espécie: 3º Termo de Ajuste ao 106o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Pernambuco por intermédio de
sua Secretaria de Saúde, CNPJ 010.572.048/0001-28, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ
04.096.431/0001-54 e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica no 106, firmado entre as partes, necessários à garantia da
Cooperação Técnica entre a Secretaria, a Organização e o Ministério para o desenvolvimento das atividades do Projeto “Qualificação do
modelo de atenção à saúde do Estado de Pernambuco”.
Data De Assinatura: 10 de novembro de 2022.
Data Da Vigência: Este Termo terá vigência a contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está
vinculado.
NUP: 25000.103133/2019-86.
Signatários: André Longo Araújo De Melo - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, Socorro Gross Galiano - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e Marcus Vinicius Fernandes Dias – Pelo Ministério da Saúde.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 790 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
Nome
Cargo
Último Dia Trabalhado
4381823
Karolina Falcao do Nascimento
Técnico de Enfermagem Plantonista
12/05/2022
4082117
Rosineide Santos de Oliveira
Técnico de Enfermagem Plantonista
02/08/2022
4258010
Glauco Frazão Flexa Ribeiro
Médico Cirurgião Vascular Plantonista
31/10/2022
3756475
Fabiola Bezerra de Sá
Técnico de Monitoramento, Avaliação E
Gestão da s Ações doPrograma Mãe Coruja
Pernambucana
01/11/2022
4164733
Vilma Lucia Rodrigues Campos
Enfermeiro Sanitarista Diarista
08/11/2022
Recife, 19 de novembro de 2022
2300000266.017054/2020-13
Samuel Sousa de Oliveira
2289598
Dec
1º
A partir
06/07/2015
Unidade
Hosp da Restauracao
Secretaria de Saude
Araripina
2300011785.000281/2021-48
Sueli Ferreira da Silva Lima
1921304
2º
18/05/2018
2300011672.001054/2021-15
Suzana da Conceicao de
Oliveira
2252333
2º
01/09/2013
Hosp da Restauracao
0013176-0/2020
Veronica Maria da Silva
Cavalcanti
2244250
3º
24/09/2020
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
2300011725.002031/2021-57
Vitoria Diulinda Nascimento
de Lima
2461412
1º
12/06/2021
Hosp Barao de Lucena